sábado, 6 de abril de 2019

Tragédia é maior que Brumadinho, diz brasileiro em Moçambique




“Aqui, a extensão do desastre é muito maior que em Brumadinho, com uma extensão de aproximadamente 500 quilômetros de áreas atingidas. E ainda há muitas pessoas que precisam ser assistidas.” A declaração é do sargento Michel Santana, um dos integrantes da equipe de profissionais brasileiros que está em Moçambique para ajudar no resgate e salvamento dos afetados pelo Ciclone Idai, que devastou o país em 4 de março.

A previsão inicial é que os brasileiros permaneçam durante 30 dias no local. O grupo é composto por 20 bombeiros da equipe de busca e salvamento da Força Nacional de Segurança Pública e mais 20 militares mineiros que atuaram nos trabalhos de salvamento e resgate de vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego Feijão em fevereiro, em Brumadinho (MG). As equipes viajaram em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), levando veículos, botes e outros equipamentos fornecidos pela Força Nacional e pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

Ajuda a quem precisa

Em Moçambique, eles ajudam a quem precisa e abrem espaço para a atuação de centenas de funcionários de agências da Organização das Nações Unidas (ONU) após a passagem do Idai. Os moçambicanos também receberam a ajuda das Forças Arnadas de países como Angola, África do Sul, Portugal e Israel. A emergência deixou mais de 3 milhões de pessoas desabrigadas e cerca de 750 mortos em Moçambique, no Maláui e no Zimbábue.

A missão das tropas e bombeiros brasileiros no país africano é bem-vinda para apoiar a muitos que ainda precisam, como defendeu a diretora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Moçambique, Augusta Maíta, ao receber o grupo. “Nós precisamos acessar a parte da nossa população, que não é possível alcançar por via terrestre por via marítima.”

O país, o mais afetado pelo ciclone, confirmou 598 mortos. Segundo o embaixador do Brasil em Moçambique, Carlos Alfonso Puente, a operação de socorro ainda deve durar algum tempo. “Neste momento em que eles chegam, é o momento em que algumas das primeiras ajudas já partiram. E há muito o que fazer ainda,” disse.

Para o major Wagner da Silva, a experiência trazida de Brumadinho soma muito na atuação no país africano. “Boa parte dos que atuam aqui, na Força Nacional, atua em conjunto com outras agências e órgãos de segurança pública, na ação de recuperação de corpos e assistência no Brasil.”

De novo na lama

Os brasileiros chegaram em Moçambique para comandar a operação na região de Búzi, perto da cidade da Beira. A ameaça e os estragos das águas levaram a concentrar especial atenção às operações de salvamento das vítimas nessa vila. “Assim que desembarcamos aqui, pudemos ter uma noção melhor do que realmente estava acontecendo, pois a devastação, aliada à falta de estrutura e saneamento, acaba dificultando as ações de socorro e agravando a situação das vítimas”, conta o major Wagner da Silva.

Nas buscas, o momento de encontrar a próxima vítima soterrada é incerto. Para o subtenente Gilmar Viana, o esforço é pouco para beneficiar as comunidades afetadas: “A gente vê uma cidade praticamente devastada devido ao ciclone, mas dentro das possibilidades, como seres humanos que somos, tudo faremos para que o pouco que possamos fazer surta efeito na vida da população”.

“Nós tivemos Brumadinho em 2019 e, e combinando com a operação internacional em Moçambique, tudo isso nos proporciona um aproximar de planejamento e a execução, isso tem uma grande diferença porque nos permite nos adaptarmos mais rapidamente ao evento, à situação e à necessidade,” disse o sargento Michel Santana.

Foto: Reuters
Fonte: EBC

Para maioria, golpe de 1964 não deve ser comemorado, diz pesquisa



A comemoração da data que marcou o início da ditadura militar no Brasil, alvo de polêmica no último mês após ser incentivada pelo presidente Jair Bolsonaro , não conta com o mesmo apoio por parte da maioria da população. É o que aponta pesquisa do instituto Datafolha veiculada hoje pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

Segundo o levantamento, para 57% dos entrevistados o golpe militar de 1964 deve ser desprezado. Já os que acham que a data merece, sim, comemoração, somam 36%. Outros 7% não souberam responder ou não quiseram opinar.

O levantamento é baseado nas respostas de 2.086 entrevistados pelo instituto entre terça e quarta-feira, em 130 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança (que é a chance de a pesquisa retratar a realidade) é de 95%.

