Dr.Fernandes Braga e seu sócio Dr. Ércio Quaresma, em parceria com a Fanec, Fernandes e Oliveira Advocacia Criminal e Quaresma Advogados Associados, promovem Evento que discute 'Justiça e direitos fundamentais' em Natal

Dr.Fernandes Braga

Dr.Ércio Quaresma

Discutir a a atuação do advogado no Tribunal de Júri e o mito da prisão preventiva enquanto exceção no processo penal. Esse é o objetivo da I Mesa Redonda de Justiça e Direitos Fundamentais que acontece nesta sexta-feira (28), às 19h30, no ginásio da Fanec, em Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.

Dentre os participantes da mesa redonda está o advogado Ércio Quaresma, especialista em Ciências Criminais e responsável por ações de repercussão nacional como o caso do goleiro Bruno, o assassinato de Dorothy Stang e o massacre de Eldorado dos Carajás. O especialista em Direito e Processo Penal e em Direito Fundamental e Democracia, Fernandes Braga, também compõe a mesa de discussões.

O evento é voltado para a comunidade acadêmica, mas é aberto ao público em geral. As inscrições serão feitas no local e custam 2 quilos de alimentos não perecíveis que serão entregues a uma instituição filantrópica.

Via: G1

Sine oferece 311 vagas de emprego em Natal e Mossoró

O Sistema Nacional de Emprego do Rio Grande do Norte (Sine-RN) está oferecendo 311 vagas de emprego em Natal, região metropolitana e Mossoró.

Estão sendo oferecidas vagas temporárias e permanentes e destinadas para pessoas com deficiência.

Para se candidatar, os interessados precisam levar Carteira de Trabalho, Nº do PIS, RG, CPF e comprovantes de residência e escolaridade às unidades do Sine nas Centrais do Cidadão.

Confira as vagas:

Natal e Grande Natal - Pessoas com Deficiência

AUXILIAR DE COZINHA - 1

Natal e Grande Natal - Vagas Permanentes

ALINHADOR DE PNEUS - 1
ATENDENTE DE LANCHONETE - 4
AUXILIAR DE CONTABILIDADE - 1
AUXILIAR DE COZINHA - 1
AUXILIAR DE LIMPEZA - 20
CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA - 1
COPEIRO DE LANCHONETE - 3
COZINHEIRO GERAL - 4
GARÇOM - 1
GERENTE COMERCIAL - 1
LAVADOR DE CARROS - 2
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA INDUSTRIAL - 3
MONTADOR DE ESTRUTURAS METÁLICAS - 2
MOTOBOY - 1
MOTORISTA DE CAMINHÃO LEVE - 1
OPERADOR DE EMPILHADEIRA - 1
OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO - 6
PINTOR DE OBRAS - 4
VENDEDOR INTERNO - 20
VENDEDOR PRACISTA - 2

Natal e Grande Natal - Vagas Temporárias

AUXILIAR DE LIMPEZA - 50
RECEPCIONISTA ATENDENTE - 10
VIGILANTE - 150

Mossoró e Região

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 1
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO - 1
AUXILIAR DE CONTABILIDADE - 1
CHURRASQUEIRO - 1
COSTUREIRA EM GERAL - 1
COZINHEIRO GERAL - 1
GARÇOM - 2
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO - 1
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES - 1
PIZZAIOLO - 1
PROMOTOR DE VENDAS - 1
PROPAGANDISTA - 2
TÉCNICO DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE - 1
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - 1
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 1
VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA - 1
VENDEDOR PRACISTA - 2
VIDRACEIRO - 1

Unidade Básica de Saúde do DNER é reinaugurada; a do Maracujá será entregue nesta quinta-feira (27)

A Prefeitura de Santa Cruz, através das Secretarias de Transportes e Obras Públicas e de Saúde, reinaugurou na manhã desta quarta-feira (26) a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro DNER, que passou por obras de restauração.

