Prefeitura de Santa Cruz inicia processo de elaboração de planos de saneamento e resíduos sólidos

A Prefeitura de Santa Cruz iniciou o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Na tarde desta segunda-feira (04), na sede da prefeitura, o Grupo de Acompanhamento Local, formado por representantes de várias secretarias municipais (Saúde, Assistência Social, Agricultura, Turismo, Transportes e Obras Públicas, Administração e Gabinete Civil), se reuniu com o consultor e engenheiro sanitarista Aldo Tinoco Filho para deliberar sobre as etapas do processo de elaboração dos planos.

Tanto o plano que trata sobre saneamento quanto o de resíduos sólidos serão construídos com a participação de toda a sociedade através de audiências públicas. A primeira de quatro audiências já está agendada para o próximo dia 20 de novembro, a partir das 9h, no Teatro Municipal Candinha Bezerra. Neste primeiro momento, o objetivo é aprovar o plano de trabalho e o regimento interno, além de escolher os delegados e diagnósticos do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deverá seguir três fases de ações até sua execução prática. As etapas passam pelo planejamento dos serviços e da mobilização social, elaboração do diagnóstico geral, setorial e prognósticos e alternativas para a universalização, diretrizes, objetivos e metas, até a apresentação, aprovação e formalização do plano. Ambos são fundamentais para que o município receba recursos do governo federal para o setor nos próximos anos.







Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Alcimar recebe Rafael Motta, Vivaldo Costa e Ricardo Motta em Tangará

O Presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ricardo Motta, esteve em Tangará neste domingo (03) acompanhado do seu filho, o vereador Rafael Motta, e do deputado estadual Vivaldo Costa. A visita marcou a filiação simbólica do Prefeito Alcimar Germano.

Acompanharam o prefeito para a nova agremiação os vereadores Maria José, Presidente da Câmara, Ricardo Vicente, Wilson Fonseca e Nilson Lima.

O evento contou com a presença de importantes autoridades, além dos deputados já citados, a vereadora Eudiane Macedo, de Natal, também prestigiou o evento. A ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira Brasil, o ex-prefeito de Tangará, Gija, o ex-prefeito de São Bento do Trairi, Tito Henrique, o ex-vice-prefeito de Tangará, Erociano Feliciano, o ex-vereador e secretário em Tangará, Ewerton Thiago, os vereadores de São José do Campestre, Dedé Mendonça, Tico Andrade e Jailson.

Após o evento na Câmara Municipal de Tangará, a comitiva composta por vários políticos seguiu para a Casa Verde, residência do casal Gija e Wanira, onde foi servido um grande almoço para políticos e lideranças da região.

 

 

 

 

Por: Acessoria de imprensa

Walter está fora da decisão contra o Flamengo

Walter está fora do jogo de volta da semifinal da Copa do Brasil contra o Flamengo. O artilheiro do Goiás não se recuperou totalmente e foi vetado pelo departamento médico do clube. Destaque do Esmeraldino, Walter sentiu uma lesão na coxa esquerda no confronto com o Vasco, pelas quartas de final da mesma competição.

O técnico Enderson Moreira tem alguns problemas além do atacante para o jogo. Hugo está suspenso pelo terceiro cartão amarelo. Além do meia, o zagueiro Rodrigo e o lateral-esquerdo William Matheus foram poupados do treinamento desta terça-feira. O treinador terá a volta do volante Amaral e deve manter Júnior Viçosa no comando de ataque.

"A dificuldade é sempre maior quando perdemos um atleta que está em grande fase, como o Walter. Mas seria grande também se o Walter estivesse em campo. Atuar no Maracanã não é fácil. Só que mesmo assim a gente sempre joga pela vitória. Foi assim contra o Vasco, quando a gente podia empatar ou perder pelo placar que nós perdemos (3 a 2). Apesar da derrota, nós jogamos para vencer", afirmou o técnico.

