Em operação na Comunidade do Mosquito, polícia apreende lista com nomes de integrantes de facção criminosa

A polícia apreendeu em Natal uma lista com nomes de integrantes de uma facção criminosa que tem atuação no Rio Grande do Norte e em outros estados do país. A apreensão aconteceu durante uma ação conjunta entre as polícias Civil e Militar, além de agentes da Força Nacional, nesta terça-feira (26), na Comunidade do Mosquito, Zona Oeste da capital. O trabalho resultou também na apreensão de drogas e armas, além da prisão de duas pessoas. Um homem morreu após entrar em confronto com os policiais.

A operação denominada Pente Fino I teve atuação da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). O documento foi encontrado dentro de uma casa na Comunidade do Mosquito, e contém ainda regulamentos da facção, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo a Polícia Civil, entre os papeis apreendidos havia as fichas dos integrantes, com os apelidos adotados por eles, a data em que entraram para a organização criminosa, bem como os nomes das pessoas que os indicaram para fazer parte da facção.

Foram apreendidas também quatro espingardas calibre 12, sendo duas artesanais, além de um revólver calibre 38, balanças de precisão, munições e drogas. A ação foi deflagrada depois de denúncias anônimas que informavam sobre a presença de foragidos da Justiça, que estariam com armas e entorpecentes na comunidade.

Um homem e uma mulher foram presos pelos policiais, sob força de mandado de prisão. Ainda de acordo com a Deicor, durante a ação Denison França de Aquino, de 29 anos, trocou tiros com a polícia e foi baleado. Ele foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A polícia afirma que Denison usava nome falso e era foragido da Justiça potiguar.

Um adolescente foi levado para a delegacia para prestar esclarecimentos, sob a suspeita de que teria envolvimento com os ataques a ônibus ocorridos em Natal e no interior do estado, ocorridos no início de junho. Em seguida ele foi liberado. As investigações sobre a participação do rapaz nos crimes segue em andamento.

Em entrevista coletiva concedida após a operação Pente Fino I, a secretária de Segurança da Pública e da Defesa Social, Sheila Freitas, disse que os agentes fizeram um mapeamento da área durante a ação, para auxiliar nas próximas incursões.

O delegado Odilon Teodósio, que chefia a Deicor, disse que a Comunidade do Mosquito vem sendo alvo de ações constantes da Secretaria, porque é um ponto estratégico para as facções que disputam o tráfico no Rio Grande do Norte.

UFRN recebe oficialmente doação de terreno no bairro DNER e vai em busca de recursos para ampliação do campus Santa Cruz

Após vários tramites burocráticos, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu hoje oficialmente o terreno localizado no bairro DNER, às margens da BR-226.

Com área total de mais de 21,5 mil metros quadrados, a área já é planejada pela universidade há algum tempo para ampliação do seu campus em Santa Cruz, a Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), com mais seis novos cursos de graduação, quando a expansão for concluída.

A cerimonia de entrega do documento de doação acontece nesta terça na sede da Superintendência do Patrimônio da União, em Natal. Com o terreno doado, a UFRN agora irá em busca de recursos para a construção do campus.

A primeira obra no local será o cercamento da área. A construção da cerca já foi licitada e deverá começar nos próximos dias.




Via Blog do Edipo Natan

Justiça dá ‘alforria’ ao produtor: etanol já pode ser vendido direto ao posto

A Justiça Federal de Pernambuco decidiu totalmente em favor dos sindicatos dos produtores (Sindaçúcar) dos Estados de Alagoas, Pernambuco e Sergipe, inclusive concedendo liminar que os autoriza a vender etanol diretamente aos postos, em todo o País. A proibição persistia desde 1978, durante o regime militar, e foi reafirmada em estranha resolução da Agência Nacional do Petróleo (SNP), em 2009, esta última favorecendo os distribuidores, que atuam no mercado como atravessadores. A decisão é do juiz Edvaldo Batista da Silva Junior, da 10ª Vara Federal de Pernambuco.

A decisão tem a força de verdadeira “carta de alforria” para os produtores de etanol, que desde o regime militar são obrigados a entregar o produto a distribuidoras cartelizadas. “Desaparece mais um entulho autoritário da e época do regime militar”, definiu o ex-deputado Luiz Piauhylino, que atuou como advogado dessa causa que interessa a mais de 400 produtores brasileiros.

