Supremo adia decisão sobre Aécio e solta Andrea Neves e primo

BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu soltar da prisão a irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves, o primo da família, Frederico Pacheco de Medeiros, e também o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza Lima. Os três estão presos preventivamente por decisão do ministro Edson Fachin no âmbito da Operação Patmos. Todos eles irão para prisão domiciliar.

O relator do caso e presidente da 1.ª Turma, Marco Aurélio Mello, decidiu colocar em análise, no primeiro momento, o recurso de Mendherson – ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) – filmado pegando parte do total de R$ 2 milhões entregues pela JBS a pedido de Aécio. Por 3 votos a 2, o colegiado decidiu por sua soltura.

Quanto a Aécio, a Primeira Turma do STF decidiu adiar sessão que vai julgar se manda prender o tucano a pedido da Procuradoria-Geral da República, devolve-lhe as funções parlamentares a pedido da defesa ou mantém a decisão do ministro Edson Fachin, que afastou Aécio em maio.

Tomba diz a Márcia que “Wilma deixa saudades e a lembrança de uma guerreira”

“Márcia, amacie o seu coração, pois a ‘Guerreira’ deixou aqui uma grande história e um grande legado, como mãe, administradora, prefeita, vereadora deputada constituinte; por onde ela passou deixou sua história. Vamos daqui para frente só lembrar os momentos bons, a sua vida, os exemplo que ela deixou, inclusive para os administradores jovens”.

A declaração é do deputado estadual Tomba Faria (PSB), que em aparte à deputada estadual Márcia Maia (PSDB), destacou que a ex-governadora Wilma de Faria, que faleceu na última quinta-feira 15, foi parceira de todo o Rio Grande do Norte, levando a presença do seu governo para os municípios potiguares.

“Wilma deixa saudades e a lembrança de uma “Guerreira”, uma mulher corajosa, que gostava de desafios”, destacou o parlamentar.

Tomba afirmou que a então governadora Wilma Faria fora parceira de sua gestão quando prefeito de Santa Cruz e o ajudou, com recursos do Estado, a construir o Santuário de Santa Rita de Cássia. “Foi assim por todo o Rio Grande do Norte. Ela levou água para Japi, Coronel Ezequiel, Jacanã, São Bento e Campo Redondo. Todos os municípios do estado têm a sua marca”, enfatizou.

Tomba Farias finalizou lembrando que, em 1981, quando uma grande enchente destruiu Santa Cruz, uma nova cidade foi construída em seis meses, graças ao empenho de Wilma e do então governador Lavoisier Maia.

Governo do RN deve corrigir salários de servidores pagos com atraso, determina TJ

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, atenderam parcialmente a Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do RN (Sinsp/RN) e determinaram que o governo do estado, bem como o Instituto de Previdência do RN (Ipern), corrijam monetariamente os valores dos salários dos servidores pagos em atraso. Cabe recurso.

Sobre a decisão, a assessoria de comunicação do governo disse que o Estado só vai se pronunciar quando for notificado. "Quando for, o pronunciamento vai ser através da Procuradoria Geral do Estado", acrescentou.

Dentre os argumentos, o Sinsp/RN destacou que os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, aposentados e pensionistas da Administração Direta do Estado do RN não têm sido pagos com a pontualidade desejada e determinada pela Carta Estadual, a qual prevê a efetivação do pagamento até o último dia de cada mês, devendo ser corrigido monetariamente.

Por sua vez, o Estado, por meio do seu secretário de Administração, contra-argumentou que existe uma impossibilidade material temporária para o pagamento dos vencimentos dos servidores até o último dia de cada mês. A justificativa é a frustração das receitas, na ordem de R$ 83,2 milhões em comparação ao estimado no orçamento de 2016, bem como uma queda real na arrecadação, na ordem de R$ 202 milhões em relação ao mesmo período do ano passado e mais a queda dos repasses federais ao estado e nas receitas próprias, sobretudo do ICMS.

Correção monetária

A decisão no TJRN ressaltou, contudo, que e a norma constitucional, no âmbito estadual, especificamente em seu artigo 28, parágrafo 5º, não usa nomenclatura impositiva de pagamento como: "deverão ser pagos" ou "obrigatoriamente, serão pagos", no último dia do mês trabalhado. Desta forma, o enunciado confere abertura, sim, à possibilidade de cumprimento da obrigação após este marco, principalmente porque menciona a correção monetária em caso do pagamento dos proventos ocorrerem com atraso, do último dia do mês até a data de seu efetivo crédito.