A inauguração teve a transmissão ao vivo, pela Rádio Santa Cruz AM, do programa Semeando a Esperança, apresentado pelo Padre Vicente Fernandes, e a palavra da Prefeita Fernanda Costa. O evento contou com a presença de profissionais da unidade, secretários e colaboradores da administração pública municipal, vereadores e a população do bairro.

A Prefeita Fernanda Costa, que na sua fala fez questão de ressaltar o bom desempenho da equipe de profissionais da unidade na avaliação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), falou da alegria de entregar mais um importante equipamento público para a população.  “Queria externar a nossa satisfação de, antes mesmo do final do nosso segundo ano de mandato, entregar a comunidade do DNER/Cravina a sua Unidade Básica recuperada e reequipada com todo o cuidado e com todo carinho”, afirmou Fernanda.

Com investimento na ordem de R$ 118.913,85 (cento e dezoito mil novecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), UBS do DNER teve piso e portas substituídas de acordo com as normas de acessibilidade, revisão e ampliação da cobertura, restauração de instalações elétricas e hidráulicas, estrutura interna em vidro instalada, balcão em granito, lixeira hospitalar, cisternas, urbanização da área externa (calçada, postes decorativos e jardim), além da pintura de toda a área externa e interna do prédio. A Prefeitura também adquiriu, com recursos próprios, móveis e equipamentos novos.

Nesta quinta-feira (27), a mesma programação será realizada, desta vez, na Unidade Básica de Saúde do bairro Maracujá que também foi totalmente reformada.

Deputados votam e aprovam aposentadoria especial para si mesmos

De nada adiantaram as galerias repletas de manifestantes que exigiam ética e respeito à população, os cartazes com frases fortes acusando regalias e privilégios ou os gritos de “vergonha” na hora da votação. Por 29 votos a favor e 14 contra, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta terça-feira, o projeto de aposentadoria especial para os deputados estaduais gaúchos. Além de 12 dos 14 parlamentares da bancada do PT, votaram contra o projeto o deputado Vinícius Ribeiro (PDT) e o deputado Jorge Pozzobom (PSDB).

Entre as bancadas dos grandes partidos, as do PMDB, com oito parlamentares, e do PTB, com cinco, votaram em peso pela aprovação do texto. A do PP, que tem sete deputados, deu seis votos para a aprovação. Entre as bancadas de apenas um parlamentar, três votaram a favor (DEM, PPS e PCdoB) e duas (PRB e SDD) se abstiveram da votação. Caberá agora ao governador Tarso Genro (PT), sancionar ou vetar o texto.

O projeto (Projeto de Lei Complementar 249/2014, de autoria da Mesa Diretora da própria Assembleia) altera o sistema de aposentadoria dos deputados estaduais gaúchos, hoje submetidos ao regime geral da previdência. O PLC prevê para deputados e suplentes que a ele aderirem valor de proventos de aposentadorias que tomam por base o subsídio dos deputados. Atualmente o subsídio dos parlamentares gaúchos é de R$ 20 mil, mas deve ser reajustado, também pelos próprios deputados, antes do final do ano.

Novos radares registram 74 mil infrações no mês

O tráfego de veículos acima da velocidade máxima permitida passou a responder pelo maior número de infrações em Natal, desde que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) implantou no mês passado o limite de 50 km/hora em oito cruzamentos   da cidade. Em apenas 31 dias de monitoramento – entre os dias 21 de outubro e 20 de novembro, a STTU registrou uma média de 2.467 infrações diárias de carros que transitavam com velocidade superior à máxima permitida, bem acima da média de 42 infrações/dia de parada sobre a faixa de pedestre na mudança do semáforo ou de 173 para quem avançava o sinal vermelho ou de parada obrigatória. 

Em números absolutos, as estatísticas da STTU apontam que os radares e foto-sensores registraram 74.396 infrações  por transitar em velocidade superior à máxima permitida. O maior número de infrações (56.470) foi de veículos que transitavam com velocidade superior em até 20% da permitida, contra 15.548 infrações com velocidade entre 20% e 50% da permitida e 2.378 para velocidade acima de 50% da permitida.