Graças à “gentileza” do regime militar, reforçada pela resolução 43/2009 da ANP, obtida pelo lobby das distribuidoras durante o governo Dilma Rousseff (PT), as distribuidoras se transformaram no segmento de maior rentabilidade dessa cadeia. Ou seja, não são adequadamente remunerados os que produzem e nem os que comercializam etanol nos postos, mas tão somente os distribuidores, que, atuando como atravessadores, pagam uma ninharia pelo produto e o entregam aos postos, no mínimo, pelo dobro do preço.

Com a proibição da venda direta, o etanol “viaja” frequentemente centenas de quilômetros da usina à distribuidores, onde se troca a nota fiscal e faz o caminho de volta para abastecer um posto de combustíveis muitas vezes localizado ao lado ou do outro lado da via onde foi produzido.

Segunda Turma do Supremo manda soltar o ex-ministro José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (26), por três votos a um, suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deve deixar a Penitenciária da Papuda, onde cumpre a pena.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela soltura de José Dirceu, após a defesa do ex-ministro protocolar um pedido de habeas corpus. Segundo os minitros, Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, foi voto vencido. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Dirceu está preso desde o mês passado, quando sua condenação por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que autorizou a execução provisória da pena.

Lava Jato

O processo contra Dirceu teve origem na fase da Operação Lava Jato que apurou irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram 129 atos de corrupção ativa e 31 de corrupção passiva entre 2004 e 2011.

Empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma “mesada” a Dirceu por meio do lobista Milton Pascowitch, de acordo com a denúncia. Para o MPF, houve ainda irregularidades relacionadas à empresa Engevix, que pagaria propina por meio de projetos junto à Diretoria de Serviços da estatal. Além disso, a Engevix teria fechado contratos com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, fazendo repasses de mais de R$ 1 milhão em serviços não prestado.

Presidente da CAERN diz que expansão do sistema de águas para o conjunto Flores I chegará em Jaçanã (RN) por solicitação do deputado Tomba Farias

O presidente da CAERN, Marcelo Toscano, anunciou na tarde desta segunda-feira (25) que será publicada nesta terça-feira (26) a data para a licitação da obra de expansão do sistema de águas para o conjunto Flores I, em Jaçanã/RN. Toscano foi categórico ao afirmar que o benefício chegará à comunidade, graças a solicitação feita pelos deputados Tomba Farias (PSDB) e Fábio Faria (PSD).

Segundo o dirigente da CAERN, Tomba, semanalmente, lhe reivindicava a obra para a população local. “Estou aqui com o deputado Tomba para falar sobre a solicitação que ele fez, juntamente com o deputado Fabio Faria, para atender ao pleito da comunidade do Conjunto Flores. Amanhã (terça-feira, 26) estaremos publicando a licitação para a conclusão dessas obras o mais rápido possível”, anunciou Toscano.

Tomba Farias, por sua vez, destacou que a obra que irá atender a população do Conjunto Flores é uma antiga reivindicação daquela comunidade, e também agradeceu ao empenho do deputado federal Fábio Faria. “Quero agradecer a você, Marcelo, ao próprio governo e ao deputado Fábio Faria, que também pleiteou para que a comunidade do Conjunto Flores fosse atendida”, disse o parlamentar.

Fachin cede à pressão e manda ao plenário do STF pedido para soltar Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin cedeu à pressão de advogados ligados ao PT e decidiu ontem (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  para julgamento no plenário da Corte, ainda que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tenha negado a admissibilidade para que o Recurso Extraordinário subisse à Suprema Corte, como determina a jurisprudência.

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. Os defensores pediram que o ministro reconsidere decisão que rejeitou analisar o caso, na sexta-feira (22). Além disso, a defesa também pretendia que a questão fosse julgado pela Segunda Turma do tribunal, formada por Fachin e os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Com a decisão do ministro, o caso deverá ser julgado somente em agosto, após o recesso de julho na Corte. Nesta semana, o plenário fará as duas últimas sessões antes do recesso e as pautas de julgamento já foram definidas. Antes disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá enviar parecer sobre a questão. Após a tramitação formal, caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, pautar o pedido.