“Deste modo, resta comprovado o direito líquido e certo, não em relação ao pagamento dos vencimentos da categoria representada até o último dia do mês, isso porque, conforme evidenciado anteriormente, a data limite prevista na Constituição Estadual é apenas sugestiva, mas sim no tocante à correção monetária dos valores quando pagos após o prazo estatuído, cuja legalidade restou reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal”, definiu a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, relatora do Mandado de Segurança.

Salários atrasados

No início da semana, o governo depositou os salários de maio dos servidores que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Já para esta quarta-feira (21), conforme nota divulgada pelo Governo nesta terça-feira, está previsto o pagamento de parte dos vencimentos dos que ganham acima R$ 4 mil.

No estado, 22.064 servidores ativos, aposentados e pensionistas ganham acima de R$ 4 mil. Eles devem receber uma parcela – justamente de R$ 4 mil – e deverão aguardar o complemento, que ainda não tem data definida para ser depositado.

Em cartas para o Papa, crianças do RN pedem paz, proteção e fim da corrupção

Se você pudesse escrever para o Papa Francisco, o que escreveria? Crianças de uma escola particular de Natal receberam a missão de enviar cartinhas para o pontífice, em comemoração ao Dia do Papa, celebrado no próximo dia 29.

“Eu queria que o senhor pudesse de alguma forma tentar melhorar essas coisas, por exemplo a corrupção. A cada segundo os políticos roubam bilhões sem pensar em ninguém. Por causa de umas 100 pessoas políticas, milhares morrem sem dinheiro. Parece que o Brasil foi de bom, para muito ruim”, escreveu uma das crianças na cartinha.

Casal é morto a tiros na BR-406, em São Gonçalo do Amarante, RN

Um casal foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (19) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, às margens da BR-406. O homem usava uma tornozeleira eletrônica, que é o dispositivo usado por presos do regime semiaberto.

Segundo a Polícia Militar, a dupla estava atravessando a rodovia quando foi atingida por vários tiros, disparados por um homem que passou em uma moto. Yago do Nascimento França, de 20 anos, cumpria pena por tráfico de drogas. Polyana dos Santos, de 23 anos, também morreu na hora.

Cheques da OAS e da JBS, de R$ 500 mil, passaram pela conta de Temer, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que veio de propina um cheque que passou por conta de campanha de Michel Temer em 2014 e abasteceu o então candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves.

Os recursos partiram de empresas investigadas na Lava Jato, mas antes de chegarem à campanha de Henrique Eduardo Alves ao governo do RN em 2014 passaram então pela conta do então candidato à Vice-Presidência, Michel Temer.

Ex-ministro do turismo no governo Temer, Alves foi preso no dia 6 de junho, em um desdobramento da Operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. O ex-deputado pelo PMDB é investigado por suposto recebimento de suborno.

Segundo o MPF, parte da propina paga a Alves veio da OAS. O dinheiro passou pela conta do então candidato à Vice-Presidência, Michel Temer.

A GloboNews teve acesso à cópia do cheque de R$ 500 mil depositado por Temer em favor do ex-deputado, dinheiro que saiu da OAS.

Segundo documentos entregues em 2014 pela própria campanha de Temer ao Tribunal superior Eleitoral (TSE), o dinheiro entrou oficialmente na conta de Temer em 22 de agosto de 2014, totalizando R$ 5 milhões.

O MPF afirma que R$ 500 mil saíram em propina para Alves. A informação veio das delações de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e o doleiro Alberto Yousseff.

O cheque no valor de R$ 500 mil foi assinado em 10 de setembro de 2014 pela campanha de Temer. O depósito foi efetuado no dia seguinte. O número e o valor do cheque batem com depósito feito ao diretório estadual do PMDB no RN.

Além dos R$ 500 mil vindos da OAS por meio de Temer, Alves também recebeu do então vice-presidente outros R$ 500 mil vindos da JBS. Mas neste caso não há manifestação do MPF se o dinheiro é ou não ilícito.

Audiências de custódia têm média de 46% dos presos liberados em Natal

As audiências de custódia realizadas em Natal, nos últimos dois anos, tiveram uma média de 46% de presos em flagrante liberados pela Justiça. Levantamento divulgado pelo Tribunal de Justiça indica que, de 9 de outubro de 2015 - quando se iniciaram as audiências - até o dia 31 de maio deste ano, foram realizadas 3.122 audiências na capital. Desse total, 1.462 resultaram em alvarás de soltura e 1.663 em mandados de prisão.

O número de solturas representa 46,8%. Ainda de acordo com o TJRN, dos 1.663 presos que tiveram mandados de prisões expedidos, três não chegaram a passar pelas audiências, pois estavam em hospitais. Os crimes mais frequentes nas estatísticas apresentadas são roubo, furto, tráfico de drogas, porte ou posse de armas, crime de trânsito, violência doméstica e receptação.