O secretário municipal adjunto da STTU, Clodoaldo Cabral Trindade Júnior, disse que as infrações não foram convertidas em multas, porque os motoristas precisam passar por uma fase de adaptação, enquanto o órgão municipal de trânsito faz estudos e avaliação dos dados, porque até então o limite de velocidade a 50 km/h existia e só vai continuar em alguns corredores, fora os cruzamentos de ruas. Além do mais a STTU está promovendo um ajuste técnico, devendo aumentar o limite de velocidade para 60 km/hora nos oito cruzamentos com maior fluxo de veículos e pessoas. “A gente não tem a data precisa, mas as multas só serão processadas a partir da segunda quinzena de fevereiro de 2015”, avisou Clodoaldo Trindade Júnior. Outra explicação dada por Trindade Júnior para dados estratificados sobre as infrações de limite de velocidade, era a de que o motorista infrator que ultrapassou o limite de velocidade em 20%, por exemplo, não poderia pagar multa, segundo o legislador, equivalente ao valor que será pago por um motorista que ultrapassa em mais de 50% o limite de velocidade.

Bebê achado morto em lixão no RN tinha ar nos pulmões e cortes no peito

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte revelou ao G1 na manhã desta quarta-feira (26) que o bebê encontrado morto em um lixão na zona rural de Macau, cidade da região da Costa Branca do estado, não foi vítima de um aborto. Segundo o delegado Delmontiê Falcão, laudos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) apontam que a criança tinha ar nos pulmões e marcas de cortes feitos por um objeto perfurocortante nos pulsos e no peito. "Ela nasceu viva após oito ou nove meses de gestação, e respirou fora da barriga da mãe. Depois, foi vítima de um homicídio", afirmou.

O corpo do bebê foi achado no último dia 21 por catadores que trabalhavam no lixão. O local fica a 9 quilômetros da sede do município. Estava de fraudas, coberto por um lençol e sacos plásticos dentro de uma caixa de papelão. Também apresentava algumas lesões, provavelmente feitas por bicadas de urubus.

No mesmo dia, uma jovem de 18 anos, suspeita de ser a mãe da criança, foi levada para prestar esclarecimentos na delegacia da cidade. Na ocasião, ainda segundo Delmontiê, ela negou que o bebê fosse dela, mas admitiu que havia abortado um feto três dias antes.

Ações de combate ao câncer de próstata e de cuidados com a saúde do homem recebem grande adesão na UBS Paraíso II

A Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, continua com as ações do Novembro Azul, mobilização que objetiva conscientizar os homens santa-cruzenses sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Na noite desta terça-feira (25) a equipe de profissionais da Unidade Básica de Saúde Paraíso II ofereceu aos homens do bairro palestras com orientações sobre o câncer de próstata, além de verificação de pressão arterial, teste de glicemia, verificação do IMC, consultas, teste rápido de HIV, entre outros serviços.

A adesão da população masculina foi bastante satisfatória e os mesmos mostraram-se interessados e participativos, interagindo com questionamentos aos profissionais.

Para aqueles que não tiveram a oportunidade de comparecer à unidade de saúde na noite de ontem, os mesmos serviços serão oferecidos hoje (26), a partir das 18 horas.

Anúncio oficial de nomes de novos ministros será amanhã

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, confirmou nesta quarta-feira (26) que o Palácio do Planalto anunciará nesta quinta-feira os novos ministros da Fazenda e do Planejamento. Segundo Traumann, não há "previsão de posse de nenhum ministro" nos próximos dias, ou seja, os ministros atuais vão seguir ocupando os respectivos cargos e os novos terão tempo para montar a equipe de transição.

Conforme informou nesta quarta-feira o jornal O Estado de S. Paulo, a presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a fim de acelerar a apresentação de um pacote na tentativa de resgatar a credibilidade fiscal do governo. O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa assumirá o Planejamento.