De acordo com a pesquisa, o desprezo à data do golpe tem maior apoio entre os mais jovens, mais escolarizados e mais ricos da população. Entre as pessoas de 16 a 24 anos, 64% são contrários à comemoração. A porcentagem chega a 67% entre quem tem ensino superior e a 72% entre os de renda familiar mensal superior a dez salários mínimos.

Do outro lado, foram favoráveis à celebração do golpe 42% das pessoas com mais de 60 anos, 43% dos que têm ensino fundamental e 39% dos que têm renda mensal familiar de até dois salários mínimos.

Um outro recorte sobre o resultado da pesquisa, aponta que a maioria dos evangélicos entrevistados também rejeita as comemorações relativas ao início da ditadura.

Bolsonaro causou polêmica no mês passado ao determinar a comemoração do golpe de 1964 em quartéis. Criticado, disse que a intenção do governo era, na verdade, “rememorar” o dia .

O Globo

Protesto é convocado contra corte de emenda que iria para bairro da Redinha



Não desceu nada bem o corte, pela bancada parlamentar do RN, da emenda coletiva da Redinha de R$ 24 milhões feita em favor de outras áreas consideradas mais importantes, como a saúde e segurança pública.

Um ato de protesto contra o corte está sendo convocada para este sábado, a partir das 16 horas ao lado do mercado que seria revitalizado com os recursos, na Redinha. Do total previsto, o projeto só receberá R$ 1 milhão.

“Convoque seus amigos e quem puder para defender nossa cidade. Todos da bancada federal foram bem votados em Natal. Não podem fazer isso com a cidade!!!”, diz uma das mensagem distribuídas nas redes sociais.

O prefeito Álvaro Dias e o secretário de Turismo, Fernando Fernandes, foram surpreendidos com a notícia do corte.

Decepcionado com o que qualificou como “um corte na calada da madrugada”, o secretário Fernando Fernandes criticou o fato do prefeito não ter sido avisado.

“Eles precisavam cortar R$ 36 milhões, podiam ter tirado R$ 1 milhão de vários lugares, mas resolveram buscar R$ 24 milhões de um único projeto que a prefeitura já dava como certo sem ao menos dar uma ligação se explicando”, afirmou Fernandes.

Ouvido a respeito, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira no RN (ABIH), José Odécio, também lamentou o corte da emenda. “Nós sabemos que existem muitas prioridades, mas um corte que prejudicará um corredor turístico importante de Natal é realmente lamentável”, afirmou.

Foram os seguintes integrantes da bancada federal que votaram a favor do corte de recursos para a Redinha: deputado Rafael Motta (PSB), que coordena a bancada federal potiguar; os senadores Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (Podemos) e os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Generão Girão (PSL) e João Maia (PR).

Por Marcelo Holanda

Fora do Mais Médicos, cubanos trabalham como balconistas em farmácias do RN

Yoanis Infante, médico cubano que ficou no Brasil após saída do Mais Médicos, virou atendente de farmácia em Mossoró, RN — Foto: Cedida

Com 26 anos de experiência como médica, Zuzel Ramos Rodriguez vive uma nova experiência profissional. Fora do programa Mais Médicos desde o final do ano passado, quando o governo federal encerrou a parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), ela conseguiu emprego como balconista de farmácia no bairro Abolição I, em Mossoró.

Ela não é um caso isolado. Sem o processo de revalidação dos diplomas, pelos menos três profissionais cubanos que atuavam na cidade e resolveram ficar no Rio Grande do Norte após a saída de Cuba do programa estão trabalhando em farmácias, ganhando um salário mínimo mensalmente.

"O processo do Revalida de 2017 só acabou agora e nós estamos esperando abrir o novo edital para revalidar nossos diplomas e poder atuar", diz a médica, que chegou a Mossoró em 2014. Ela se casou e se estabeleceu na cidade.

Apesar das dificuldades, Zuzel não reclama do novo emprego. "É uma experiência boa, porque já conheço nomes de medicamentos genéricos e tenho conhecido outros. Não era o que eu estava acostumada, mas eu gosto", conta.

Com 26 anos de experiência, dra. Zuzel Ramos Rodriguez é uma entre médicos cubanos que viraram atendentes de farmácia no RN — Foto: Cedida
Zuzel Ramos Rodrigues, Médica Cubana 

Reconhecidos por antigos pacientes, os médicos sempre são abordados por pessoas que querem fazer uma consulta, mas lembram que não podem exercer a profissão enquanto não fizerem a revalidação do diploma. "Não podemos fazer consultas, nem receitar remédios", lembra Yoanis Infante, outro profissional que também virou balconista.

