FPM: repasses caem 8,6% no mês de fevereiro

Foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de fevereiro de 2015, que será de R$ 1.698.466.470,72. Este valor é referente ao total descontando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.123.083.088,40.

Em comparação com o terceiro decêndio de fevereiro de 2014, este teve um crescimento expressivo de 14,1%, isso em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação. O acumulado dos decêndios de fevereiro soma R$ 8,301 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 9,083 bilhões, porém, em termos reais, teve uma queda de 8,6%.

Em 2014 o FPM soma R$ 16,433 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 17,648 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 6,9%. De acordo com a Receita Federal para o mês de março espera-se uma redução de 32% em relação a fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que tenham prudência na execução de suas despesas já que esse mês de março o repasse será menor.

‘O maior problema do governo está nas finanças’

O vice-governador Fábio Dantas analisa que o principal problema hoje do Estado é a situação financeira. Afinal, das finanças depende a implementação e ampliação de serviços e a própria execução dos planos do novo governo. Para ele, é a falta de recursos que leva a escolhas. “O resgate de toda valorização, dos serviços públicos, tudo isso passa pelos recursos. Então quando não se tem recursos, a escassez faz você ter que fazer escolhas. Elas é que dão a dinâmica maior do serviço público”, analisa. E em se tratando de finanças uma preocupação do vice-governador é com a previdência. Segundo ele, a criação da previdência complementar é algo urgente. Fábio Dantas disse que a discussão passará por todos os setores da sociedade. 

Já sobre política, o vice-governador ainda aponta José Dias como o melhor nome para ser o líder da bancada do Governo. No entanto, essa é uma situação praticamente descartada já que o deputado rompeu com o Executivo.

Questionado sobre o trabalho de vice, Fábio Dantas é direto: “Todas as vezes que o governador me demanda eu o ajudo nas suas missões. Sempre preservando a imagem maior, que é a do governador”, diz ele, que tem o plano de fazer da Vice-governadoria um local de debates dos grandes problemas do Estado

'Minha Casa, Minha Vida' paralisa projeto para baixa renda

Vitrine do governo do PT, o programa Minha Casa Minha Vida ficou praticamente sem contratar novas moradias destinadas à população de baixa renda, onde se concentra o déficit habitacional do País nos dois primeiros meses de 2015. Apesar da promessa oficial de contratar 350 mil novas habitações até junho, nas três faixas de renda do programa, houve paralisação na contratação da faixa 1, para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. A causa é a frustração de recursos - para esse público, o governo subsidia até 95% do valor do imóvel. 

Em janeiro, foram contratadas 1.561 unidades para a população enquadrada na faixa 1 do programa, segundo dados obtidos pelo Estado. Quando o programa rodava a pleno vapor, a média de contratação de moradias dessa faixa superava 30 mil unidades por mês. Nas faixas 2 e 3 foram contratadas, respectivamente, 31.866 e 4.868 moradias. 

Houve queda de 17% nos desembolsos do programa em janeiro na comparação com o primeiro mês de 2014, informou o Tesouro Nacional. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, afirmou que em fevereiro esse quadro não se alterou. 

FreioDesde o ano passado, diante do cenário de restrição fiscal e com folga para bater a meta da segunda etapa, o governo colocou o pé no freio nas contratações. Em 2014, o total de contratações nas três faixas ficou em cerca de 500 mil unidades habitacionais, praticamente a metade do que foi contratado em 2013 (930 mil). 

"Estamos equacionando os fluxos financeiros para dar prosseguimento à transição do programa e fazermos lançamento da terceira fase. Por isso ainda não iniciamos as contratações dessa fase", afirmou a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. 

Beto Rosado declara apoio à reeleição do prefeito de Mossoró

O deputado federal Beto Rosado (PP), estreante na política, disse ontem, em entrevista a 96 FM, que poderá apoiar a candidatura à reeleição do atual prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD). No entanto, provocado sobre a possibilidade, ele não descartou ser uma alternativa ao pleito, embora tenha dito não ser esta a sua prioridade.

Beto explicou que no último pleito esteve ao lado do prefeito Francisco José trabalhando pela eleição do governador Robinson Faria (PSD) e da senadora Fátima Bezerra (PT). Isso, na sua avaliação, naturalmente fortalece o laço em favor do apoio ao atual prefeito.

Entretanto, como sobrinho da ex-governadora Rosalba Ciarlini, Beto Rosado poderá ser convocado pela tia para disputar a Prefeitura pelo grupo da governadora, caso ela própria não consiga viabilizar a candidatura dela, em função de inelegibilidade decretada pela Justiça Eleitoral.

“Eu e o prefeito estivemos no mesmo palanque em 2014, defendendo as candidaturas de Fátima e Robinson. O meu apoio à sua reeleição seria natural, portanto poderemos estar juntos em 2016. Isso também depende do desejo dele. Sou parceiro da administração e estou aqui para ajudá-lo, até pelo bem da cidade”, declarou Beto, durante a entrevista a 96 FM.

