quinta-feira, 9 de março de 2017

Mãe de menina de 11 anos grávida diz para a polícia que neto irá para adoção


Em depoimento para a Polícia Civil do Maranhão, a mãe da menina de 11 anos que está grávida afirmou que seu neto será colocado para a adoção. Segundo Ingrid Albuquerque, delegada da mulher em Timon, o único suspeito de ter cometido o estupro é o ex-padrasto da criança. Para a polícia, a mãe da vítima disse ainda que também sofria violência doméstica e que seu ex-parceiro ameaçava a ela e a filha de morte.

“A mãe já veio com o desejo de levar a gravidez a termo, ela é responsável pela filha. Ela disse que após o nascimento vai encaminhar a criança para a lista de adoção. As duas estão muito abaladas. O suspeito era usuário de drogas e cometia violência doméstica contra a mãe”, disse a delegada, informando ainda que foi pedido para a Justiça um mandado de prisão contra o homem.
Maternidade Dona Evangelina Rosa em Teresina, no Piauí (Foto: Reprodução/TV Clube)Maternidade Dona Evangelina Rosa em Teresina,
no Piauí (Foto: Reprodução/TV Clube)
O caso veio à público nesta quarta-feira (8), quando o Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual em Teresina (SAMVVIS) informou que iria manter a gravidez da menina, já que ficou constatado que a jovem estava fora da idade gestacional para a realização de um aborto legal. Segundo o SAMVVIS, a criança está grávida de 25 semanas.

A delegada Ingrid contou que o caso chegou ao conhecimento da polícia por meio do Conselho Tutelar de Timon.  A mãe da criança percebeu alterações no corpo da filha, desconfiou da gravidez e procurou o conselho. A investigação mostrou ainda que o padrasto da criança abusava sexualmente dela há pelo menos dois anos.

“A mãe notou inicialmente a criança com os seios alterados, salientes, então ela desconfiou. Ao pressionar a menina, ela revelou que era abusada sexualmente desde os 9 anos de idade. Instauramos o inquérito policial e tomamos todas as medidas necessárias. Por uma questão de dias, vamos prender esse pedófilo porque é inadmissível a atrocidade que ele cometeu de abusar da própria enteada”, disse.

Levada para a Maternidade Donda Evangelina Rosa, em Teresina, a menina passou por vários exames, que constataram que a gravidez tinha ultrapassado as 20 semanas, prazo legal para interrupção de uma gestação de um estupro.

Segundo o artigo 128 do Código Penal Brasileiro, não se pune médico que realiza aborto no caso de gravidez decorrente da prática de estupro. Para tanto, é necessária a autorização da gestante e, quando menor de idade, de seu representante legal. 

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, o suspeito deixou a cidade de Timon no fim do ano passado, mas ele não pode ser considerado foragido porque ainda é aguardado que o mandado de prisão seja expedido pela Justiça. “Desde novembro, quando eu acho que tomou conhecimento da gravidez que ele fugiu de Timon. Ele já se encontra em outro estado”, finalizou a delegada Ingrid.

Vigilante que ficou tetraplégico em assalto receberá quase R$ 1,3 milhão de indenização


