terça-feira, 28 de março de 2017

Kassab diz que Correios correm 'contra o relógio' para evitar privatização

O governo não tem recursos e não fará injeção financeira nos Correios, disse hoje o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab. Para ele, a solução para a companhia é cortar despesas.
"Não há saída; é preciso fazer corte de gasto radical", disse Kassab, depois de participar, no Palácio do Planalto, da cerimônia de Sanção da Lei de Revisão do Marco Regulatório da Radiodifusão, ao lado do presidente Michel Temer.
Embora se dizendo contra a privatização, integral ou parcial, dos dos Correios, o ministro não descartou a adoção da medida, caso a companhia não consiga equacionar o rombo, que no ano passado ficou em torno de R$ 2 bilhões, mesma cifra de 2015. "O rombo nos Correios é reflexo de má gestão, corrupção e loteamento", acusou Kassab.
Uma das medidas cogitadas pela estatal para enxugar o orçamento é fechar agências próprias em grandes centros urbanos de todos os Estados brasileiros. 
Ainda não havia um número definido de agências a serem fechadas, mas a intenção era fundir agências consideradas “superpostas”, ou seja, muito próximas. Um exemplo: na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, num raio de 10 km, existem 20 agências próprias da empresa, uma a menos de 1 km da outra.
Outros dois pontos são o plano de demissão voluntária (PDV) oferecido aos funcionários e a revisão da política de universalização dos serviços postais, que obriga a estatal a estar presente em todos os municípios. As inscrições para o PDV terminaram em fevereiro e tiveram cerca de 5 mil adesões, número abaixo da meta de 8,2 mil empregados. A estimativa de economia é de R$ 500 milhões, volume abaixo dos R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão inicialmente projetados. (AE)

Devido custo alto para cofres públicos FIES será revisto pelo governo


Com custo alto para os cofres públicos e inadimplência crescente - que bateu 53% em janeiro -, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) será completamente revisto pelo governo. Apenas em 2016 o custo global do Fies para o Tesouro Nacional chegou a R$ 32,2 bilhões.
O diagnóstico do rombo causado pelos benefícios não quitados deve ser divulgado na próxima semana pelo Ministério da Educação (MEC). Novas regras de acesso e pagamento das mensalidades estão prometidas para primeira quinzena de abril.

A conta total inclui o funding (obtenção de recursos) das mensalidades pagas às universidades privadas, os subsídios que barateiam o preço repassado aos estudantes e as taxas pagas aos bancos que operacionalizam o programa.

“Rogério Marinho é o nome do PSDB para 2018”, diz Ezequiel Ferreira em evento do partido

A pouco mais de um mês de assumir a presidência do PSDB no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa do Estado, foi ainda mais direto em seu discurso durante o mesmo evento que contou com a presença do governador Geraldo Alckmin. O tucano disse, em seu discurso, que o deputado federal Rogério Marinho é o nome da legenda para as disputas majoritárias do próximo ano.
“Rogério honra o partido com sua carreira e tem todo direito de galgar mais espaço no cenário político do Rio Grande do Norte para ajudar o país. É o nosso nome para a majoritária em 2018”, disse Ezequiel, arrancando aplausos dos presentes.
O presidente da AL enfatizou ainda o forte crescimento tucano nos últimos anos no RN. “A chegada do grupo de deputados estaduais para somar com o deputado federal Rogério Marinho aproximou o PSDB potiguar em termos de representatividade e importância ao que o PSDB representa no restante do país. E este trabalho já colheu fruto nas eleições de 2016 com a vitória de 10 prefeitos e a chegada agora de mais filiações. E para 2018 o partido estará com condições de postular vagas nas candidaturas majoritárias e fortalecido nas proporcionais.”
O evento do PSDB marcou a filiação de novos prefeitos ao partido no RN. Também foi anunciada a entrada do presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio, no partido. O prefeito de São Tomé, Babá Pereira, e de Barcelona, Luiz Marfra, representaram os novos filiados.
Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza, e os deputados estaduais Márcia Maia, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho, ambos do PSDB. O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) e o deputado estadual George Soares (PR) também prestigiaram o evento, que ainda reuniu os prefeitos e vereadores eleitos pelo partido em 2016, além de lideranças políticas de várias regiões do Estado.

