Fábio Dantas prioriza Rafael Motta e pode desistir de pré-candidatura

O pré-candidato ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, advogado e vice-governador Fábio Dantas (PSB) prioriza a eleição do deputado federal do seu partido, Rafael Motta.

Em entrevista concedida ao programa “Conversando com Rudimar Ramon”, na PNTV, a TV Digital do Portal Potiguar Notícias, o vice-governador admitiu desistir da disputa ao Governo do Estado. “Se não viabilizar uma posição que permita Rafael Motta ser candidato, eu não participarei do pleito no primeiro turno como candidato ao Governo e não apoiarei ninguém. Esperava participar dos debates, mas, infelizmente, não será possível se não conseguirmos composição partidária”, disse.

Fábio desiste de disputar o mandato de governador para facilitar a aliança proporcional que viabilize a eleição do deputado federal do PSB Rafael Motta. Em breve, ele deverá anunciar a desistência da disputa ao Governo também por ter perdido o apoio do PSDB de Ezequiel Ferreira. “Quando Ezequiel anunciou que apoia Robinson, afastei-me do presidente da Assembleia Legislativa”, colocou.

Além de construir uma aliança que eleja Rafael Motta, Fábio tenta outra aliança proporcional que viabilize a renovação da esposa, deputada estadual Cristiane Dantas (PPL). Sua pré-candidatura virou um projeto secundário.

Bandidos explodem banco, incendeiam três carros e bloqueiam acessos a Macaíba, na Grande Natal

Homens armados arrombaram uma agência do Banco do Brasil em Macaíba, na Grande Natal, e explodiram caixas eletrônicos. O crime foi na madrugada desta quinta-feira (12). Três carros foram incendiados e tiros disparados contra a base da PM. Ninguém foi preso.

Na fuga, os assaltantes ainda bloquearam os acessos à cidade, espalhando grampos pelo chão.

Os carros destruídos foram usados pelo bando. Um foi incendiado na frente do banco. Os outros, durante a fuga, em estradas da região.

A PM fez buscas, mas ninguém foi preso. Ainda não há informações sobre o valor levado pelos bandidos.

Câmara anistia multas a caminhoneiros, ao aprovar MP que define frete mínimo

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PSB à Medida Provisória 832/18 e manteve no projeto de lei de conversão a anistia às multas de trânsito aplicadas aos caminhoneiros e empresas de transporte que não retiraram seus caminhões das pistas entre os dias 21 de maio e 4 de junho de 2018, período da greve.

A votação foi viabilizada depois que o relator da proposta, deputado Osmar Terra (MDB-RS), fechou um acordo com lideranças de todos os partidos. E, com o fim da análise dos destaques, a matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o projeto de lei de conversão, o processo de fixação dos pisos mínimos de frete deverá ser técnico, ter ampla publicidade e contar com a participação de representantes dos embarcadores da mercadoria, dos contratantes dos fretes, das cooperativas de transporte de cargas, dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas. Caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamentar essa participação.

O frete deverá ser definido, em âmbito nacional, de forma a refletir os custos operacionais totais do transporte, com prioridade para os custos do óleo diesel e dos pedágios.

A partir do projeto de conversão, será proibido celebrar qualquer acordo ou convenção, individual ou coletivamente, no sentido de praticar fretes em valores inferiores aos pisos mínimos.

Jovem é assassinada durante comemoração do próprio aniversário em Natal; amigas ficam feridas

Uma jovem de 23 anos foi assassinada a tiros na noite desta quarta-feira (11) no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal. Josana Kelly Miranda Pegado estava comemorando seu aniversário. Ela fazia fotos em frente de casa, na avenida Antônio Basílio, quando foi perseguida e baleada. Duas amigas dela ficaram feridas.

De acordo com a Polícia Militar, dois homens em uma moto se aproximaram da casa de Josana quando ela estava sendo fotografada. Ela ainda tentou correr, mas foi alcançada na avenida Coronel Estevam, onde caiu morta. Duas amigas da jovem ficaram feridas pelos disparos, e foram socorridas ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho.

A polícia ainda não tem a identificação dos bandidos nem informações sobre a motivação do crime.

Deputados transferem para consumidores de todo país gastos com furto de energia

A Câmara dos Deputados finalizou na noite desta terça-feira, 10, a votação do projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobras e vai fazer a conta de luz de todos os brasileiros aumentar entre 4% e 5% em 2019.

Isso porque o texto do relator, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) – investigado na Operação Lava Jato –, transfere a conta das subsidiárias da região Norte com furtos de energia, conhecidos como “gatos”, para todos os consumidores do País.

