Em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (22), o deputado Tomba Farias (PSB) repudiou a possibilidade de retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O parlamentar criticou o tributo e defendeu que, caso aprovado, os valores também sejam partilhados com os municípios.
“Registro a minha indignação com a forma como os municípios brasileiros vêm sendo tratados. Precisamos da união da classe política para fazer com que, caso o CPMF seja aprovado, os recursos não se concentrem apenas na Federação e no Estado, mas que também sejam repassados aos municípios”, defende Tomba.
O parlamentar disse que os municípios do Rio Grande do Norte atravessam a maior crise econômica da história e, mesmo diante da possibilidade de retorno do imposto, não serão contemplados com os recursos oriundos do tributo. “Não teremos direito a CPMF nos municípios, mas é lá que os mesmos serão recolhidos. É o primo pobre doando ao primo rico”, critica o parlamentar.
Durante o pronunciamento, Tomba exemplificou a crise financeira registrando o caso do município de Vera Cruz, que não recebeu nenhum recurso ao longo do mês de setembro.
Em aparte, o deputado Dison Lisboa (PSD) também externou a sua preocupação com a situação econômica dos municípios potiguares e reforçou as palavras de Tomba. “É preciso reavaliar a distribuição de verbas nesse país. Se for aprovado (o CPMF), os recursos precisam chegar aos municípios, pois é onde as pessoas são atendidas primariamente”, declarou.
Agradecimento
Durante o horário destinado às lideranças, o deputado Souza Neto (PHS) agradeceu a realização dos projetos Assembleia Itinerante, Cidadã e Cultural em Areia Branca, na última semana, e enalteceu os serviços prestados no município. “A população e as lideranças políticas puderam participar das ações e atendimentos oferecidos, acompanhando de perto os trabalhos desenvolvidos pelo legislativo potiguar”, afirmou.
