Lajes Pintada/RN terá nova eleição dia 1º de dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) marcou para o dia 1º de dezembro nova eleição no município de Lajes Pintadas, localizado no Agreste potiguar, a 130 quilômetros de Natal, quando serão eleitos prefeito e vice-prefeito para o exercício do mandato até 31 de dezembro de 2016. De acordo com o TRE/RN, a realização do pleito foi motivada por decisão do plenário do Tribunal, na sessão do último dia 30 de setembro, que reconheceu a prática de conduta vedada pelo então prefeito e vice-prefeito do município.

A guerreira Wilma colocou o pé na estrada e andou por vários municípios no último dia 17

A presidente estadual do PSB/RN, Wilma de Faria, homologou dezenas de novas filiações ao seu partido durante toda esta quinta-feira (17). Em viagem a quatro municípios das regiões Trairi e Agreste – Sítio Novo, Tangará, São José de Campestre e Serra de São Bento – a ex-governadora participou de eventos organizados pelos diretórios municipais, com participação ainda de integrantes de legendas aliadas.

Wilma, como vem fazendo desde o início do ano, está estimulando a realização de eventos por todo o estado, com a finalidade de fortalecer seu partido e também discutir os rumos da legenda para as eleições 2014. Conversando com prefeitos, vereadores, secretários, correligionários, lideranças e população como um todo, quer saber o que se passa nas cidades para contribuir com a construção de um projeto que retire o RN do abandono administrativo a que está submetido com o atual Governo.

“Dificuldades em administrar sempre vão existir, mas isso não pode ser usado como desculpa para não se fazer nada. O Governo tem que eleger prioridades para cumprir compromissos com a população. Estamos muito preocupados com o caos que estamos vivendo. Hoje o que estamos vendo é que estado parou”, criticou, ressaltando a necessidade de união de esforços para construir um projeto de resgate do RN.

ELEIÇOES 2014

Muito questionada pelos correligionários e aliados sobre candidaturas, Wilma observa que não tem definição. “Estou ouvindo e vou continuar ouvindo as bases e o povo. A decisão só deve acontecer em marco. Mas adianto que temos conversado com vários partidos de oposição ao governo local e vou dialogar com as legendas recém-criadas, que têm nos convidado. Mas garanto, desde já, que vamos ajudar a construir uma solução para o RN".

José Agripino sinaliza para concretizar racha com Rosalba e Carlos Augusto

Qual será o efeito prático do racha político entre a governadora Rosalba Ciarlini e o seu marido Carlos Augusto Rosado, chefe do Gabinete Civil do governo do Estado, com o senador e presidente nacional do DEM, José Agripino Maia? Essa é a questão elaborada e discutida nos últimos tempos por dez em cada dez políticos e analistas políticos do Rio Grande do Norte.

Fruto de um governo em franco desgaste e que tenta, a todo custo, mostrar que está vivo, a corrosão no relacionamento político entre Rosalba, Carlos e Agripino deixou a esfera privada da para alcançar as páginas dos jornais. O último lance dessa novela foi apresentado na edição desta sexta-feira de O Jornal de Hoje: a concretização da ação do DEM, que é o partido dos três, comandado por Agripino, contra o deputado federal Betinho Rosado, cunhado de Rosalba e irmão de Carlos Augusto.

Ninguém em sã consciência acredita que Rosalba e Carlos concordaram com a medida de Agripino. Afinal, Betinho pertence ao grupo político do casal e comandará um partido – o PP – que estará no palanque de Rosalba.

SINAIS

Os sinais de distanciamento entre o casal e o senador são cada vez mais evidentes e já transparecem nas declarações de parte a parte. Em entrevista na semana passada ao jornal Valor Econômico, Rosalba disse que construiu sua candidatura ao governo em 2010 sem o senador, pontuando, desta forma, em que pé se encontra a relação entre ambos: “Na hora que Agripino não me quiser, vou tomar meu rumo”, afirmou Rosalba.

“Minha relação com Agripino sempre foi franca e aberta. Quando eu construí minha candidatura ao governo, ele não veio comigo fazer a construção. Vou sair daqui (do DEM, se isso tiver que acontecer), como tudo que fiz na vida, de cabeça erguida e mãos limpas”, disse a governadora.

Rosalba, entretanto, não se filiou a outra legenda até 5 de outubro a tempo de concorrer nas eleições do ano que vem. Para muitos, este seria um sinal de que ela permanecerá no DEM, apostando todas as fichas numa recuperação administrativa com vistas a tentar a reeleição em 2014.

PRIORIDADE

Em entrevista à revista Isto É, uma semana após a entrevista de Rosalba ao Valor, Agripino confirmou, neste sábado, que a prioridade do DEM no Rio Grande do Norte não será a reeleição da governadora, mas sim, salvar o mandato do deputado federal Felipe Maia, seu filho. Ele declarou ainda que vem mantendo diálogo com o PMDB – partido recém-rompido com a governadora, com vistas às eleições de 2014.