Somente neste final de semana, de 15 a 18 de junho, foram realizadas 17 audiências, sendo que nove delas resultaram em liberdade para os presos. Um desses casos foi da prisão em flagrante realizada pela Polícia Federal, em Ponta Negra, onde um pernambucano foi detido com oito quilos de cocaína escondidos no painel de um veículo com placas de São Paulo.

O homem, de 32 anos, foi preso em flagrante no último sábado (17), por tráfico interestadual de drogas e porte ilegal de arma, mas acabou sendo liberado em uma audiência de custódia, tendo o juiz plantonista considerado que a liberdade do flagranteado não implicaria risco à ordem pública, à investigação ou à instrução criminal bem como para a futura aplicação da lei penal. Segundo a decisão, o juiz considerou que o suspeito, que seria comerciante, tem bom antecedentes e que não haveria indícios de outras ações suas voltadas para o tráfico.

Na madrugada desta segunda-feira (19), porém, o desembargador Cláudio Santos atendeu pedido do Ministério Público Estadual em mandado de segurança para cassar a liberdade provisória concedida ao pernambucano. Com isso, o suspeito foi novamente preso quando se preparava para deixar Natal.

O desembargador Cláudio Santos considerou que ficaram evidenciadas a autoria e materialidade do delito, requisitos para a decretação da prisão preventiva. “A própria quantidade da droga apreendida, já demonstram, por si só, que essa não é a primeira aventura criminosa do flagranteado, posto que nenhuma organização criminosa entregaria a um iniciante uma tarefa tão destacada: tráfico interestadual de 8,032 kilogramas de cocaína”, destacou.

Além desse caso de tráfico de drogas, um suspeito preso por porte de arma também foi liberado, bem como três suspeitos de formação de quadrilha, um por roubo simples, um por violência doméstica e um por roubo majorado. Neste último caso, o juiz entendeu que a prisão havia sido ilegal e concedeu o relaxamento.

Ainda sobre o total de procedimentos realizados de outubro de 2015 a maio de 2017, o TJRN informou que 1.086 fianças foram arbitradas na própria delegacia, o que somado ao total de 3.122 audiências dá 4.208 autos de prisões em situação de flagrante.

Atropelada em Natal, ciclista que tentava chegar ao Alasca morre após 3 dias internada em hospital

A ciclista baiana Alexia Suelen, que fazia parte de uma expedição que saiu da Bahia com destino ao Alasca, morreu no hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, no último sábado (17). A jovem estava internada desde a quarta-feira (14), após ser atropelada por um motociclista na ponte Newton Navarro, que liga as zonas Leste e Norte de Natal.

Alexia havia concedido entrevista à Inter TV Cabugi minutos antes dela ser atingida pela moto. Ela havia acabado de falar sobre a viagem que realizava. "Por mais que tudo estivesse bem, e tudo na minha vida estivesse dando certo, aos olhos de outras pessoas, dentro de mim, eu sentia tristeza, me sentia infeliz. Certo dia eu resolvi que não era isso que eu queria para minha vida e comecei a buscar o que poderia me fazer feliz de verdade", disse a jovem.

Após o acidente com Alexia, os pais delas chegaram a Natal na sexta-feira (16). No sábado (17), eles foram informados da morte cerebral da filha.

Estradas federais do RN registram cinco mortes durante feriadão de Corpus Christi

As estradas federais do Rio Grande do Norte registraram cinco mortes causadas por acidentes durante o feriadão de Corpus Christi, encerrado na noite deste domingo (18). O número de vítimas foi maior que o de 2016, quando uma pessoa faleceu nas rodovias que cortam o estado. 29 pessoas foram presas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no período, contra 12 no ano passado.

Para a polícia, chamou atenção a quantidade de condutores flagrados sob efeito de álcool. Apesar de ter aumentado em 15% o número de testes do bafômetro, as autoridades apontaram crescimento de 92% no número de multas e de 100% no de pessoas detidas.

O número de feridos nas estradas caiu de 40 para 20 entre um ano e outro. Os acidentes graves caíram de sete para seis.

Enquanto 123 motoristas foram autuados em 2016 por realizar ultrapassagens em faixa dupla contínua amarela ou de forma forçosa, em 2017 o número foi ainda maior: 143, o que equivale a um aumento de 16%.

A multa aplicada ao motorista flagrado alcoolizado é de R$ 2.934,70, dobrando no caso de reincidência dentro de 12 meses. O valor por ultrapassagem em faixa contínua amarela é de R$ 1.467,35.

“Terceirizadoras serão cabides de empregos para políticos”, avalia diretor da Anatra

A Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra) externou mais uma vez a preocupação com o avanço da reforma trabalhista diante de um cenário de legalização da terceirização da atividade fim.

