sábado, 4 de março de 2017

Robinson prorroga estado de calamidade no sistema prisional do Rio Grande do Norte


No Diário Oficial do Estado deste sábado (4), foi publicado um decreto (nº 26.694) em que o governador Robinson Faria (PSD) prorroga por mais 180 dias estado de calamidade no sistema prisional do Rio Grande do Norte.
Com a decisão, o governo espera poder adotar medidas de emergência geridas pela Força Tarefa, que deve, num período recorrente de 30 dias, apresentar relatório de suas operações e resultados obtidos.
Desde que assumiu o governo do Rio Grande do Norte, Robinson Faria decretou estado de calamidade no sistema prisional potiguar por cinco vezes, a começar de março de 2015.
O decreto publicado pelo governador permite ao Estado estabelecer tanto relações administrativas com órgãos competentes da União Federal com o intuito de se obter financiamentos que permitam a construção de novas penitenciárias, bem como reforma e melhorias em presídios já existentes no Rio Grande do Norte, quanto relações interadministrativas com órgãos como o Poder Judiciário, Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público Estadual – estes permitirão agilidade em processos que facilitem o restabelecimento da ordem no sistema prisional.

Fome matou 110 pessoas nas últimas 48 horas na Somália, diz governo


O primeiro-ministro da Somália afirmou neste sábado (4) que 110 pessoas morreram de fome nas últimas 48 horas em uma única região, enquanto uma severa seca ameaça milhões de pessoas em todo o país.
Foi o primeiro anúncio de mortes relacionadas à seca feito pelo governo da Somália desde que declarou um desastre nacional na terça-feira (28). As Nações Unidas estimam que 5 milhões de pessoas que vivem nessa região, conhecida como chifre da África, necessitam de ajuda, em meio a advertências de uma fome generalizada.
O anúncio do primeiro-ministro Hassan Ali Khaire ocorreu durante uma reunião do Comitê Nacional de Secas da Somália.
A Somália é uma das quatro regiões selecionadas pelo secretário-geral da ONU no mês passado ao pedir uma ajuda de US$ 4,4 bilhões para evitar uma situação catastrófica de fome. As outras são o nordeste da Nigéria, o Sudão do Sul e o Iêmen. Em comum, todos esses locais enfrentam conflitos violentos, afirmou o chefe da ONU.
Milhares de pessoas têm tentado a chegar à capital da Somália, Mogadício, nos últimos dias em busca de socorro alimentar, sobrecarregando agências de ajuda locais e internacionais.
Cerca de 360 mil crianças com desnutrição aguda “precisam de tratamento urgente e apoio nutricional, incluindo 71 mil que sofrem de desnutrição grave”, alertou a Agência de Sistemas de Alerta Precoce contra a Fome da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional.
Devido à falta de água limpa em muitas áreas, há a ameaça adicional de cólera e outras doenças, dizem especialistas da ONU. Algumas mortes por cólera já foram relatadas, aliás.
Segundo o governo do país, a fome generalizada “torna as pessoas vulneráveis à exploração, aos abusos dos direitos humanos e a redes criminosas e terroristas”.
O apelo humanitário da ONU para 2017 para a Somália é de US$ 864 milhões para prestar assistência a 3,9 milhões de pessoas. Mas o Programa Mundial de Alimentos da ONU recentemente solicitou um plano adicional de US$ 26 milhões para responder à seca.

Presos são encontrados mortos dentro de presídio do Rio Grande do Norte


Agentes penitenciários que trabalham na Cadeia Pública de Mossoró, situada na região Oeste do Estado, encontraram dois detentos enforcados no início da manhã deste sábado (04). A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), que descartou a possibilidade de briga entre facções.
Segundo o titular da pasta, delegado Wallber Virgolino, os detentos provavelmente foram assassinados por uma rixa para o controle do tráfico de drogas nas ruas de Mossoró.
A possibilidade de briga entre membros das duas facções existentes no estado foi descartada uma vez que as vítimas eram do PCC e foram mortas dentro de um pavilhão que só tem membros da referida organização criminosa.
Eles foram identificados como Weldon da Silva Nascimento, mais conhecido como ‘Macarrão’, e David Sales da Silva, o ‘Quixabeirinha’. O primeiro estava preso por furto, enquanto que o segundo respondia criminalmente por assalto à mão armada.