Os ingressos para a partida estão praticamente esgotados. O duelo decisivo entre Flamengo e Goiás será na quarta-feira às 21h50 de Brasília. O primeiro jogo terminou com a vitória do Rubro-Negro por 2 a 1. No mesmo dia e horário, porém em Porto Alegre, Grêmio e Atlético-PR decidem a outra vaga na final da competição. Os paranaenses venceram a primeira partida por 1 a 0 e levam a vantagem.

Joel Santana é o novo técnico da seleção de Angola

Joel Santana é o novo técnico da seleção de Angola. Joel deixou o comando do Bahia em maio e estava sem clube desde então.

 Na carreira de técnico, já treinou clubes como Bahia, Vitória, Vasco da Gama, Fluminense, Botafogo, Flamengo e Internacional. No exterior, já trabalhou nos Emirados Árabes, Arábia Saudita e Japão. Também treinou a seleção da África do Sul.

Como jogador, Joel foi campeão potiguar em 1977, 1979 e 1980 quando atuava no América.

Briga contra o rebaixamento desanima clubes da Série B

Se depender de dois dos adversários diretos pela briga contra o rebaixamento, o ABC pode comemorar a permanência na Série B do Campeonato Brasileiro. Enquanto o técnico alvinegro Roberto Fernandes fala em fincar a permanência com a força do Frasqueirão e da torcida, alguns adversários parecem começar a jogar a toalha.

O diretor de futebol do Atlético-GO afirmou em entrevista que a luta contra o rebaixamento está cada vez mais complicada. "Precisamos honrar a camisa do Atlético-GO, mas está muito difícil. O clube não irá acabar e precisamos ter tranquilidade. Porém, a nossa campanha mostra que a situação está muito difícil. Os jogadores vem buscando fazer o melhor, mas estamos levando gols em momentos cruciais", disse. "O clube tem uma história muito bonita, mas vive esse momento difícil. Não será o último e precisamos ver essa situação com serenidade. Conseguimos chegar na Série A, reconstruímos o clube e podemos fazer isso mais uma vez", acrescentou.

O Atlético-GO é o 17º colocado com 35 pontos, um a menos que o ABC que tem 36 e está em 16º lugar. O Dragão de Goiás pega nas próximas rodadas o Bragantino, fora de casa, e na sequencia recebe o Sport, no Serra Dourada.

 Outro que está abatido com a briga pela fuga da parte de baixo é o atacante do Bragantino Lincom. O clube ocupa a 15ª posição e está a quatro pontos do próprio Atlético-GO, primeiro clube da zona de rebaixamento. Após a derrota para o Oeste, a quarta seguida, o atacante declarou que a equipe vai se complicando com a ausência de vitórias na competição nacional. "Mais uma vez nosso time sofre a derrota. Foi a quarta seguida. Quanto mais a gente perde, mais fica complicado. Vai ficando difícil. Não tem outro pensamento agora. Vamos jogar em casa e temos que conseguir os três pontos", falou.

o Bragantino agora faz dois jogos em seus domínios. Depois do Atlético-GO, sexta-feira (8), o Massa Bruta recebe o Icasa (12).

Carnatal inicia venda de abadás na sexta-feira e confirma programação

A Destaque Promoções confirmou, nesta terça-feira (5), a programação de blocos para o Carnatal deste ano, que ocorrerá no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. Atrações como Cláudia Leitte, Ivete Sangalo, Asa de Águia e Ricardo Chaves estão confirmadas. As vendas de abadás começam na sexta-feira (8).

O diretor da Destaque Promoções, Gustavo Carvalho, explicou que os detalhes para a realização da festa foram acertados e que as obras para adaptação do Aristófanes Fernandes já estão em curso. A expectativa é que as intervenções terminem até o dia 30 de novembro, já com o posicionamento dos camarotes, arquibancadas e estrutura necessária para realização da micartea. Neste ano, a festa será realizada terá um dia a menos.