Yoanis trabalha há dois meses em uma farmácia do bairro 12 Anos - o mesmo no qual ele atuava como médico de saúde da família, pelo Mais Médicos. Com alguns descontos, por não ter trabalhado o primeiro mês completo, recebeu R$ 650 de salário. "Trabalho por comissão, mas se não alcanço o salário mínimo, a farmácia completa, Tem os descontos como INSS", diz.

O médico reclama porque diz que há vagas disponíveis no programa, porém, o governo não abriu oportunidade para os profissionais cubanos que decidiram ficar no país. "Disseram que os médicos que quisessem ficar poderiam fazer revalidação e continuar no programa, mas isso não aconteceu. Só abriram para brasileiros com CRM e brasileiros que se formaram no exterior. Alguns até já abandonaram as vagas, mas não deram oportunidade para nós", diz.



PRF apreende droga, arma e moto roubada em fiscalizações no RN; suspeitos são presos

Cerca de dois quilos de maconha foram apreendidos pela PRF durante fiscalização na BR-427 no RN — Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 2 quilos de drogas, uma arma de fogo e recuperou uma moto roubada na noite desta sexta-feira (5), durante fiscalizações da Operação Lábaro. Além das apreensões, três suspeitos foram presos em flagrantes. Os casos aconteceram na região metropolitana de Natal, e nas regiões Oeste e Seridó.

A apreensão da droga aconteceu por volta das 18h em Caicó, no quilômetro 98 da BR-427. De acordo com a PRF, a equipe abordou o condutor de uma motocicleta, um homem de 25 anos que, durante a fiscalização, apresentou muito nervosismo.

Ainda de acordo com a corporação, o homem entrou em algumas contradições ao ser questionado pelos policiais. Após buscas na mochila do suspeito, foram encontrados dois tabletes de maconha que pesaram mais de 2 kg.

Diante do flagrante, ele confessou que estava vindo da cidade Parelhas, outra cidade da região Seridó, onde teria pego o entorpecente. O homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caicó.

Revólver apreendido estava embaixo do banco de motorista preso pela PRF no RN — Foto: PRF/Divulgação

Já em Mossoró, na região Oeste , um revólver calibre 38 foi apreendido com duas munições intactas. O caso aconteceu por volta das 22h30 no km 29 da BR 304. Um homem de 29 anos, condutor de um Corsa, foi preso por porte ilegal de arma.

A prisão aconteceu durante vistoria ao veículo, quando os policiais encontraram a arma sob o banco do motorista.

Em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, a PRF recuperou um veículo roubado. O caso aconteceu no km 81 da BR 101 Norte. Um ciclomotor de cor vermelha estava sendo conduzido por um homem que foi abordado pelas equipes. Porém, além de não ser habilitado, ele portava uma nota fiscal falsa.

No detalhamento da fiscalização, foi confirmado que o veículo tinha queixa de roubo. Diante dos fatos, o homem foi preso e encaminhada com o ciclomotor à Delegacia de plantão da zona norte em Natal.

Suspeito estava com nota fiscal falsa para moto roubada na Grande Natal — Foto: PRF/Divulgação

Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem



O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.

"O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]", afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

Na live, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A transmissão semanal, que começou às 19h, durou pouco mais de 27 minutos.

O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias pobres do país.

100 dias

Segundo Bolsonaro, o governo cumprirá praticamente todas as metas que estavam previstas para os primeiros 100 dias de governo.
"Semana que vem estaremos aqui entrando no centésimo dia [de governo]. Cada ministro tem sua meta a ser atingida. Pelo que vi até agora, 95% da meta vai ser atingida, o 5% restante [será] parcialmente atingida. Estamos lutando para ver se a gente cumpre 100% da meta", disse.

Pacote

Bolsonaro e Moro também comentaram, durante a transmissão, a tramitação do pacote anticrime apresentado pelo governo em fevereiro. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

"O projeto ele foca basicamente o crime organizado, crime violento e corrupção. Ele endurece o tratamento penal para esses crimes, mas além disso traz meio de investigação mais eficazes, para esses tipos de crime, e ele tenta destravar a legislação processual. Não adianta nada endurecer a pena, se o processo não funciona. Então, o processo tem que chegar a um fim em um tempo razoável", 
afirmou Moro.

De acordo com o presidente Bolsonaro, há compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado em acelerar a tramitação da medida. "Quem decide a pauta na Câmara e no Senado são, respectivamente, o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbrepor parte deles, não há qualquer objeção para a tramitação desse projeto. Se Deus quiser, brevemente teremos uma legislação que endureça a pena para quem pratica crimes graves e dificulte a progressão, a saída mais cedo depois de começar a cumprir a 
pena", assegurou.