TSE inicia julgamento da chapa Dilma-Temer na próxima terça-feira


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, anunciou que a chapa Dilma-Temer começará a ser julgada pelo tribunal na manhã da próxima terça, 4 de abril. O magistrado informou ainda que os ministros da Corte concordaram em reservar quatro sessões para julgar o caso.
Além da sessão da manhã de terça, no mesmo dia haverá uma outra sessão, à noite, no horário em que tradicionalmente ocorrem os julgamentos, a partir das 19h.
Pelo cronograma anunciado por Gilmar Mendes, haverá, ainda, uma sessão extraordinária na noite de quarta 5 para dar sequência ao julgamento e, por fim, na sessão semanal de quinta 6, pela manhã, os ministros do TSE pretendem concluir o julgamento.
O TSE apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição presidencial de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras.

Militares estaduais decidem acampar em frente à Governadoria


Após caminhada realizada nessa segunda-feira 27, os policiais e bombeiros militares, oficiais e praças, decidiram acampar em frente à Governadoria, localizada no Centro Administrativo do RN, até que as reivindicações da categoria sejam cumpridas. Eles chegarão nesta quarta-feira (29), às 14h. Também foi estabelecido um indicativo de paralisação para o dia 4 de abril.
Segundo o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques, o poder Executivo prometeu por várias vezes efetivar as demandas solicitadas, mas continua não cumprindo os prazos prometidos. “Dessa vez vamos ficar aqui em frente à Governadoria e esperar os encaminhamentos serem efetivados. Estamos cansados de promessas não cumpridas. Essa luta não é só nossa, mas de toda a sociedade já que todos almejam um melhor serviço dos policiais e bombeiros”, afirma.
Caminhada
Centenas de policiais e bombeiros ativos e inativos, esposas e pensionistas caminharam ontem do Clube Tiradentes, no bairro do Alecrim, até o Centro Administrativo. Chegando à Governadoria, os representantes das associações de praças e oficiais foram recebidos pela secretária-chefe, Tatiana Mendes Cunha e pelos comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Na reunião, a equipe do Governo reafirmou o compromisso de retirar os militares estaduais e seus pensionistas da Mensagem 118/2017 que trata sobre as novas regras para a Previdência Estadual.
O Governo também se comprometeu em encaminhar com prioridade as demais reivindicações, que envolvem a Lei de Organização Básica (LOB) e a Lei de Diárias Operacionais, para que as mesmas possam ser remetidas à Assembleia Legislativa, mas não estabeleceu datas. Já a modificação dos artigos 10 e 11 da Lei de Ingresso deve ser encaminhada para apreciação da Secretaria de Administração.

Foragido da Justiça de PE é preso por agentes do GOE no interior do RN


Agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais prenderam, nesta terça-feira (28), na cidade de Bom Jesus, RN, um foragido da Justiça do estado de Pernambuco. João Luiz de Souza, mais conhecido como "Gordo", de 37 anos, tinha mandado de prisão em aberto expedido pelo juiz Abner Apolinário da Silva, no dia 22 de março de 2016.
João Luiz vinha sendo procurado pela polícia pernambucana e, após contato feito com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, os policiais de PE pediram apoio para localizar o foragido.
Com isso, os agentes do GOE conseguiram encontrar o foragido na cidade de Bom Jesus. O mandado de prisão contra o João Luiz é referente a um crime de homicídio que teve como vítima Edvaldo Amaro Luna de Sena.

“Nada a declarar”, diz Cláudio Santos sobre acusações de autor de atentado no MP

Após ter seu nome citado em carta escrita por Guilherme Wanderley Lopes da Silva, autor do atentado contra promotores na sede do Ministério Público, o desembargador Claudio Santos, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, limitou suas palavras ao ser provocado sobre o caso: “nada a declarar”.
No documento entregue aos promotores antes do servidor iniciar o atentado, há um item intitulado de “o que o povo deve fazer para saber identificar o mal político?”, e Guilherme dispara contra o desembargador ao explicar as medidas que a população deveria adotar para combater as pessoas que utilizam os órgãos públicos para se satisfazer profissionalmente.
“Vejam o mal que o desembargador Claudio Santos causou… assassinou a ética e, mesmo assim, foi várias vezes aplaudido. É mais uma chaga do nosso Estado. Se precisasse, ele alcançaria a mesma maldade do antigo Rei Nabucodonossor para atingir seus malditos propósitos pessoais”, escreveu o atirador.
O nome do desembargador, no entanto, apareceu apenas uma única vez no “discurso” de Guilherme, que tinha como principal alvo o procurador Rinaldo Reis, a quem qualificou de “homem sujo, perseguidor, egoísta, articulador, saqueador, descumpridor de leis e princípios que nos são muito valorosos.”