Despejada, família com cinco crianças ocupa creche em Arez, RN

Uma família de sete pessoas ocupou uma creche infantil no povoado de Urucará, no município de Arez. Segundo eles, a prefeitura atrasou o aluguel social da casa onde moravam, eles foram despejados e decidiram ir para a creche, que atende crianças de três a cinco anos.

Pai, mãe, quatro filhas e uma neta estão morando no anexo da Escola Municipal Antonio Felipe Ferreira da Silva. "Daqui eu só saio com a minha casa, porque eu não vou pra rua", diz a mãe, Vina Bastos. A sala, com estante e televisão, divide espaço com as pinturas das crianças, assim como a mesa da cozinha e o fogão. A cama e o guarda-roupa foram instalados em uma das salas de aula.

"Minha casa estava caindo e o prefeito mandou que eu botasse a baixo, ele ia ficar pagando meu aluguel", conta dona Vina. O aluguel, segundo ela, era de R$ 200, e o proprietário pediu o imóvel por causa dos atrasos no pagamento.

Situação do prédio

A comunidade está revoltada com a situação, mas mesmo que a família saia, a creche não tem condições adequadas para as crianças. Muro rachado, fiação exposta e o vaso sanitário quebrado são alguns dos problemas do prédio. "A gente tem o maior zelo pelos nossos filhos, mas não estamos percebendo esse zelo das nossas autoridades", diz João Paulo de Lima, pai de um dos alunos.

Os estudantes maiores, que frequentam a Escola Atonio Felipe, também não estão satisfeitos. Reclamam dos quadros, das paredes que precisam de pintura e da falta de água no banheiro.

Proposta

A família é assistida pelo programa de aluguel social de Arez. Segundo Carlos Bráulio Alaminos, secretário de Educação do município, a prefeitura não foi informada sobre atrasos no aluguel ou insatisfação do locador da casa.

O secretário diz que quando tomou conhecimento da ocupação da creche, acionou a Secretaria de Assistência Social de Arez, para conseguir uma nova casa na localidade. "Como não se encontrou, dona Vina nos fez uma proposta de ir para a associação da comunidade, que está sendo adaptada até que se resolva definitivamente esta questão".

RN tem 118 mil crianças de até 3 anos fora de creches e escolas

Mais de 118 mil crianças potiguares estavam fora da creches ou escolas em 2016, segundo dados um relatório de monitonamento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, divulgado neste mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Dessa forma, o estado ainda está longe de atingir a meta 1 do plano, que prevê pelo menos 50% do público dessa idade matriculado nas instituições de ensino até 2024. Atualmente, são 33,4%.

O problema não é exclusividade do Rio Grande do Norte, que está à frente da média do Nordeste (28,8%) e do país (31,9%). Porém, ao longo de 12 anos, entre 2004 e 2016, o estado teve o segundo menor crescimento percentual na cobertura escolar desse público: 6,9%, junto com o Amapá e atrás apenas de Sergipe, que avançou 3,8%. Se seguir nesse ritmo, o estado deverá encerrar o período do PNE ainda com crianças fora da escola.

A meta 1 também estabelece a universalização do acesso das crianças com 4 e 5 anos de idade à Educação. Nesse aspecto, o estado está mais próximo da meta, com cobertura de 96,6% em 2016, o que significa um avanço superior 11% em 12 anos. Em 2004, a população atendida era de 85,2%. Considerando uma média de avanço de 0,95% ao ano, o estado poderá encerrar o período com a meta alcançada.

Nesse ponto, o estado também está melhor que as médias regionais e nacional, que são de 94,9% e 91,5%, respectivamente. O melhor resultado no país foi o do Piauí, que em 2016 já cobria 99,2% da população na faixa etária entre 4 e 5 anos.

"O quadro da cobertura da educação infantil, embora progressivo em relação à Meta 1, sugere a necessidade de políticas para estimular os municípios a atenderem com prioridade, em creche, as crianças do grupo de renda mais baixa", considerou o Inep, no estudo.