Operação

Outro tema abordado durante a live do presidente foi a Operação Luz da Infância, de combate aos crimes de abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, deflagrada no último dia 28 de março pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o ministro Sergio Moro, ela inaugurou uma série de operações integradas, entre governo federal e forças de segurança estaduais no combate ao crime organizado. "O que funciona é integrar as atividades da polícia, para agirem juntos em inteligência e operações contra essa criminalidade mais complexa", destacou. 


Fonte: EBC

Cem prefeitos do RN vão participar da Marcha a Brasília em Defesa dos municipios



A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Neste ano, o evento ocorre de 8 a 11 de abril no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A Marcha está consolidada como o maior evento político do Brasil e este ano teve recorde de inscritos - a expectativa é de oito mil participantes. A realização conta com apoio das 27 federações de municípios estaduais, entre elas a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN.

Do Rio Grande do Norte, cerca de 100 Prefeitos municipais deverão participar. No último boletim divulgado pela CNM, cerca de 80 Prefeitos já haviam feito suas inscrições, e a expectativa é que mais chefes de executivos municipais participem do encontro: "Há alguns prefeitos que optam por fazer a inscrição durante o evento, então, acreditamos que 100 Prefeitos participem da Marcha este ano", avalia o Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho).

Segundo a CNM, A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será marcada pelo encontro dos municipalistas brasileiros com o novo Governo Federal e Congresso Nacional eleitos para o período 2019/2022. Por isso ela foi agendada para coincidir com os 100 dias de vigência dessa nova gestão. O evento contará com a participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, Ministros de Estado, Chefes de Poderes, além de deputados e senadores, que participarão de discussões sobre as pautas municipalistas. O evento também conta com vasta programação para os participantes, e, além dos prefeitos, contará com a participação de assessores e secretários municipais, e vereadores.

A principal ação na Marcha este ano é promover o diálogo e união de esforços para construir um novo pacto federativo que permita enfrentar com eficiência a necessidade de ofertar para a população brasileira mais e melhores serviços públicos, garantindo avanços no desenvolvimento social e econômico de nosso país, através de melhores repasses aos municípios.

"Falar no pacto federativo parece até repetitivo, já que é uma luta de décadas. Mas, felizmente estamos avançando, e as nossas expectativas são ótimas. O discurso do Presidente Bolsonaro de 'mais Brasil e menos Brasília', numa referência aos municípios terem que estar em Brasília cobrando, pedindo mais dinheiro para manter o básico, nos favorece, e esta edição da Marcha será uma oportunidade para grandes avanços na pauta municipalista por um todo", afirmou Naldinho.

Fonte: Com informações da Confederação Nacional de Municípios - CNM

Bolsonaro afirma que não haverá horário de verão a partir deste ano



O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 5, que decidiu não adotar o horário de verão este ano. Segundo ele, a decisão foi baseada em um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que aponta pouca efetividade na economia energética.

“Ele [ministro] trouxe um parecer 100% favorável ao fim do horário de verão. No parecer dele, [o horário de verão] não causa economia [de energia] para nós e mexe no teu relógio biológico, então atrapalha a economia, em parte. E só temos o que ganhar, no meu entender, mantendo o horário como está”, disse Bolsonaro, logo após participar da inauguração do espaço de atendimento da Ouvidoria da Presidência da República, no Palácio do Planalto.

No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido mesmo eficiente, já que os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”. O horário de verão foi criado em 1931 com o intuito de economizar energia, a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano, e tem sido aplicado no país, sem interrupção, ao longo dos últimos últimos 35 anos.

Normalmente, o horário de verão ocorre entre outubro e fevereiro, quando os relógios devem ser adiantados em uma hora, e vigora nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Agência Brasil

Detran é notificado de decisão judicial e suspende cobrança da Taxa dos Bombeiros no RN

Condutores não vão precisar mais pagar taxa dos Bombeiros — Foto: Igor Jácome/G1

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foi notificado nesta sexta-feira (5) e vai suspender a Taxa do Corpo de Bombeiros, que tem sido cobrada junto com o IPVA deste ano para o licenciamento dos veículos. O órgão informou ao G1 que a intenção é de que a taxa apareça como suspensa e deixe de ser cobrada já a partir desta tarde de sexta-feira.