Reiterando sempre que sua prioridade é o mandato de deputado federal, “herdado” do pai, ex-deputado federal Betinho Rosado, Beto diz que muito dificilmente disputaria o pleito municipal. No entanto, como a política é uma atividade dinâmica, ele não deixa a porta totalmente fechada.

“Não vou descartar porque em política tudo pode acontecer. Mas não é meu desejo participar dessa disputa. Estou focado no mandato de deputado federal e quero representar bem o meu estado. A minha intenção é essa, retribuir a confiança que recebi na Câmara dos Deputados”, declarou Beto Rosado na entrevista de ontem.

STJ inocenta Henrique e Garibaldi em processo

O Superior Tribunal de Justiça emitiu certidão do trânsito em julgado sobre o Recurso Especial número 1413013, que inocentou o senador Garibaldi Alves Filho e o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves. Ou seja, é o final do processo no Judiciário e com a absolvição dos acusados. O processo era referente ao suposto uso da Secretaria de Governo para promover uma candidatura, que nem mesmo chegou a ser lançada.

“Um processo absurdo, sem nenhuma fundamentação legal, que foi preciso depois de tanto tempo e irresponsáveis explorações políticas, ser arquivado por unanimidade pelo STJ”, destacou o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

Ele lamentou que a reparação chega tardia. “Reparação tardia, mas que chega pela consciência jurídica do país. Fico feliz pela justa reparação que sempre confiei”, comentou. Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça o processo é encerrado, já que essa Corte era a última instância a apreciar o recurso do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte. 

No STJ o processo teve como relator o ministro Mauro Capbell Marques e o trânsito em julgado é datado de 24 de fevereiro deste ano. Inclusive, a Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça emitiu o certificado atestando o trânsito em julgado. Ou seja, o processo é arquivado com a absolvição dos dois acusados.

A decisão do STJ confirma o entendimento, a unanimidade, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O processo no qual o senador e o ex-presidente da Câmara dos Deputados figuravam como acusados ganhou destaque na recente campanha eleitoral, do ano passado, onde o então candidato ao Governo Robinson Faria tentava usar o fato do processo, embora com decisões favoráveis aos dois líderes do PMDB, ainda não havia transitado em julgado. Fato que agora se confirma. 

Estado do Rio Grande do Norte possui a maior matriz eólica do país

A Agência Nacional de Energia Elétrica, (Aneel), liberou no mês de fevereiro, a operação comercial de mais quatro usinas eólicas no Rio Grande do Norte. Ao todo, os quatro empreendimentos têm capacidade para geração de 94 MW. A notícia positiva é só mais uma entre os avanços, que o setor tem alcançado nos últimos anos. Pode-se dizer que o Rio Grande do Norte começou o ano de 2015 comemorando, o estado possui hoje a maior matriz eólica estadual do Brasil e também a maior capacidade instalada.

Segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos, (Arsep), responsável pela fiscalização dos parques eólicos no estado, o RN hoje é autossuficiente na produção de energia limpa, conta com 70 parques eólicos em operação, 31 em construção e 67 já com autorização para serem iniciados. Em 2015 a agência reguladora vai realizar 37 fiscalizações. As fiscalizações são divididas em dois tipos, Operações Rotineiras, executadas em parques, que já estão em funcionando e Expansão de Oferta, realizadas em parques, em fase de construção. A função da Arsep é assegurar que as obras sejam feitas dentro dos prazos e que obedeçam as normas técnicas de execução e funcionamento.

Para a Diretora-Presidente da Arsep, a engenheira Kátia Pinto, a fiscalização é fundamental para que o Estado continue avançando de forma eficiente na produção de energia limpa. “Ficamos honrados por nosso estado ser auto suficiente na geração de energia, principalmente num momento como esse de crise energética. O papel da agência é importante, porque controla a produção e a execução desses parques, verificando se o cronograma contratado com a Aneel durante o leilão está sendo cumprido e se a produção de energia limpa está acontecendo de forma correta para, que a população seja beneficiada. É importante que o governo federal se preocupe com os leilões, mas também com as linhas de transmissão que levam a energia produzida aqui, para todo o Brasil” comentou a gestora.

Royalties em queda no Rio Grande do Norte

Uma das grandes fontes de renda de alguns municípios potiguares, os repasses de royalties pela exploração de óleo e gás natural estão em queda. Em janeiro deste ano, o Rio Grande do Norte recebeu R$ 17,68 milhões. O valor é 25,4%abaixo do mesmo período de 2014. E os municípios receberam 10% a menos:R$ 19,72 milhões.