Operação do MP desarticula esquema de adulteração de quilometragem de veículos no RN e na Paraíba

O Ministério Público do Rio Grande do Norte iniciou na manhã desta terça-feira (26) uma operação para desarticular um esquema de fraudes contra consumidores relativo à prática de adulteração de marcadores de quilometragem de veículos, os hodômetros.

Interceptações feitas com autorização judicial apontam que, em apenas 45 dias, pelo menos 202 veículos tiveram seus hodômetros adulterados. A operação, denominada Vitruvius, cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros 50 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e ainda em João Pessoa, capital da Paraíba. As investigações ainda estão sob segredo de Justiça.

A operação apura crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e estelionato. Durante o período das interceptações, foram identificados mais de 150 participantes das fraudes, a maior parte deles empresários do ramo de revenda de veículos usados.

Os carros adulterados foram identificados através dos diálogos captados nas interceptações telefônicas e mediante diligências e filmagens realizadas em campo pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN.

A 59ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal investiga a atuação do grupo desde 2017. Nas interceptações telefônicas, foram captadas conversas em que pessoas negociavam com os investigados novas adulterações de hodômetros de veículos usados com a finalidade de incrementar os valores cobrados pelos carros usados, colocando-os à venda em condições impróprias ao consumo. Pelo o que foi apurado, os criminosos obtiveram um rendimento considerável e geraram prejuízos incalculáveis para as vítimas.

O nome da operação do MPRN é uma homenagem a Marcus Vitruvius Pollio (século I a.C), engenheiro militar romano e arquiteto, um dos precursores do hodômetro.

Alertas

Além das fraudes em hodômetros, também foram constatadas outras adulterações nos veículos, como a eliminação de alertas de segurança e de panes em sistemas diversos, como problemas nos airbags e freios. Para o MPRN, essas adulterações impõem maiores riscos à saúde e segurança dos consumidores, além da própria vida, uma vez que panes que deveriam ser sanadas pela substituição de peças e manutenções preventivas e corretivas são apenas “maquiadas”.

PSDB reúne pré-candidatos e Executiva Estadual será convocada na sexta-feira

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (25) uma reunião com todos os pré-candidatos do PSDB, na Presidência do Partido, que fica no bairro Tirol. A pauta do encontro discutiu as nominatas que o PSDB lançará para a chapa proporcional de estadual e federal, além do nome de Geraldo Melo, como postulante ao Senado. Ficou agendada para o início de agosto a Convenção Estadual do PSDB, que homologará todos os candidatos e as coligações.

“Estamos ouvindo todos os deputados, pré-candidatos, prefeitos e lideranças que fazem do PSDB um partido forte e respeitado em todo Estado. Estamos sendo democráticos e todos juntos pensando no fortalecimento da legenda. Até a sexta-feira, vamos convocar a Executiva Estadual para encaminhamos a posição do partido a Convenção Estadual”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente Estadual do PSDB Potiguar.

Também foi discutida a visita do pré-candidato à presidência da República, Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, que cumprirá agenda no Rio Grande do Norte no próximo mês de julho.

Participaram das discussões o deputado federal Rogério Marinho, o ex-senador Geraldo Melo, os deputados estaduais Gustavo Carvalho, Larissa Rosado, Márcia Maia, Raimundo Fernandes, Tomba Farias, José Dias e Ezequiel Ferreira. Os pré-candidatos Sandra Rosado (federal) e Dr. Tiago Almeida (Estadual), além do empresário Haroldo Azevedo, postulante a uma das suplências de senador, também estavam na sede do PSDB Potiguar.

Via Potiguar Notícias

Tomba prestigia encerramento da festa do padroeiro do Paraíso e destaca seu compromisso com os populares do bairro

O deputado estadual Tomba Farias participou no último domingo do encerramento da festa de São João Batista, no bairro Paraíso, em Santa Cruz.

O legislador ficou impressionado com a boa quantidade de fiéis e afirmou que a gestão do município é compromissada com o Paraíso, pois a promessa de que toda procissão seria em ruas asfaltadas foi cumprida.

Tomba Farias ainda afirmou que durante sua gestão de prefeito e de Fernanda Costa, o Paraíso recebeu investimentos recorde, melhorando a qualidade de vida da população do bairro.



Via Blog do Edipo Natan