O membro honorário vitalício da Associação, advogado Luiz Gomes, avaliou que a reforma, além de precarizar as relações de trabalho, vai permitir que as ofertas de vagas para a carreira pública sejam reduzidas e que as empresas que fornecem mão de obra funcionem como cabides de emprego.

“As reformas agridem os direitos fundamentais e constitucionais. Todo mundo sabe que elas vão precarizar as relações, mas elas, ao lado dessa Lei da Terceirização, que permite terceirizar atividade-fim, vai abrir espaço para jogos políticos. As empresas terceirizadoras serão os cabides de empregos para seus deputados e demais políticos”, observou.

Luiz Gomes lembrou que a Justiça do Trabalho já tinha um entendimento firmado contrário a terceirização da atividade fim e que essa mesma Justiça foi criada para proteger o trabalhador.

“O trabalhador é o lado mais frágil nas relações de trabalho e a reforma inverte esse tipo de preocupação. A proteção é o capital, em detrimento do trabalho. Reforma que vai na contramão das jurisprudências trabalhistas”, completou.

UFRN prorroga inscrições para mais de 4 mil vagas em cursos técnicos

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) prorrogou até a próxima quarta-feira (21) as inscrições para 4.810 vagas em cursos técnicos à distância. As oportunidades são para jovens, entre 15 e 19 anos, estudantes do Ensino Médio na rede estadual de educação.

Há vagas disponíveis nas áreas de Ciências Agrárias, Tecnologia da Informação e Saúde, em 33 municípios do estado. As inscrições ocorrem através do Portal do Estudante no SIGEduc.

Os 16 cursos técnicos serão oferecidos pela Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), pelo Instituto Metrópole Digital (IMD) e pela Escola de Saúde da UFRN (ESUFRN). São eles: Administração, Agroindústria, Agronegócio, Automação Industrial, Contabilidade, Cooperativismo, Eletrônica, Finanças, Gerência em Saúde, Informática para Internet, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Programação de Jogos Digitais, Qualidade, Química e Redes de Computadores.

O resultado da seleção será divulgado no dia 22 de junho de 2017 no SIGEduc. As previsto para o segundo semestre de 2017.

Apesar de serem realizados à distância, os cursos técnicos contam com alguns encontros presenciais. Eles são oferecidos por meio da Rede e-Tec Brasil. O objetivo do programa é, ao sair do ensino médio, o estudante esteja apto a entrar no mercado de trabalho.

No Rio Grande do Norte, os cursos serão ofertados nos municípios de Acari, Angicos, Apodi, Assu, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, Ipanguaçu, Itajá, Jaçanã, João Câmara, Lages, Macaíba, Macau, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José do Mipibu, São Paulo do Potengi, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Touros e Vera Cruz.

Quadrilha explode caixa de banco em Baía Formosa, RN

Uma quadrilha explodiu o terminal bancário da agência do Bradesco na cidade de Baía Formosa, distante 90 quilômetros de Natal. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (19). A polícia não informou se o dinheiro do caixa foi levado. Ninguém foi preso.

Ainda de acordo com a polícia, a explosão aconteceu por volta das 3h40. Quando as viaturas chegaram à agência, os criminosos já tinham fugido.

Houve buscas pela região e um carro foi encontrado abandonado em meio a um canavial.

População de João Câmara, RN, volta a sentir abalo sísmico

Os moradores da cidade de João Câmara, no Agreste do Rio Grande do Norte, voltaram a sentir um abalo sísmico, na manhã deste domingo (18). A defesa civil do município confirmou a informação, mas ressalta que não houve nenhum registro de dano material.

Nas redes sociais, durante esta manhã, várias pessoas relataram o abalo sísmico. Elisângela Trindade, responsável pela Defesa Civil de João Câmara, disse ao G1 que o tremor foi sentido por volta das 8h30.

"Desta vez, foi bem rápido, mas foi bem intenso, como uma forte explosão. Acredito que a cidade toda sentiu. Felizmente, não há registro de nenhum dano material. Mesmo assim, como João Câmara tem histórico de tremores, entramos em alerta e acionamos também a Defesa Civil do estado para caso de necessidade", comentou Elisângela Trindade.

De acordo com o Departamento de Sismologia da UFRN, o abalo sentido neste domingo teve magnitude de 2.1 graus na escala Richter, considerado baixo. A escala vai até 9 graus.

"Essas informações são preliminares, podendo sofrer alguma alteração, mas a princípio foi de magnitude 2.1 e o epicentro, provavelmente, foi bem perto da cidade, possivelmente na falha de Samambaia", disse Jorvi Juliá, professor do departamento de Geofísica da UFRN.