Segundo Traumann, o anúncio formal dos novos ministros da Fazenda e do Planejamento será feito por meio de uma coletiva de imprensa. "Os novos ministros vão trabalhar no Planalto, farão a transição, vão ter tempo pra fazer nova equipe. Os ministros atuais vão continuar trabalhando", ressaltou o ministro. "Não há previsão de posse de nenhum ministro nos próximos dias."

Com terço nas mãos, homem é executado com 12 tiros de pistola na Grande Natal

registraram mais um crime de homicídio na cidade de Macaíba, na noite desta terça-feira (25). O local do crime foi a rua Agenor Xavier, localizado no distrito de Mangabeira.

De acordo com populares da localidade, um veículo de modelo não identificado foi visto fugindo com destino à BR 226, após diversos disparos de arma de fogo, e minutos depois um jovem já sem vida foi encontrado no chão, segurando um terço em uma das mãos.

Policiais militares isolaram a área atá a chegada dos peritos do ITEP, que constataram que a vítima não tinha nenhum documento que pudesse identificá-lo.

A perícia também constatou que a vitima foi executado com 12 tiros de pistola. O soldado Cristóvão disse que nenhuma pessoa que esteve no local do crime identificou a vitima.

A investigação ficará por conta da delegacia de Macaíba.

CCJ vota empréstimo de R$ 850 milhões ao Governo na terça-feira

A votação do parecer sobre o pedido de empréstimo feito pelo Governo do Estado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa deverá acontecer apenas na terça-feira (2). Os deputados estaduais analisam a solicitação feita pelo Executivo para um empréstimo de R$ 850 milhões.

Na reunião que aconteceu na manhã desta quarta-feira (26), o deputado Kelps Lima (SD), relator do caso, apresentou o parecer com algumas modificações no projeto, principalmente sobre a destinação dos recursos. Segundo o Governo do Estado, o dinheiro será destinado à obras de infraestrutura nas áreas de transporte e recursos hídricos, além das áreas de saúde, segurança pública, educação, turismo, esporte ou cultura.

Na discussão do caso, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) sugeriu a realização de uma audiência pública na Assembleia para que o assunto fosse analisado. Os membros da comissão, concordaram e, na terça-feira, será feita a audiência para votação do empréstimo e decidir sobre a audiência pública.

Mesmo aprovado até o final do ano pelos parlamentares, a verba só deve ser liberada no próximo ano. "São pelo menos dois meses de tramitação desse processo, ou seja, se tudo for aprovado, os recursos estarão disponíveis em 2015", explicou Kelps Lima.

Se o novo empréstimo for aprovado, vai somar aos demais financiamentos do Estado com instituições públicas, que atualmente chegam a R$ 1,207 bilhão. Os dados são referentes ao mês de agosto de 2014, e compõem a Dívida contratual interna junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro Nacional, apresentadas pelo Banco Central.

Polícia tem novo suspeito de balear mãe e filha dentro de ônibus em Natal

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte tem em mãos mais um jovem suspeito de ter sido o responsável pelos tiros que atingiram um ônibus cheio de torcedores do América-RN – atentado ocorrido na noite da última sexta-feira (21) logo após o duelo entre o time potiguar e o Náutico, jogo disputado na Arena das Dunas, em Natal. A partida foi válida pela penúltima rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Na ocasião, tiros disparados de fora para dentro do veículo estilhaçaram as vidraças do ônibus e atingiram mãe e filha, uma jovem de 19 anos e uma bebê de 1 ano e cinco meses. As duas não correm risco de morte. A principal suspeita é que o crime tenha sido motivado por um rixa entre torcidas organizadas.

O jovem, de 18 anos, foi encontrado pela Polícia Militar na noite desta terça-feira (25) após receber uma denúncia anônima na cidade de Extremoz, na região Metropolitana da capital. Em seguida,  levado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal. Com ele, os PMs que fizeram a condução alegam ter encontrado um celular com mensagens nas quais o rapaz conversa com a namorada dele e teria admitido ter feito os disparos. O suspeito nega qualquer participação no crime, e ainda acusa os próprios policiais de terem forjado as mensagens para incriminá-lo.