O cálculo foi feito pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace) a pedido do jornal Estado de São Paulo.

O presidente da Abrace, Edvaldo Alves de Santana, ex-diretor da Aneel, critica as emendas. “Vale a pena assumir esses custos para privatizar essas empresas? Vale, mas não qualquer custo”, disse. “A conta a se pagar é muito grande. A indústria não tem como expandir dessa forma”, afima.

Atualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula para cada empresa um índice de furto considerado aceitável, cujos custos são pagos por clientes das próprias empresas. O projeto propõe liberar as distribuidoras de cumprir essa regra e coloca o ressarcimento dos custos que elas tiveram com os “gatos” desde 2009 na conta de todos os consumidores brasileiros.

A aprovação do texto base, na semana passada, facilita a venda de seis distribuidoras da Eletrobras. Com a mudança, a Eletroacre (Acre) e a Ceron (Rondônia), que serão leiloadas em 26 de julho, ficarão mais “baratas” para os investidores interessados em comprá-las.

No caso da Amazonas Energia, campeã de gatos em todo o País, o índice de furtos, que já foi revisto para ajudar a empresa, pode novamente ser ajustado para baixo. Isso será bancado pelos consumidores de todo o País e, mesmo que o novo dono reduza esse nível de roubos, poderá ficar com todo o lucro obtido até a primeira revisão de tarifas da empresa, que ocorrerá cinco anos após o leilão.

Deputado Tomba Farias lembra o “SOS Municípios” e comemora verba extra que prefeituras recebem nesta segunda-feira

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou o fato de os municípios de potiguares estarem recebendo nesta segunda-feira, 9 de julho, o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O parlamentar lembra que o benefício, que irá injetar mais de R$ 4 bilhões nos cofres municipais em todo o Brasil, foi uma conquista que se originou em Natal, durante o evento SOS Municípios, que no dia 21 de outubro de 2013 reuniu no América Futebol Clube lideranças políticas nacionais, como o deputado federal Henrique Eduardo Alves, naquela ocasião presidente da Câmara Federal, e o senador Renan Calheiros, presidente do Senado. "Quero enaltecer a participação do deputado Henrique Alves, que se empenhou e usou a sua amizade pessoal para conquistar o apoio de Renan Calheiros e trazê-lo à Natal", ressalta o parlamentar.

O Movimento, que ganhou força nacional, contou ainda com participação de representantes de entidades municipalistas, como a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Associações Microrregionais de Municípios, Federação das Câmaras Municipais (Fecam-RN) e da própria Assembleia Legislativa do RN, que apoiou a iniciativa.

O repasse extra é decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, e o montante de R$ 4 bilhões é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano.

TCE determina exoneração de 1.124 cargos comissionados da Assembleia Legislativa do RN

Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte mandou a Assembleia Legislativa demitir 1.124 pessoas que ocupam cargos comissionados. A medida visa a equilibrar as contas da Casa. Segundo o TCE, mesmo após as demissões já promovidas pela administração da AL em 2016, atualmente ainda há mais do triplo de comissionados em relação aos efetivos. São 1.667, contra 544, respectivamente.

Em nota, o Poder Legislativo disse que aguarda a notificação oficial do TCE para anunciar as ações que vai adotar, “em consonância com o princípio da Gestão Pública e a manutenção das atividades do legislativo estadual”.

De acordo com os termos do voto do relator, conselheiros Carlos Thompson, que foi acompanhado pelos demais conselheiros, há jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que “a proporção de cargos efetivos, providos por meio de concurso público, que é a regra de ingresso no serviço público” seja “superior à de cargos de provimento em comissão, o que evidentemente não tem sido observado na Assembleia Legislativa potiguar”.

A presidência da Assembleia Legislativa tem 120 dias para realizar as exonerações. A determinação do Tribunal de Contas partiu após a apreciação, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (11), da auditoria feita pelos técnicos do TCE sobre o quadro funcional e as despesas com pessoal na Assembleia.

Os técnicos identificaram indícios de irregularidades e o Ministério Público de Contas propôs medidas cautelares visando a acabar com os problemas. As demissões são uma delas. O levantamento apontou a maioria dos cargos de comissão, que ocupam 75,40% do total.

Vinte medidas cautelares foram aprovadas pela Corte do TCE, para a adequação aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade. Dentre essas medidas, está a necessidade de a Casa Legislativa fiscalizar a evolução do patrimônio dos servidores, bem como a possibilidade de nepotismo, se eles têm parentesco com as pessoas que lhe colocaram nos cargos.