O Governo do Estado já havia sido notificado através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no período em que a decisão judicial sobre a suspensão foi tomada pela Justiça. Nesta sexta-feira (5), a PGE se reuniu com o Detran e comunicou sobre a liminar, o que fez o órgão de trânsito decidir pela suspensão da cobrança da Taxa dos Bombeiros.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte havia determinado a suspensão da Taxa dos Bombeiros no dia 13 de março deste ano, o que atendeu um pedido do Ministério Público, ainda em janeiro. Apesar da decisão liminar, o Detran seguiu com a cobrança e alegou não ter sido notificado oficialmente. O Governo do Estado ainda pode recorrer da decisão.

A taxa cobrada era de R$ 15 para motocicletas, R$ 25 para carros de passeio, R$ 40 para coletivos urbanos e rodoviários, como ônibus e semelhantes, R$ 50 para transporte de carga não perigosa e R$ 80 para os de carga perigosa.

Alguns condutores já pagaram a taxa por conta da data de vencimento imposta no IPVA. Nesta etapa do processo, o que foi atendido está relacionado ao pedido cautelar do Ministério Público que suspende os efeitos da lei que determina a cobrança. Como o mérito da ação ainda não foi analisado pela Justiça, o contribuinte que já pagou a taxa ainda não pode pedir a devolução do valor até que a questão seja resolvida definitivamente.

Caso no julgamento do mérito a cobrança seja declarada inconstitucional, quem já pagou poderá entrar com uma ação de repetição de indébito, solicitando o reembolso.

A análise da matéria, pelo colegiado de desembargadores, ainda não tem data para acontecer, segundo o TJRN. A Taxa dos Bombeiros passou a valer em 2019 e o Estado estimava uma receita de R$ 20,4 milhões.

sexta-feira, 5 de abril de 2019

O Deputado Estadual Tomba Farias, homenageia nesta sexta-feira a cidade de Pureza pelo seu aniversário

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Deputados visitam hospital colônia João Machado e ficam “perplexos”



Foi o sentimento de perplexidade que tomou dos deputados estaduais Tomba Farias, Gustavo Carvalho, Getúlio Rego e Dr, Bernardo, durante visita realizada nesta quarta-feira, dia 3, ao Hospital Colônia Doutor João Machado. A comissão de parlamentares foi verificar in loco a situação dos pacientes e do hospital e se depararam com um quadro caótico que afeta a própria condição de dignidade humana.

As queixas foram muitas.

Os usuários da unidade hospitalar relataram aos deputados que não tem nem comida para os pacientes e acompanhantes – até os talheres eles têm que trazer de casa.

“O quadro é lamentável na maior unidade de atendimento psiquiátrico do RN”, constatou o deputado Tomba Farias. O mesmo pensamento é compartilhado pelo deputado Gustavo Carvalho. “Para se ter uma ideia, os acompanhantes são quem fazem a higienização dos pacientes”, disse Carvalho.

Já os deputados Getúlio Rego e Dr. Bernardo – ambos médicos-, também se indignaram com a estrutura hospitalar que é disponibilizada para os pacientes. Os dois parlamentares que têm ampla experiência na área de saúde observaram que a estrutura do hospital é deficiente e há carência de insumos e equipamentos.

Não bastasse os problemas cotidianos sofridos pelos pacientes pisquiátricos, o hospital recebe atualmente pacientes de trauma vindos do Walfredo Gurgel que estão na fila das cirurgias. Com isso a situação tem se agravado nessa unidade hospitalar.

A comissão de parlamentares verificou que há ainda um grave déficit de profissionais no atendimento.

No entanto, o que mais chamou a atenção dos representantes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi  a falta de dignidade com os antigos e também com os novos pacientes.

Resumo da ópera: os deputados encerraram a visita conscientes de é necessária uma intervenção urgente por parte do Governo do Estado e da Secretaria de Saúde para restabelecer a ordem no João Machado.

Via Flavio Marinho

Prefeitura de Santa Cruz convoca mais nove professores para o seu quadro permanente

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A Prefeitura de Santa Cruz divulgou nesta sexta-feira (05) o Edital de Convocação N° 004/2019, convocando mais nove professores para o quadro permanente da administração pública municipal, aprovados no último concurso público realizado em Santa Cruz.

Os candidatos aprovados têm o prazo de 08 a 12 de abril para comparecer a sede da Prefeitura de Santa Cruz, que funciona à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 11h, e das 8h às 11h, na sexta-feira.

No site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br) é possível acessar o Edital de Convocação 004/2019 com todas as informações necessárias sobre prazos e documentação exigida. Esse mesmo edital também estará disponível no Diário Oficial dos Municípios, na edição da próxima segunda-feira (08).