Petrobras demitiu 4 mil petroleiros e vendeu ativos na Bacia Potiguar

Considerada uma das maiores cadeias econômicas do Rio Grande do Norte, a produção de petróleo hoje segue movimento descendente. O estado fechou 2014 com leve queda de 0,2% na produção diária em relação ao ano anterior. Nos últimos quatro anos, o rendimento não chega a 60 mil barris de petróleo por dia. A redução acumulada também causa a perda de competitividade junto à maior exploradora do país. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do RN, a redução de investimentos da Petrobrás já levou a demissão de quatro mil petroleiros. No ano passado, a estatal também deu entrada na venda de participação de duas reservas em águas profundas recém-descobertas  na Bacia Potiguar.

Nos últimos anos, a Petrobrás voltou os olhos para a exploração da camada pré-sal em detrimento de investimentos nos chamados campos maduros, concentrados no Nordeste. Estes campos possuem uma produção menor e ainda exigem investimentos contínuos em  recuperação, com injeção de gás e adensamento de malha para estabilizar a produtividade. Em 2013, a estatal chegou a apresentar um plano de investimento de R$ 1,8 bilhão nos 82 campos do RN até 2018.

Entretanto, o escândalo da Operação Lava Jato, que envolveu o superfaturamento de obras da estatal pelo Brasil, pode barrar ou atrasar a chegada de investimentos, na avaliação de entidades da cadeia petrolífera potiguar. De acordo com informações colhidas pela reportagem junto às empresas prestadoras de serviço, a média de perfurações nos últimos anos caiu de 800 para 100 por ano.

Aliado de Henrique ocupará cargo importante na assembleia

O ex-deputado estadual Elias Fernandes, pai do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) e maior defensor do ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) não ficará desempregado.

Ele deverá ser nomeado brevemente novo secretário legislativo da assembleia legislativa do Rio Grande do Norte.

Universitários têm carro arrombado no estacionamento privado do Hiper Bompreço

Três universitários foram vítimas da ação de um criminoso que agiu de forma audaciosa, na tarde deste sábado, no estacionamento de um supermercado no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal. Arthur Rodrigues, o irmão e uma amiga foram até ao Hiper Bompreço da Avenida Prudente de Moraes e tiveram o carro arrombado dentro do estacionamento privado do estabelecimento.

Arthur relatou a reportagem que quando se aproximou do veículo e acionou o alarme percebeu que algo de errado tinha acontecido. “Eu não acreditei no que eu vi, a porta estava quebrada e o som o meu carro tinha sido arrancando literalmente do painel. É um verdadeiro absurdo pagarmos para termos segurança em um estacionamento e passarmos por isso”, disse.

As vítimas indignadas foram até a delegacia de plantão da zona Sul, em Candelária para registrar um boletim de ocorrência, todas informaram à polícia que além do transtorno ainda foram questionadas por seguranças do estabelecimento.

Os criminosos não foram localizados, nem identificados. A redação entrou em contato com o supermercado, mas nenhum responsável quis falar sobre o ocorrido.

Clássico América x ABC completa 100 anos de uma rica história em mais de 500 jogos

Quando ABC e América-RN entrarem em campo no próximo domingo, para a sexta rodada do Campeonato Potiguar, uma nova página da história centenária do maior clássico do Rio Grande do Norte estará sendo escrita. Vai ser a 514º vez em que os dois maiores clubes potiguares medirão força, entre jogos amistosos e partidas oficiais, segundo dados do pesquisador norte-rio-grandense, Marcos Trindade.

A primeira vez em que abecedistas e americanos estiveram frente a frente foi há pouco menos de 100 anos. Em 26 de setembro de 1915, no campo da Vila Cincinato, o ABC goleou o América por 4 a 0 e deu início à uma longa história de rivalidade.

De lá para cá, o “Mais Querido do RN” abriu vantagem sobre o maior rival. São 178 vitórias alvinegras contra 175 vitórias rubras. Além destes, 161 jogos terminaram empatados e um resultado é desconhecido.

Com mais vitórias e com mais títulos potiguares. O ABC é o recordista mundial de títulos estaduais: já foram 52 taças levadas para a Frasqueira. O América levantou 34 troféus.

A maior série de títulos em sequência também é abecedista. Entre 1932 e 1941, o ABC foi soberano no estado. Apenas a Segunda Guerra Mundial foi capaz de parar o ímpeto do alvinegro. Com a “invasão” estadunidense em Natal, em 1942, o então Campeonato Natalense, estadual à época, teve que ser interrompido. A guerra destruiu nações e sucumbiu a melhor fase de um time potiguar da história.

Homologação do concurso de Tangará é publicada no Diário da FEMURN

O Diário dos Municípios do Rio Grande do Norte, conhecido como Diário da FEMURN, trouxe a publicação do Decreto 001/2015, de 25 de Fevereiro de 2015, que homologa o resultado final do Concurso Público de Tangará, realizado no mês de Novembro de 2014, pela COMPERVE.

A Prefeitura Municipal de Tangará deverá iniciar a convocação dos concursados em breve, após análise das necessidades da administração, principalmente na área da saúde e educação.