O vigilante que ficou tetraplégico, após levar tiro em assalto em farmácia de Natal (RN), será indenizado em R$ 1.280.115,19 por danos morais, materiais e estéticos.
A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou a Prosegur Brasil S/A, empregadora do vigilante, e, solidariamente, a Empreendimentos Pague Menos S/A, para quem ele prestava serviço.
O juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior determinou, ainda, o pagamento do valor mensal de R$ 1.600,00 para cobrir despesas médicas, com pagamento já a partir da decisão (antecipação de tutela).
Em sua sentença, o juiz determinou, ainda, o pagamento de R$ 50 mil para cada familiar (país, irmãs e filha), a título de danos morais, por terem sido, também, atingidos pela situação do vigilante (patrimônio imaterial do ofendido).
O assalto ocorreu em abril do ano passado, no bairro de Igapó, Zona Norte de Natal, e chegou a ter grande repercussão na cidade. Várias campanhas de arrecadação de donativos e medicamentos foram realizadas em favor do vigilante.
De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos entraram na farmácia e roubaram a arma e o colete do vigilante. Na fuga, mesmo sem a vítima esboçar qualquer reação, um dos criminosos atirou contra o trabalhador, atingindo a coluna cervical dele e deixando-o tetraplégico.
O juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior entendeu que, “no caso em análise, o fato do reclamante, no auge de sua vitalidade e como toda uma vida pela frente, ver prejudicada a capacidade de exercer quaisquer funções e sequer de haver-se sozinho, é bastante a caracterizar lesão àquele patrimônio, fazendo-se presente, assim, o dano moral”.
Para condenar a empresa de segurança, o juiz considerou a responsabilidade objetiva dela, quando não há culpa direta da empregadora pelo acidente de trabalho, embora ela responda pelo risco da sua atividade.
Assim, o juiz reconheceu que “não há como negar que a atividade desenvolvida pela empresa ré implicava em risco para a incolumidade (integridade) física do autor, haja vista que a vigilância patrimonial armada expõe o vigilante a um risco extremamente superior à imensa maioria dos demais trabalhadores”.
Ele também acatou a tese do vigilante que pediu, com base no Código Civil, a inclusão da responsabilidade solidária da Pague Menos pelo incidente.
Em seu artigo 942, o Código dispõe que “os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação”.
A decisão ainda é passível de recurso.

Presos de facção que promoveu matança atuam na limpeza de Alcaçuz


Um grupo de presos custodiados no Pavilhão 5 de Alcaçuz, como é mais conhecida a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, está trabalhando na reestruturação da unidade. Os detentos, que integram a facção criminosa que promoveu a matança de rivais no início de janeiro, agora colaboram no serviço de coleta de lixo e capinagem no entorno do pavilhão.

O processo de reestruturação do Pavilhão 5 de Alcaçuz teve início após agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional e do Grupo de Operações Especiais da Secretaria de Justiça e da Cidadania retomaram o controle da Alcaçuz e restabelecem a ordem e a disciplina na penitenciária. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.




Além disso, também foram estabelecidos procedimentos de rotina para os presos dentro das próprias celas, para facilitar o trabalho de intervenção dos agentes penitenciários quando necessário.
O Pavilhão 5 de Alcaçuz passa por obras internas, como recolocação das grades e outros reparos. Essa fase está cerca de 80% concluída. Na área ao redor, o muro de blocos de concreto construído para separar as duas facções que disputavam poder ficou pronto na segunda-feira (6).

Parceria entre secretarias possibilita atividades semanais com os idosos no “Juvenal Pé de Copa”


A parceria entre as secretarias municipais de Assistência Social e de Esporte e Lazer tem gerado benefícios para os idosos acompanhados pela Prefeitura de Santa Cruz. A partir deste ano, além das atividades que normalmente são desenvolvidas, os grupos de idosos passarão também a utilizar, uma vez por semana, as dependências do Clube dos Funcionários Municipais “Juvenal Pé de Copa”.

O amplo espaço que oferece o “Juvenal Pé de Copa” permitirá a execução de novas atividades envolvendo os quases 180 idosos assistidos em Santa Cruz, consequentemente, melhores resultados no suporte social que a Prefeitura de Santa Cruz oferece para as pessoas da terceira idade, objetivando melhorias para a saúde e contribuindo para convivência em grupo.

Localizado no bairro Barro Vermelho, o “Clube Juvenal Pé de Copa” será utilizado pelos grupos de idosos sempre nas quintas-feiras, no período da tarde.

UFRN faz seleção para reocupar 235 vagas no 2º semestre de 2017

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou edital para reocupação de 235 vagas residuais nos cursos de graduação para ingresso do segundo semestre de 2017. Há vagas para 35 cursos nos campi de Natal, Santa Cruz e Caicó.
O processo é destinado a candidatos que estão ou que já estiveram vinculados a cursos de graduação da UFRN. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 27 de março pelo site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). Será cobrada taxa de R$ 30.
A seleção é composta de prova objetiva de Português e Matemática, redação e avaliação de títulos. As provas serão aplicadas no dia 30 de abril, e o resultado final será divulgado, a princípio, em 26 de junho.