Citando o índice de rejeição popular da governadora Rosalba Ciarlini, de 83%, a revista Isto é quis saber se a governadora está prejudicando os planos do DEM. Agripino respondeu que a questão majoritária – que interessa a Rosalba – só será considerada depois que o DEM acertar a eleição pelo sistema proporcional – de deputados federais e estaduais. “Quanto às eleições majoritárias, veremos ainda”, frisou.

Ainda segundo Agripino, é o PT da deputada federal Fátima Bezerra – e não o DEM de Rosalba -  o maior empecilho a uma aliança com o PMDB. “O diálogo com o PMDB está aberto, mas o PT veta essa aliança. Sem o PMDB, podemos ficar sem o coeficiente eleitoral”, revelou Agripino ao falar à revista semanal.

Instado ainda as falar sobre a meta do DEM em 2014, Agripino afirmou que a projeção do partido é eleger ao menos 40 deputados federais, além de senadores da República. “Nossa projeção é eleger 40 deputados. Em Goiás, vou trabalhar para fazer o deputado Ronaldo Caiado senador. Ele resistiu às turbulências incólume”, afirmou.

Deputados do DEM apoiam estratégia de José Agripino

No último dia 4 de outubro, o senador José Agripino reuniu a bancada de deputados do DEM – já sem Betinho -, num ato político interno do partido que serviu para mostrar sua liderança junto à bancada federal e estadual da legenda. O ato também retratou o distanciamento entre o líder democrata e o casal que administra o Estado – já que nem Rosalba nem Carlos Augusto foram convidados e/ou compareceram ao encontro.

Da reunião entre Agripino e a bancada democrata, saiu uma nota de solidariedade a Agripino. Os deputados presentes, os estaduais Getúlio Rego, José Adécio e Leonardo Rego, mais o federal Felipe Maia, “entregaram” a estratégia eleitoral do DEM ao pai de Felipe, constituindo-se, mais este fato político, num gesto de apoio ao presidente do DEM e de consequente enfraquecimento do sistema político governista encabeçado pelo casal.

SAÚDE: população recebe orientações de combate à dengue

A Prefeitura de Santa Cruz vem realizando um importante trabalho de combate à dengue junto a população do município. Em um projeto executado pela Vigilância Ambiental, diversas atividades estão sendo desenvolvidas com orientações e esclarecimentos sobre como se deve combater a proliferação do mosquito e diminuir a incidência de casos da doença entre a população.

O subcoordenador da Vigilância Ambiental, Franklin Learcton, e a educadora Joyce Albuquerque falaram sobre a dengue clássica e a hemorrágica, como se prevenir e o que fazer quando receber em casa a visita do agente de combate às endemias.

A Vigilância Ambiental considera esses encontros de grande importância no trabalho de combate à dengue. São nesses encontros onde a população tira dúvidas, fazem denúncias e sugestões e, com isso, pode por em prática no dia-dia as informações repassadas através das palestras.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Presídios podem sofrer até intervenção se Rio Grande do Norte não atender sugestões do CNJ

“O sistema prisional do Rio Grande do Norte precisa ser alterado urgentemente, porque há sérios problemas que têm que ser corrigidos para ontem. Pior que a superlotação, que é grande, não há as mínimas condições de salubridade em várias unidades. É um problema de ordem social”, afirmou o integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Calmon. Hoje, ele fez a entrega do relatório final do mutirão carcerário, realizado no Estado entre abril e maio, nas unidades prisionais do Estado, ao presidente do Tribunal de Justiça potiguar, desembargador Aderson Silvino.

Para Calmon, que é supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF-CNJ), 85% dos problemas são de responsabilidade do Governo do Estado e apenas 15% do judiciário. Ele disse ainda que, diante das situações encontradas no Rio Grande do Norte, o CNJ elaborou uma relação com 12 recomendações e uma série de sugestões para que o sistema potiguar fique o mínimo possível adequado.

“Cada uma delas tem um prazo para ser atendida pelo Estado e, caso isso não aconteça, o CNJ tem a responsabilidade de encaminhar o caso ao Ministério Público do RN ou à Procuradoria Geral da República. Já com relação às recomendações e sugestões mais urgentes, se não forem atendidas, o orgão poderá solicitar até intervenção federal das unidades. Entre as recomendações e sugestões, estão a construção urgente de novas unidades prisionais, a reforma das já existentes, entre outras”, explicou Calmon.