Os professores convocados são os seguintes:

Professor de Geografia

Evandir Laurentino de Andrade

Professor de Matemática

Francivan Macedo Guedes

Professor

Nizeuda Patrícia Gerônimo Alves

Camila Freire da Silva

Janielle Pereira da Rocha

Claudia Juliette do Nascimento Araújo

Francisca Áurea Barbosa de Lima

Andreia de Oliveira Silva

Maria Gracielle Targino Gomes Dantas

Policial Militar do RN é preso suspeito de integrar quadrilha especializada em explosão de caixas de banco

Defur apreendeu 3 toneladas de maconha em uma granja em Macaína — Foto: Divulgação

Policias civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) de Natal prenderam um soldado da Polícia Militar suspeito de integrar um grupo criminoso que atua com explosão de caixas de banco no Rio Grande do Norte.

A prisão aconteceu na manhã desta sexta-feira (5) durante a 3ª fase da operação ‘Alpha Bravo – Conexão’, investigação que resultou na apreensão de 3 toneladas de drogas em fevereiro deste ano em uma granja em Macaíba, a maior já realizada no estado.

A prisão do soldado contou com apoio do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque). O grupo criminoso do qual o PM é apontado como integrante atua com o tráfico de drogas e crimes contra instituições financeiras, principalmente arrombamentos e explosões de caixas eletrônicos.

“O suspeito era parte fundamental do grupo criminoso e tinha a função de realizar a segurança de seus membros, repassar informações privilegiadas, guardar e manejar o material ilícito encontrado na granja. Até o momento, oito membros do grupo criminoso foram presos e um ainda está foragido”, disse a Polícia Civil.

Alpha Bravo – Conexão

O grupo foi desarticulado no dia 6 de fevereiro deste ano, quando houve a prisão de cinco homens e apreensão de mais de três toneladas de drogas, diversos explosivos, munições de uso restrito e coletes balísticos, em uma granja no município de Macaíba. Todo o material apreendido foi avaliado em R$ 4 milhões.

Polícia Civil prende grupo suspeito de roubo a bancos no Estado



Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), prenderam, na noite desta quinta-feira (4), após uma abordagem no posto da PRF em São José de Mipibu, Wellington Silva de Miranda Dias, conhecido como “Netinho”, 23 anos de idade, Osivaldo Costa Ambrósio, conhecido como “Galeguinho”, 32 anos, Marcos Felipe Alves Gomes, 30 anos, Emerson Silva Souza, 28 anos, e apreenderam um adolescente de 17 anos, suspeitos de integrarem uma organização criminosa especializada em roubos a bancos. Os suspeitos foram autuados em flagrante por associação criminosa armada, porte ilegal de arma de fogo, receptação e corrupção de menores.

Segundo denúncias anônimas, o grupo estava voltando do município de Carpina/PE, depois de deixar um veículo com ocorrência de furto, onde teria realizado o levantamento dos bancos existentes na região. Em interrogatório, os suspeitos confessaram que haviam levado o veículo roubado para se esconderem no município em Pernambuco e, posteriormente, praticarem um roubo a agência bancária daquela cidade, além de roubo a uma carga de frios. No veículo, foram encontradas armas de fogo.

Além disso, existiam mandados de prisão em aberto em desfavor dos suspeitos. Wellington Silva “Netinho” estava com mandado de prisão em aberto da operação “Ariús”, referente à investigação do roubo de mais de um milhão a uma agência bancária no município de Macaíba. Marcos Felipe estava com mandado de prisão em aberto oriundo da Comarca do Mato Grosso também por roubo. Osilvado Costa responde por um homicídio no município de São Paulo do Potengi contra um policial militar, além de outros processos.

A Polícia Civil solicita a ajuda da população para envio de informações que possam auxiliar nas investigações. Qualquer informação poderá ser comunicada por meio do disque denúncia anônimo, número 181.

Fonte: RN190

Deputados recebem garantia do Governo para pagamento de emendas de 2018



Em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira, 5, os deputados estaduais receberam do Governo do Estado a garantia do pagamento das emendas parlamentares impositivas do ano de 2018. O Executivo estadual se comprometeu em pagar R$ 6,6 milhões, sendo 50% até junho deste ano e o restante no segundo semestre, valor que será dividido entre os deputados igualmente.