 

 O domingo, quando geralmente era encerrado o Carnatal, não terá festa. Os foliões terão a quinta, sexta e sábado para aproveitar a micareta. Ivete Sangalo, que ainda não tinha confirmado a participação, também fará apresentação na micareta.

 

 Na quinta-feira, as atrações serão o Swingaê, puxado pela banda Grafith, e o Nana Banana, no último ano de participação de Bell Marques no comando do Chiclete com Banana. Na sexta-feira, é dia de de Cláudia Leitte no comando do Caju, Asa de Águia animando o Coco e contando com a participação de Ivete Sangalo, além de mais um dia de Nana Banana.

No sábado, último dia de festa, o Nana Banana terá sua terceira noite, enquanto o Asa de Águia comandará mais um dia no Coco e Ricardo Chaves puxará o tradicional Bicho.

Segundo Gustavo Carvalho, as vendas de arquibancadas e camarotes estão em definição e, ao longo da semana, haverá a divulgação sobre valores e locais para a compra. "Já estamos trabalhando no parque na montagem da estrutura e os blocos já estão definidos. A estrutura para a venda de abadás já está pronta", disse Carvalho.

Ex-prefeito de Nova Cruz Flávio Azevêdo é o novo diretor geral da Emater

Foi publicada hoje (5) no Diário Oficial do Estado a nomeação de Flávio Azevêdo Rodrigues de Aquino, ex-prefeito de Nova Cruz, para o cargo de diretor geral do  Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater).

Flávio Azevêdo assume o cargo deixado por Henderson Magalhães, cuja exoneração foi oficializada na sexta-feira passada (1º). A saída de Henderson foi justificada com o rompimento entre PMDB, partido que faz parte, e DEM, partido da governadora Rosalba Ciarlini. Flávio, também do PMDB, deve deixar a legenda para assumir o cargo.

Ministério da Saúde firma novo pacto para redução de sal nos alimentos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, firma hoje (5) com a Associação Brasileira de Indústrias de Alimentação (Abia) o quarto pacto para a redução de sódio nos alimentos industrializados. Essa é uma forma de o governo diminuir o alto índice de consumo de sal no país, um dos fatores de risco para doenças crônicas como hipertensão e doenças cardíacas. A previsão é que novos alimentos sejam acrescentados aos três acordos firmados anteriormente.

Em 2011, o Ministério da Saúde assinou o primeiro acordo com a Abia para reduzir o teor de sódio em 16 categorias de alimentos processados, como massas instantâneas, pães e bisnagas, nos próximos quatro anos. Em 2012, o termo de compromisso incluiu a redução de sódio em temperos, caldos, cereais matinais e margarinas vegetais.

Segundo a pasta, a recomendação de consumo máximo diário de sal pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é menos de 5 gramas por pessoa. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o consumo do brasileiro está em 12 gramas diários. Pesquisa feita com mais de 54 mil brasileiros em 2011 mostrou que a hipertensão arterial atingia 22,7% da população adulta.

Agência Brasil

Assembleia pode afastar Rosalba por 180 dias para investigar administração

Está nas mãos dos deputados estaduais a decisão sobre o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por um período de 180 dias para apuração de crime de responsabilidade da governadora. A informação é da Procuradoria da Casa, que concluirá ainda hoje a análise sobre o pedido de impeachment de Rosalba, protocolado na semana passada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde).

Caso o pedido seja aceito pelos deputados, Rosalba será afastada por 180 dias durante os quais um Tribunal Especial será formado. Uma comissão de cinco deputados e cinco desembargadores, presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, apurará crime de responsabilidade de Rosalba Ciarlini.

Na terça-feira passada, representantes do Sindsaúde protocolaram na Assembleia Legislativa um pedido de instalação de processo de impeachment contra Rosalba. O documento, que também leva as assinaturas dos vereadores Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL) – dentre outros políticos de esquerda – foi recebido pelo presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Motta (PROS), que encaminhou para análise da Procuradoria.