Durante o mutirão carcerário feito pelo CNJ, foram inspecionadas 22 unidades prisionais de várias regiões do Estado, especialmente na Região Metropolitana de Natal e região Oeste do Rio Grande do Norte. Pelo relatório preliminar divulgado na época, mais de 90% dos presídios potiguares não tinham as mínimas condições de abrigar presos. Segundo Calmon, a realidade potiguar não difere de outros estados como São Paulo ou Maranhão.

“Mas isso não significa que temos que nos conformar. Pelo contrário. É inadmissível que ainda existam unidades com capacidade para 300 presos que abriguem 600, por exemplo. Além de todos os problemas gerados com isso, ainda há a questão de disseminação de doenças que podem virar epidemia, o que coloca em risco não apenas os presos, mas também os funcionários, visitantes, moradores de áreas próximas, ou seja, gere um problema de ordem social”, enfatizou o conselheiro do CNJ.

Sejuc confirma obras de construção e reformas de unidades

Ontem, a governadora Rosalba Ciarlini e o secretário de Justiça e da Cidadania (Sejuc), Júlio César Queiroz, receberam o conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon, e confirmaram a construção de duas novas unidades prisionais com capacidade para 603 presos cada, com recursos do Ministério da Justiça e contrapartida do Estado. Além disso, outras cinco obras de reforma, manutenção e ampliação de unidades já existentes  já estão garantidas, o que gerará um total de 1,8 mil novas vagas.

Já com relação aos investimentos em equipamentos, Júlio César afirmou que foram adquiridos 200 coletes a prova de balas, 400 pares de algemas, 1890 armas de fogo, nos calibres 12 e ponto 40, além de dez fuzis para escolta de presos. “Recebemos as recomendações com humildade e vamos fazer as avaliações necessárias para melhorar a infraestrutura das unidades e também a parte de pessoal”, afirmou o secretário Júlio César.

Presidente do DEM, José Agripino Maia, pede no TSE a cassação do mandato de Betinho Rosado

O diretório nacional do DEM pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o mandato do deputado federal Betinho Rosado, que deixou a legenda para se filiar o PP com a proposta de assumir a presidência do partido da base da presidente Dilma Rousseff no Rio Grande do Norte, destituindo o vereador Rafael Motta da presidência e estabelecendo uma crise política entre a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o presidente nacional do DEM, senador José Agripino, e o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta.

O processo do DEM contra Betinho Rosado está no gabinete do ministro do TSE João Otávio Noronha. O advogado do DEM, Fabrício Medeiros, explicou que o principal argumento do DEM para pedir o mandato de Betinho Rosado é o fato de que a desfiliação foi totalmente “imotivada”. O advogado afirmou que o trâmite é rápido para esse tipo de processo e deve durar no máximo dois meses. Na semana passada, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, reafirmou que o partido reaveria o mandato de Betinho na Justiça Eleitoral. Caso isso ocorra, será nomeado deputado federal o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho.

A saída de Betinho do DEM poderá agravar ainda mais a situação política da governadora Rosalba Ciarlini. Além de criar um desgaste com o senador José Agripino – o presidente do DEM havia apelado a Rosalba que intercedesse para que Betinho não deixasse a legenda – a perda do mandato gerará uma baixa no governo, que é a exoneração de Rogério Marinho.

Embora o DEM não recupere o mandato – Rogério é do PSDB – a motivação de José Agripino, segundo quem acompanha os bastidores do cenário político potiguar, é pessoal: ele não aceita a insubordinação de Betinho Rosado. Betinho Rosado, cunhado da governadora Rosalba Ciarlini, tentou deixar o DEM com a justa causa da Justiça Eleitoral. Mas, o pedido foi recusado pelo TSE, em processo que teve como relator o ministro Castro Meira e contou também com o parecer negativo do Ministério Público Eleitoral.

Segundo o advogado Fabrício Medeiros, é exatamente o posicionamento do TSE que foi usado pela Assessoria Jurídica do DEM como principal argumento para pedir o mandato de Betinho na Justiça Eleitoral. Para deixar o DEM, os principais argumentos do deputado Betinho foi o desprestígio que teria na legenda pela qual foi eleito e a busca por um partido que estivesse na bancada de apoio ao governo federal.

Ação desmente tese de desprestígio alegada por Betinho Rosado

A ação de perda de cargo público eletivo por desfiliação partidária sem justa causa do DEM contra Betinho Rosado data do último dia 16 de outubro. Requer a sanção de perda do cargo de deputado federal por infidelidade partidária e a imediata comunicação da decisão ao Presidente da Câmara dos Deputados. Na peça, o advogado contesta os argumentos de Betinho Rosado para deixar o DEM, afirmando que, diferente do alegado pelo parlamentar, ele foi sim prestigiado dentro da legenda.

