Governo do RN vai contratar 700 agentes penitenciários para conter crise

O Governo do Estado definiu, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17) no Gabinete Civil, as medidas emergenciais para dominar a crise na Penitenciária de Alcaçuz.

 

Entre as ações, está a contratação de 700 agentes penitenciários temporários; a construção de obstáculo dividindo os pavilhões 4 e 5 de todos os demais; aplicação de brita e asfalto no perímetro externo da penitenciária e o encaminhamento do anteprojeto de lei para convocação de reservistas para o serviço ativo da PM. 

 

Estão designados para execução das medidas emergenciais as secretarias de Segurança, Justiça, Administração, Infraestrutura, PGE, CGE, DER-RN, PMRN e Gabinete Civil.

 

A crise ente detentos de facções inimigas acontece na Penitenciária de Alcaçuz desde sábado (14) e até agora, o Governo do RN contabiliza 26 mortos.

Governo não promete indenização para famílias de mortos em rebelião

O procurador geral do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie, não garante que as famílias dos presidiários que morreram na rebelião que aconteceu na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no sábado (14) e deixou 26 mortos receberão indenização.

Em nota, o procurador geral afirmou que a posição do Superior Tribunal de Justiça é de que a responsabilidade do Estado é objetiva, mas o Supremo Tribunal Federal, cuja decisão valeria para todo o país, ainda não teria uma posição definida.

“É importante deixar claro que, aqui no RN, não foi falado em direito absoluto, nem em prazo, nem em valor”, concluiu o procurador geral.

Antes de cuidar das indenizações, o governo avaliará as causas e consequências da rebelião, declarou Francisco Wilkie. “Temos que saber, além dos números de óbitos, o número total de feridos, avaliando cada caso separadamente”, explicou.

Chefes de facção são ouvidos e aguardam transferência no RN

Os cinco presos que foram retirados da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, foram ouvidos na Central de Flagrantes da Polícia Civil, nesta segunda-feira (16), pelo delegado Marcos Vinícius (DHPP), integrante da comissão designada para investigar as mortes ocorridas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde vinte e seis presos morreram na rebelião que já é a mais violenta da história do Rio Grande do Norte. Quinze foram decapitados. O motim começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois já na manhã do domingo (15).

José Cláudio Candido do Prado, 37 anos, Tiago de Souza Soares, 30 anos, Paulo da Silva Santos, 42 anos, João Francisco dos Santos, 30 anos e Paulo Márcio Rodrigues de Araújo, 31 anos, estão entre os chefes da facção que promoveu a matança de presos entre o sábado (14) e o domingo (15) dentro de Alcaçuz.

Os detentos que participaram do motim serão indiciados pela Polícia Civil por todos os crimes que cometeram durante a rebelião. “Através de investigações, realizamos o flagrante de parte dos chefes de facções criminosas, e a partir disso também identificaremos outros participantes dos crimes, sejam de homicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal, associação criminosa ou danos ao patrimônio público. Eles serão indiciados por essas práticas e colocados no sistema penitenciário”, afirma o delegado geral de Polícia Civil, Claiton Pinho.

“Flagramos essas pessoas apontadas como líderes, e a partir disso iremos apurar tudo o que aconteceu ali em Alcaçuz. Os autores desses crimes precisam ser responsabilizados e para que isso aconteça estamos trabalhando para a identificação desses e dos demais participantes. Através dos resultados obtidos nesta segunda-feira, demos um passo inicial importante para uma grande investigação”, destaca a diretora de Polícia Civil da Grande Natal, Sheila Freitas.

“No local do crime, nossos policiais conseguiram colher materiais para análises e isso nos ajudou a identificar a autoria. A investigação de todos os delitos cometidos em Alcaçuz está a cargo de uma comissão de delegados já definida”, detalhou o delegado Marcos Vinícius.