“É importante ressaltar que as emendas parlamentares beneficiam diretamente a população. Muitas destas emendas são para a segurança pública, saúde e educação, por exemplo. Por isso, quero parabenizar o Governo por está mostrando a vontade de viabilizar estes recursos tão importante para levar ações efetivas aos municípios e cidadãos”, disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Durante a reunião, que contou com a presença dos secretários Aldemir Freire, do Planejamento e Finança e Fernando Mineiro, da Gestão de Projetos e Articulação Institucional, também ficou acertado que as emendas de 2019 serão empenhadas até o final do ano. “Não ficará nenhuma emenda sem empenho até o final do ano, independente da relação que cada deputado tem com o Governo”, afirmou Mineiro.  

Os secretários comunicaram ainda que o sistema de acompanhamento destas emendas será modernizado. Os deputados poderão baixar um aplicativo e saber o andamento do processo referente aos recursos disponibilizados para os deputados.

Participaram da reunião ainda os deputados Tomba Farias (PSDB),  Souza (PHS), George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (MDB), Albert Dickson (PROS), Cristiane Dantas (SDD), Kelps Lima (SDD) e Dr. Bernardo (Avante).


Agora RN

Banco Mundial alerta para aumento da pobreza no Brasil



Relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas).

O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade demonstra que o aumento da pobreza no período foi de 3%, ou seja, um número adicional de 7,3 milhões de brasileiros passou a viver com até US$ 5,50 por dia.

No ano de 2014, o total de brasileiros que viviam na pobreza era de 36,2 milhões (17,9%). O quadro negativo teve início com a forte recessão que o país atravessou a partir do segundo semestre daquele ano, que durou até o fim de 2016.

O Banco Mundial avalia que o fraco crescimento da América Latina e Caribe, especialmente na América do Sul, afetou os indicadores sociais no Brasil, país que possui um terço da população de toda a região.

Mesmo assim, o Banco Mundial manteve as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, com altas de 2,2% em 2019 e 2,5% em 2020. As projeções são melhores do que as de outros países, como o México (1,7%), mas ficam abaixo de nações como a Colômbia (3,3%). Os países com previsão de queda no PIB são a Argentina (- 1,3%) e a Venezuela (-25%).

Para a região da América Latina e Caribe, o crescimento deve ser menor do que o do Brasil. As estimativas iniciais eram de 1,7%, mas, no mais recente relatório, elas despencaram para 0,9%, puxadas pelo péssimo desempenho da Venezuela. O crescimento da América do Sul também deverá sentir os efeitos da crise venezuelana, ficando em apenas 0,4%.

O relatório destaca as incertezas quanto à reforma da Previdência, afirmando que sua aprovação "depende da formação de coalizões", uma vez que o partido governista não tem maioria no Congresso. A instituição elogia o Brasil por buscar um programa "ambicioso" de reformas, mas afirma que o país é o caso mais preocupante na região depois da Venezuela.

O Brasil deverá ter um déficit fiscal de 6,9% do PIB em 2019 e um déficit primário de 1,2% do PIB. A dívida pública deve corresponder a 80% do PIB.

"As perspectivas de crescimento para este ano não mostram uma melhora substancial em relação a 2018, como consequência do crescimento débil ou negativo nas três maiores economias da região – Brasil, México e Argentina – e do colapso total na Venezuela", afirma o relatório. Se excluídos os números venezuelanos, o PIB da América do Sul teria alta de 1,8% em 2019.

O relatório afirma que os programas sociais podem ser os mais eficazes amortecedores dos choques econômicos. Segundo o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Carlos Végh, essas iniciativas são comuns em países desenvolvidos, mas não nessa região.

"A região deve desenvolver, além dos programas estruturais existentes, ferramentas de rede de segurança social que possam apoiar os pobres e os mais vulneráveis durante o ciclo de baixa nos negócios", afirma o relatório.

O Banco Mundial afirma que a América latina e Caribe é a região com os indicadores mais voláteis em todo o mundo por ser exposta a fatores externos (como preços das commodities e liquidez internacional) e instabilidades institucionais e políticas.

O Banco Mundial analisou três indicadores: taxa de desemprego, pobreza e necessidades básicas insatisfeitas (habitação, educação e saneamento).

Fonte: EBC

Em busca por fuzil roubado do Exército, militares fazem operação em bairro da Zona Leste de Natal

Buscas também são feitas sobre as dunas — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Uma força-tarefa, realizada por militares do Exército e da Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Civil, foi iniciada na manhã desta sexta-feira (5) no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal. A missão é encontrar um fuzil Fal calibre 7.62 - arma que foi roubado do Exército Brasileiro na segunda-feira (1º), dentro do 7º Batalhão de Engenharia e Combate, no bairro de Nova Descoberta, na Zona Sul da cidade.

As buscas também acontecem em uma região de dunas. Aparelhos detectores de metal e pás são usados. Um helicóptero do Exército também dá apoio à operação.

