Decisão do STF beneficia Raniere Barbosa e Ricardo Motta

Afastados por decisões judiciais, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (PDT) e o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) serão beneficiados diretamente pela decisão do STF de que somente o legislativo pode afastar políticos do cargo. A votação de ontem gerou jurisprudência. As defesas do pedetista e do pessebista estão atentas para isso.

Via: Robson Pires

PM apreende mais de 40 quilos de maconha na Zona Norte de Natal

A Polícia Militar apreendeu 47 quilos de maconha e prendeu um homem suspeito de tráfico de drogas na tarde desta quarta-feira (11) no conjunto Nova Natal, na Zona Norte da capital potiguar. Na ação, a PM também fechou o ponto de venda de drogas, que funcionava em uma casa.

De acordo com a assessoria de comunicação da PM, por volta das 15h30 a viatura realizava um patrulhamento de rotina na Rua Prece ao Vento quando abordou um homem que passava pelo local. Com Romário Andrade Rodrigues, de 26 anos, os policiais encontraram uma pequena quantidade de maconha. No entanto, os PMs perceberam um odor saído da residência em que o suspeito estava.

Ao entrar no imóvel, foram encontrados os 47 quilos de maconha prensada, embalada e pronta pra distribuição, além de uma pequena quantidade de cocaína, uma balança de precisão e um aparelho de telefone celular.

O suspeito preso e o material apreendido foram conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos legais.

STF: afastamento de Deputado ou Senador terá val do congresso

O Poder Legistativo terá sempre a palavra final sobre a suspensão ou afastamento do mandato de parlamentares pelo Judiciário, segundo decidiu o .Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) .

A maioria dos ministros entendeu que o STF pode impor as chamadas medidas cautelares aos parlamentares, mas que a decisão será remetida em até 24 horas para Câmara ou Senado na hipótese de a medida cautelar impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato.

A decisão sobre quais dessas medidas serão submetidas ao Congresso será do próprio STF, caso a caso. Ao receberem uma medida cautelar do STF, deputados ou senadores decidirão, pelo voto da maioria de seus membros, sobre a aplicação da medida.

Algumas das medidas cautelares que o Judiciário pode determinar são afastamento do mandato, recolhimento noturno domiciliar;, proibição de o parlamentar ter contato com determinadas pessoas, impedir que ele deixe o país; proibição de frequentar determinados lugares.

Mas, se tais medidas impossibilitarem o exercício regular do mandato, serão submetidas à decisão final do Legislativo.

Na sessão desta quarta-feira, o STF examinou ação apresentada em maio do ano passado, quando o tribunal afastou do mandato o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na ação, os partidos PP, PSC e SD propuseram que medidas do tipo sejam submetidas em até 24 horas ao Congresso para decisão final. Trata-se do mesmo procedimento adotado na prisão de parlamentares, só possível em caso de flagrante em crime inafiançável.

O julgamento durou todo o dia, e à noite chegou a um empate, com 5 ministros defendendo a impossibilidade de aplicação de medidas cautelares ou sua submissão ao Congresso e 5 se posicionando a favor da aplicação das medidas sem necessidade de aval do Legislativo.

A solução foi construída ao final do julgamento, após o voto da presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Ela acolheu sugestão do ministro Celso de Mello de submeter ao Congresso todas as decisões do STF sobre parlamentares que impossibilitem – direta ou indiretamente – o regular exercício do mandato.

Polícia prende dupla suspeita de adulterar 150 veículos roubados no RN

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (11) dois homens suspeitos de receberem carros roubados no RN para adulteração. Segundo as investigações, Valmir Mendes de Farias, 27 anos, e Elinaldo Medeiros dos Santos, vulgo “Xuxa”, 52 anos, receberam e repassaram pelo menos 150 carros durante as ações criminosas. A dupla foi presa em Macaíba, Grande Natal, pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).

Durante a prisão, ocorrida através de denúncias anônimas e realizada em uma granja no bairro Novo Guarapes, os policiais civis apreenderam quatro veículos roubados. Investigações apontam que a dupla utilizava duas granjas somente com o intuito de recebimento de veículos roubados. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, eles atuavam na adulteração de chassi, vidros, motores, além de documentá-los para uma posterior comercialização.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, em 2005 Elinaldo iniciou histórico criminal de relacionado a roubo e adulteração de veículos. A polícia afirma que ele é integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo a Polícia Civil, o suspeito já havia sido preso em flagrante no conjunto Serrambi, no bairro Neópolis, Zona Sul da capital, onde estava com vários carros roubados. Depois de ganhar liberdade, foi detido novamente, desta vez pela Polícia Rodoviária Federal, com um carro roubado e adulterado.

Além desses crimes, de acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil, Elinaldo Xuxa também roubava bancos, desde 2015, sendo suspeito de ter participado do arrombamento ao Banco do Brasil do bairro Tirol, em Natal, no ano de 2016. Na ocasião foi preso em flagrante por policiais militares, juntamente com um comparsa conhecido como “Pardal”.

A Deicor afirma que prosseguirá nas investigações a fim de prender demais organizações criminosas relacionadas com roubos e adulteração de veículos no estado.