Santa Cruz enviará atletas para competição nacional de karatê em Belém/PA

Patrocinada pela Prefeitura, Santa Cruz enviará uma delegação com nove competidores para o Campeonato Nacional da Confederação de Karatê-Dô Tradicional Brasileira (CKTB). A competição acontece nos dias 20,21 e 22 de julho, em Belém/PA.

De acordo com o secretário de Esportes e Lazer de Santa Cruz, Jackson Jaedyson, esse será o terceiro ano consecutivo que atletas santa-cruzenses irão participar de uma das principais  competições da modalidade do país e com total apoio da Prefeitura de Santa Cruz, que inclui o custeio das despesas dos atletas com alimentação, hospedagem e parte dos custos da viagem.

A delegação santa-cruzense segue para a capital paraense na próxima terça-feira (17).

Rede de apoios de Robinson pode se "esfacelar" no meio da campanha

Bom articulador político desde os tempos de presidente da Assembleia Legislativa e com a "caneta na mão" enquanto governador do Estado, Robinson Faria (PSD), pré-candidato á reeleição ao cargo que ocupa, vem conquistando muitos apoios de prefeitos e vereadores nessa pré-campanha, notadamente na Grande Natal.

A princípio este é um trunfo do atual governador, que sonha em subir nas pesquisas e alcançar ao menos o 2º turno. As últimas pesquisas de intenção de voto mostram a liderança da senadora Fátima Bezerra (PT) com Carlos Eduardo Alves (PDT) em segundo lugar.

Contudo, os apoios da pré-campanha nem sempre se mantém sólidos até o final dela e véspera das eleições. Dependendo das conjunturas nacional e estadual e, principalmente, dos resultados nas pesquisas, prefeitos e vereadores de vez em quando "migram" de candidato.

No Rio Grande do Norte isso aconteceu de forma acentuada em 2002, quando disputavam a eleição para o Governo Fernando Bezerra, Fernando Freire e Wilma de Faria. O primeiro liderada as pesquisas, o segundo era o governador em exercício e Wilma em 3º nas pesquisas tinha poucos apoios. Contudo, no decorrer da campanha Wilma subiu nas pesquisas e apoios de Freire e, principalmente, de Bezerra migraram para ela, que, como se sabe foi eleita.

Robinson e seu staff sabem da possibilidade deste mecanismo se repetir e correm contra o tempo para que as pesquisas indiquem crescimento da intenção de votos ao governador para que o leque de apoios não se "esfacele" e se direcione para os candidatos que lideram o pleito e têm mais chances de vencer.


Via Potiguar Notícias

Deputado Tomba não confirma voto para governador, mas deverá apoiar projetos de Garibaldi Alves e José Agripino

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) ainda não confirmou seu voto para o cargo de governador do estado.

O legislador afirma que até o final deste mês deverá confirmar o seu apoio. Uma certeza: Tomba Farias não apoiará o projeto da Senadora Fátima Bezerra (PT), mas segue em análise entre os demais nomes postos.

Outra certeza neste pleito é que Tomba Farias será fiel a dois importantes aliados que ele considera essências para a liberação de recursos para Santa Cruz, os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e José Agripino (DEM). Seja pra quaisquer cargos eles concorrerem, Tomba deverá apoiar ambos neste pleito.

O deputado estadual afirma ainda em entrevistas recentes que tem ouvido suas bases para definir o apoio para governador. Apoio este bastante cobiçado, afinal Tomba Farias é a maiores liderança política do Trairi.


Via Blog do Edio Natan

Justiça Federal determina que Dnit recupere rodovia no interior do RN

Justiça Federal determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) recupere a R-226, no trecho entre os municípios de Triunfo Potiguar e Campo Grande. A decisão judicial saiu depois que o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública solicitando a realização do serviço.

De acordo com o MPF, a rodovia tem buracos e outros problemas que colocam em risco a vida de quem transita pelo local.

“Constitui fato público e notório o estado deplorável em que se encontra a referida rodovia, em especial o trecho compreendido entre Triunfo Potiguar e Campo Grande, bem como a inércia do Poder Público em empreender obras necessárias à restauração dos trechos intransitáveis ou daqueles que estejam a representar potencial perigo para o tráfego, de passageiros e de carga”, afirma na ação o procurador da República Victor Queiroga.

De acordo com a liminar, o Dnit terá que promover a restauração definitiva do trecho da BR-226, através de contrato com “empresa ou entidade pública para execução da obra, em caráter emergencial”. O procedimento administrativo para essa contratação deve ser deflagrado no prazo de 15 dias e os serviços iniciados dentro de mais 30 dias após a conclusão desse procedimento. Em caso de descumprimento, a multa diária prevista é de R$ 10 mil.