Pista do aeroporto de Natal terá obras menos de 3 anos após abertura


Com menos de três anos de funcionamento, a pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, passará por obras de manutenção. O consórcio Inframérica, que administra o aeroporto, garante que não há riscos de afundamento. As obras estão previstas para começar no segundo semestre deste ano.
A pista do aeroporto foi construída com recursos públicos, transferidos do caixa da Infraero, e executada pelo Batalhão de Engenharia do Exército. À Inframérica, que arrematou a concessão, coube erguer o terminal de passageiros. O aeroporto foi oficialmente inaugurado em junho, mas começou a funcionar no dia 31 de maio de 2014, quando recebeu o primeiro voo comercial.
“Não corre risco de afundar. As operações no Aeroporto de Natal são seguras e o aeroporto está operacional. Pousos e decolagens estão ocorrendo normalmente. Durante o período de obras o Aeroporto de Natal continuará operacional, garantindo que pousos e decolagens ocorram de forma segura. A Inframerica está trabalhando para que o prejuízo e o impacto aos passageiros seja o menor possível”, informou a empresa em nota.

“Não existe fórmula mágica, mas capacidade de gestão para fazer mais com menos”, diz Prefeita Fernanda em Mensagem Anual


Com a Câmara Municipal de Vereadores completamente lotada, a Prefeita Fernanda Costa fez, na noite desta terça-feira (07), a tradicional leitura da Mensagem Anual, prestando contas das ações realizadas por sua gestão no ano passado e apresentando as metas para 2017.

Fernanda Costa chegou à sede do Poder Legislativo Municipal acompanhada do Deputado Estadual Tomba Farias e do Vice-prefeito, Ivanildinho e foi recepcionada por populares com uma calorosa salva de palmas.

A sessão solene começou com a Prefeita agradecendo aos santa-cruzenses pela confiança e pela maior vitória da história política do município, que culminou com o seu segundo mandato, iniciado há dois meses.  Fernanda seguiu com seus agradecimentos citando a família, incluindo filhos, mãe e o esposo, o Deputado Estadual Tomba Farias.

Ainda no início de sua fala, a Prefeita Fernanda Costa afirmou, de forma otimista, que Santa Cruz continuará no caminho do desenvolvimento, assim como aconteceu em seus primeiros quatro anos de mandato. “Santa Cruz continuará a trilhar no caminho do desenvolvimento e de um tempo de mais mudanças. É nesta direção que deveremos seguir adiante. Confiante em minha equipe de governo, reconheço que muito há o que se fazer, sempre haverá, e conto com este apoio técnico, centrados na realidade, porém, focados no futuro promissor”, afirmou. 

Passando por todos os setores da administração municipal, A Prefeita Fernanda Costa foi apresentando as inúmeras ações desenvolvidas no último ano do seu primeiro mandato e apresentando o planejamento para o início do segundo, com várias ações já sendo desenvolvidas nesses primeiros meses do ano.

A prefeita de Santa Cruz citou o cenário em que recebeu a Prefeitura, há quatro anos, e fez questão de ressaltar o equilíbrio financeiro atual conquistado por sua gestão. “É bem verdade, que o cenário de hoje, desta gestão, é bem diferente do cenário de quatro anos atrás, de quando recebi a prefeitura mergulhada em dívidas, com salários atrasados. Agora, em 2017, as finanças da Prefeitura estão equilibradas, posso dizer com orgulho, que Santa Cruz está muito melhor. Não existe bola de cristal, não existe fórmula mágica, mas capacidade de gestão para fazer mais com menos. Por isso Santa Cruz foi uma das cidades do país a ser destaque nas finanças”, disse.

Fernanda Costa é apenas a segunda pessoa com a oportunidade de exercer dois mandatos consecutivos de prefeito na história de Santa Cruz. Até hoje, apenas o então Prefeito Tomba Farias conduziu os destinos do município por oito anos seguidos. 