“Betinho foi indicado pelo DEM para ocupar a Vice-Liderança da Minoria da Câmara dos Deputados no ano de 2005; nesse mesmo ano, solicitou participar da Comissão de Minas e Energia, como titular, e da Comissão de Agricultura, como suplente, tendo sido atendido nas duas pretensões; no ano de 2006, requereu participar da Comissão de Minas e Energia, como titular, e da Comissão de Agricultura, como suplente, tendo sido atendido nas duas pretensões. Além disso, foi indicado pela Liderança do DEM na Câmara dos Deputados para compor a Comissão de Orçamento, na condição de suplente; no ano de 2007, postulou participar da Comissão de Minas e Energia, como titular, e da Comissão de Agricultura, como suplente, tendo sido também atendido nas duas pretensões; no ano de 2008, solicitou participar da Comissão de Minas e Energia, como titular, e da Comissão de Agricultura, como suplente, tendo sido atendido na primeira pretensão; no ano de 2009, pediu para participar da Comissão de Minas e Energia, como titular, e da Comissão de Agricultura, como suplente, tendo sido também atendido nas duas pretensões; no ano de 2010, solicitou participar da Comissão de Minas e Energia, como titular, e da Comissão de Agricultura, como suplente, tendo sido também atendido nas duas pretensões; no ano de 2011, licenciou-se do cargo de Deputado Federal para assumir, por duas oportunidades, o cargo de Secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte, ente federado administrado pela Governadora Rosalba Ciarlini, filiada ao Partido Democratas (reassumiu na Câmara dos Deputados em 07.11.12); e no ano de 2013, solicitou participar da Comissão de Minas e Energia, como titular, no que foi plenamente atendido”, diz a ação do TSE.

O advogado alega que, além de proporcionar amplas condições a Betinho para bem exercer o mandato de deputado federal, o DEM também vinha lhe assegurando total espaço nos seus órgãos deliberativos internos. Tanto assim que, consoante se extrai da documentação anexa, o demandado exercia mandato até 15.12.14, na condição de membro, do Diretório Nacional do Democratas; e 20.08.14, na condição de 1º Membro e de Delegado do DEM/RN na Convenção Nacional do Democratas.

“Assim, legítima é a pretensão formulada pelo DEM, a fim de que se declare a sanção de perda do cargo eletivo ocupado pelo demandado, ante a sua desfiliação em frontal vilipêndio com o § 1º do art. 1º da precitada Resolução emanada desse Tribunal Superior Eleitoral”, afirma.

Prefeitura e PRONATEC iniciam mais um curso em Santa Cruz

A Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e em parceria com Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, deu inicio a mais um curso profissionalizante. Desta vez a capacitação é na área de horticultura orgânica.

Ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), o curso terá duas turmas com 15 alunas cada e as aulas acontecerão na zona rural, no Sítio São Joaquim, e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, situado no bairro Paraíso.

O curso de horticultura org

A horticultura orgânica é uma atividade produtiva que tem mostrado grande expansão no Brasil, essencialmente devido ao aumento significativo do mercado consumidor de alimentos orgânicos em anos recentes, e desponta como uma excelente oportunidade para o agricultor familiar.

A horta orgânica consiste no cultivo de verduras, frutas, legumes, temperos e ervas medicinais sem o uso de agrotóxicos e de maneira ecologicamente correta, ou seja, sem queimadas e com tratamento ideal do solo.ânica visa estimular o empreendedorismo nos jovens proporcionando uma renda extra.

Horticultura orgânica

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Horário de verão diminui, mas não extingue risco de apagões, diz especialista

O horário de verão, previsto para começar a partir da 0h deste domingo (20) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, diminui, mas não extingue o risco dos “típicos apagões da estação”, segundo Reinaldo Castro Souza, professor do Departamento de Engenharia Elétrica do Centro Técnico Científico da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro).

“A medida não é garantia de um verão sem problemas. Grandes apagões acontecem nessa época, onde há naturalmente um aumento do consumo de energia”, afirma o especialista, que diz ainda que o adiantamento dos relógios torna o sistema energético mais estável no horário de pico. “A madrugada não é problema para o sistema, o problema está entre 18h30 e 21h, quando a demanda por energia no país é maior.”

O prolongamento da luz solar neste intervalo, conforme Souza, “ameniza um pouco” a demanda por energia, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, que concentram 70% do consumo de energia do país. “Seria pior se não tivesse o horário de verão”, diz. O professor ainda acrescenta que o sistema energético brasileiro suportaria o abastecimento sem a alteração nos relógios dos moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mas com maior risco de apagões.

Edição 2012/2013

Com o horário de verão, que vai vigorar do dia 20 de outubro de 2013 até 16 de fevereiro de 2014, moradores de 10 Estados brasileiros [Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás], além do Distrito Federal, devem adiantar os relógios em uma hora.