A Assessoria Jurídica da AL deverá concluir ainda hoje o exame da matéria, opinando pela fundamentação ou não do pedido. Amanhã, o pedido será lido em plenário e a Mesa Diretora dará encaminhamento, que poderá ser pela votação em plenário ou envio à Comissão de Constituição e Justiça.

“Estamos analisando a fundamentação legal, se existe consistência, e vamos dar o parecer e encaminhar para o presidente”, explica a chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês. Ela acrescenta que, havendo acolhimento do parecer da Procuradoria, o plenário – formado por 24 deputados – decidirá se acata ou não.

“Em o plenário acatando, de imediato, a governadora é afastada. Mas, o parecer da Procuradoria vai depender da análise dos documentos, ponto a ponto. Estamos verificando a consistência”, explicou. Segundo Mercês, há ainda a possibilidade de o presidente encaminhar o pedido para a Comissão de Constituição e Justiça, que é o órgão que analisa esse tipo de processo.

CUIDADO
Além de atacar a governadora Rosalba Ciarlini, o documento pede o afastamento do vice-governador, Robinson Faria (PSD), e do secretário-chefe do Gabinete Civil do governo do Estado, Carlos Augusto Rosado (DEM). Para o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), apenas após o parecer da Procuradoria será possível haver um posicionamento sobre a matéria.

“Amanhã, o presidente deverá ler o pedido oficialmente em plenário. Depois de lido, encaminhará cópia para os deputados. Eu vou sentar para ler com muito cuidado, sabendo da responsabilidade que isso requer. Depois vou dar uma opinião mais embasada”, afirma o deputado.

EMBASAMENTO
O artigo 65 da Constituição Estadual é que normatiza o procedimento em relação à abertura de procedimento para apuração de crime de responsabilidade de governador e vice-governador. O procedimento se dá através da criação de uma Comissão Especial, formada por cinco deputados, cinco desembargadores, que formam um Tribunal Especial, comandado pelo presidente do Tribunal de Justiça – no caso, o desembargador Aderson Silvino.

Caso instalado, o governante é afastado do cargo pelo período que durar esse Tribunal Especial, com prazo máximo de 180 dias para apresentar um desfecho. Se, no decorrer desses 180 dias, não tiver chegado a uma conclusão, o governante volta ao cargo. No momento, a Assembleia Legislativa analisa o conteúdo do documento do Sindsaúde para saber se as alegações constantes do pedido são suficientes para a abertura do processo.

RESPONSABILIDADE
Segundo a Constituição do Rio Grande do Norte, são crimes de responsabilidade do governador os atos do governador do Estado que atentarem contra a probidade na administração, contra a lei orçamentária e contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Também se enquadram como crimes de responsabilidade os que atentarem contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público; contra a segurança interna do Estado; contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; e contra a Constituição do Estado e a existência da União, do Estado ou dos Municípios.

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Da Responsabilidade do Governador do Estado:
Art. 65. São crimes de responsabilidade do Governador os definidos em lei federal, que estabelece as normas de processo e julgamento.

§ 1º Admitida acusação contra o Governador do Estado, por dois terços (2/3) da Assembleia Legislativa, é ele submetido a julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, nos crimes comuns, ou perante tribunal especial, nos crimes de responsabilidade, e, quando conexos com aqueles, os Secretários de Estado.

§ 2º O Tribunal Especial a que se refere o parágrafo anterior se constitui de cinco (5) Deputados eleitos pela Assembleia e cinco (5) Desembargadores, sorteados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, que o preside.

§ 3º O Governador fica suspenso de suas funções:
I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Superior Tribunal de Justiça;

II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Tribunal Especial.
§ 4º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta (180) dias, o julgamento não estiver concluído, cessa o afastamento do Governador, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.