Delegado plantonista, Jorge Lobo disse que também desconfia que os textos não foram escritos pelo rapaz. "Eles se defende dizendo que foram os PMs que pegaram o celular dele e trocaram mensagens com a namorada para ver se ela o entregava. É possível que isso tenha acontecido. Tanto que o jovem não está preso. Ele foi ouvido e vamos lavá-lo para que o delegado do caso avalie a situação. Fora o celular, que pode ficar apreendido para perícia, não encontramos nada que incrimine o rapaz. Ele estava apenas com uma mochila com roupas. Os PMs dizem que ele estava pronto para fugir. Sinceramente, eu não posso incriminá-lo por isso", disse Lobo.

As mensagens entre o jovem e a namorada ficaram registradas no aplicativo WhattsApp que o rapaz possui no celular. Pelo que foi repassado, a conversa começa às 19h44, na qual o jovem afirma que está na Zona Norte de Natal e teria sido abordado por policiais militares quando estava indo buscar uma arma, mas foi liberado. Em seguida, a namorada pergunta o que ele foi fazer na região. "Quebra o maluco q me deu pros verme (sic)", diz o texto, em alusão a um possível suspeito que teria entregado seu nome à polícia. "Ele abriu pros homi q foi eu q atirei na boy do onibus (sic)", completa.

A menina, por sua vez, aparenta não saber nada sobre o caso e questiona o namorado: "Foi vc? Nao acredito nao (...)", indaga. "Tu num sabe q foi (sic)", responde.

Este trecho da conversa, segundo o delegado, o rapaz afirma que foram os PMs que escreveram. A mensagem teria sido enviada para a namorada como se fosse ele a conversar com a garota, numa tentativa de fazê-la dizer alguma coisa que o comprometesse. "É isso que precisamos esclarecer", reafirma Lobo.

Prefeitura de Santa Cruz na reta final de preparação para o Fest Frango 2014

A Prefeitura de Santa Cruz já está nos preparativos finais para a realização da segunda edição do Fest Frango. O evento acontece nos próximos dias 27,28 e 29 de novembro (quinta, sexta e sábado), no largo da Matriz de Santa Rita de Cássia.

Maior produtor de frango do RN, Santa Cruz terá, pelo segundo ano consecutivo, um evento voltado para a produção avícola. Nos três dias de programação a população poderá participar de seminário, exposição, festival gastronômico, shows e muito mais.

O Fest Frango acontece durante dos festejos de emancipação política de Santa Cruz, que em 2014 também completa 100 anos que foi elevada à condição de cidade.

Guarda Municipal, Decap e familiares fazem buscas por empresário desaparecido

A Guarda Municipal, policiais da Delegacia de Capturas, familiares e amigos do empresário Zuilton Barbosa de Melo, de 59 anos, realizam buscas a procura dele, no Parque da Cidade, na manhã desta quarta-feira (26). Ele está desaparecido desde a segunda-feira (24), quando saiu para caminhar por volta das 5h e não deu mais notícias.

A família procurou a polícia para registrar boletim de ocorrência, nesta terça-feira (25), após o carro do empresário ser encontrado no próprio Parque da Cidade. O veículo estava fechado e com o celular dentro.

A esposa de Zuilton, a senhora Maria do Rosário, disse ao Portal BO que o marido nunca foi de sair sem avisar que não iria voltar e, por isso, o clima na família é de angustia e aflição. Por isso, centenas de pessoas se mobilizaram nas redes sociais, nesta terça, em busca do empresário.

Como o Parque da Cidade tem uma área de matagal muito grande, as equipes estão sendo divididas para obter uma abrangência maior nas buscas. Quem tiver alguma informação sobre o paradeiro de Zuilton pode ligar para o Disque Denúncia da Secretaria Estadual de Segurança Pública, através do telefone 181.