No Dia da Mulher, 11 registram queixas de ameaças e agressões em Natal

Pelo menos 11 mulheres procuraram a polícia para dar queixas de agressões sofridas nesta quarta-feira (8), data em que se celebrou o Dia Internacional da Mulher. As denúncias foram registradas nas duas delegacias especializadas no atendimento à mulher da capital, a DEAM Zona Sul e a DEAM Zona Norte. Os tipos de agressões mais frequentes foram ameaça, injúria e lesão. Em Natal, em média 10 mulheres registram boletins de ocorrência por dia.
As Deams são unidades especializadas da Polícia Civil que realizam ações de pre­venção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres, entre outros. Entre as ações, cabe citar: registro de Boletim de Ocorrência, solicitação ao juiz das medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, realização da investigação dos crimes.
O Mapa do Feminicídio do Rio Grande do Norte, levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), mostra que 16 mulheres já foram mortas violentamente no estado somente este ano. Do total, 4 delas teriam sido assassinadas por questão de gênero - o chamado feminicídio.
O mapeamentou apontou ainda que a maior parte das vítimas têm entre 18 e 30 anos, cuja maioria dos agressores são maridos, namorados e/ou ex-companheiros.
Outro dado preocupante se refere à forma como as mulheres foram assassinadas: 12 foram mortas por arma de fogo, uma por asfixia, outra por arma branca, uma por queimadura e outra por espancamento.

Governo do RN faz acordo para contratar 530 agentes penitenciários


O Ministério Público do Rio Grande do Norte celebrou um acordo com o Estado para viabilizar o cumprimento da decisão judicial que determina, no prazo de seis meses, a realização de um concurso público para agente penitenciário. Dentre os termos ajustados, o Estado assumiu a responsabilidade de encaminhar à Assembleia Legislativa, em até cinco dias, um Projeto de Lei criando 530 cargos. Clique AQUI e veja a íntegra do acordo.

Além disso, o governo precisa dar celeridade ao processo administrativo aberto para a deflagração do concurso público, adequando ao novo quantitativo de cargos decorrente da sentença (cargos já vagos + novos cargos) e observando os prazos máximos definidos no cronograma apresentado – que culmina com a nomeação dos aprovados no início de outubro deste ano.
Em janeiro, o governador Robinson Faria anunicou a realização de um concurso público para a contratação de agentes penirtenciários.
Concurso para área administrativa da Sejuc

Uma das cláusulas do acordo versa sobre a necessidade de sanear os desvios de função consistentes em agentes penitenciários exercendo atribuições estranhas ao seu cargo no âmbito da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc), como também a evitar a necessidade de novos desvios de função a partir das nomeações dos novos agentes penitenciários.
Assim, o Estado assumiu o compromisso de encaminhar um segundo Projeto de Lei à AL, em 30 dias, para criar 100 cargos na Sejuc. As funções serão para o exercício de atribuições administrativas e de atenção ao preso. A instauração e a deflagração de concurso público para este fim deve finalizar com a nomeação dos aprovados até 30 de junho de 2018.

Somente nestes dois meses de 2017, Prefeitura de Santa Cruz já concluiu pavimentação de 12 novas ruas


A gestão da Prefeita Fernanda Costa segue pavimentando ruas e beneficiando centenas de famílias santa-cruzenses. Só em 2017 já foram 12 ruas contempladas. São quase mil metros de extensão de pavimentação e investimentos que ultrapassam os R$ 320 mil (trezentos e vinte mil).

Esse ano já passaram a usufruir dos benefícios de ter uma rua pavimentada os moradores das ruas Geraldo Alves (trecho 1 e 2), Basílio Pereira dos Santos, José Airton da Silva, José Alves dos Santos, Antonio Pereira dos Santos, Dorgival Barbosa e Francisca Fernandes Cavalcanti, todas no bairro Paraíso. Também foram pavimentadas a Avenida Trairi, extensão até a rua Manoel Moreira Gato, no Bairro Maracujá, as ruas Alfredo Praxedes Ferreira e Severino Junior Xavier, no bairro Miguel Pereira Maia e a “Ruinha do Açude do Alívio”, na Zona Rural.

A pavimentação de ruas é tratada pela Prefeitura de Santa Cruz como uma importante ação de infraestrutura, melhorando a trafegabilidade de veículos e de pedestres, além de valorizar os imóveis e de elevar a autoestima dos moradores.