Segundo a assessoria de comunicação do Exército no Rio Grande do Norte, uma ação conjunta dos núcleos de inteligência do próprio Exército e das forças de segurança do estado vem sendo realizada desde que o fuzil foi roubado.

O roubo

O rubo do fuzil aconteceu pouco antes das 2h da segunda (1º). Segundo o Exército, um homem invadiu o 7º Batalhão de Engenharia e Combate, que fica no bairro de Nova Descoberta, e rendeu um militar que estava de guarda em uma guarita.

Força-tarefa é realizada por militares do Exército e da Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Civil — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Mais ruas de Santa Cruz são contemplas com serviços de drenagem e pavimentação


A Prefeitura de Santa Cruz continua com serviços de drenagem e pavimentação de ruas. São obras que buscam melhorar cada vez mais a infraestrutura da cidade e elevar a qualidade de vida dos moradores.

A etapa atual começou no mês fevereiro pelas ruas José Carlos de Santana e Antônio Clovis de Medeiros, no bairro Três a Um. A pavimentação nessas ruas contemplou trechos que precisavam de conclusão.

No mês passado, o trabalho de drenagem e pavimentação foi realizado na Rua Irineu Freire, no bairro Miguel Pereira Maia, por trás do Centro de Treinamento. No mesmo bairro, esta ação está sendo executada Rua Parteira Francisca Moacir.

Os serviços de drenagem e pavimentação são coordenados pela secretaria municipal de Transportes e Obras Públicas.


quarta-feira, 3 de abril de 2019

Disputa por cargos comissionados no governo Fátima, leva oposição ao desentendimento em Santa Cruz

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Lideranças da oposição e militantes partidários da cidade de Santa Cruz, não tem chegado a um consenso em torno das indicações para a composição da equipe que conduzirá órgãos governamentais na região do Trairí. O quadro das indicações segue quase completo e, atrelado a isso, muito descontentamento com o desprestígio de figuras importantes da oposição no município. 

Nos bastidores, já se fala em uma divisão no grupo que permaneceu unido no pleito suplementar ocorrido em fevereiro do corrente ano, a liga dos descontentes está se mobilizando para se desmembrar daqueles que seguirão juntos com o PT.

Deputado Tomba Farias parabeniza a cidade de Tibau do Sul pelo seu aniversário

Em Brasília/DF, Ivanildinho recebe veículo e equipamentos que serão utilizados pelo Conselho Municipal do Idoso


Ivanildinho encontra-se em Brasília/DF cumprindo uma agenda administrativa. Em sua primeira viagem para a capital federal como chefe do Poder Executivo municipal, o prefeito de Santa Cruz participou, na tarde desta quarta-feira (03), da solenidade de entrega de kits de equipamentos para os Conselhos da Pessoa Idosa.

A solenidade, realizada no auditório do subsolo, bloco “A” da Esplanada dos Ministérios, foi organizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa (SNDPI).

Com a presença da ministra Damares Alves, foram entregues aos 17 municípios contemplados, entre eles, Santa Cruz/RN, três computadores, três webcans, um projetor de imagem, um televisor, um veículo zero quilômetro, uma impressora, uma caixa acústica e um bebedouro.

O envio desse kit para Santa Cruz é fruto de uma emenda parlamentar do ex-senador potiguar, José Agripino Maia (DEM). Os equipamentos servirão para as ações de reestruturação do Conselho Municipal do Idoso.

Na semana passada, Santa Cruz realizou a sua primeira Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que tratou, entre vários temas, da importância da reativação das atividades do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Na ocasião, o prefeito Ivanildinho assegurou que ações da valorização do idoso serão constantes em sua gestão e ressaltou que a sociedade deve tratar com muito carinho dos idosos.

Aproveitando a sua viagem à Brasília/DF, o prefeito Ivanildinho viu de perto o andamento de alguns projetos que tramitam no Ministério da Saúde, em especial, o que trata da mudança de objetivo de prédio da UPA para um Centro de Saúde da Família, no bairro Paraíso.

O prefeito Ivanildinho retorna de sua primeira viagem à capital federal nesta quinta-feira (04).

Defensoria vai fiscalizar situação de detentos nas penitenciárias do RN



A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), através da sua Coordenação de Execução Penal, está preparando uma série de mutirões nas penitenciárias do Estado. O objetivo das ações é fazer uma revisão nos processos e verificar as situações dos apenados. O primeiro mutirão irá acontecer na Penitenciária Regional de Pau dos Ferros, entre os dias 08 e 12 de abril.

De acordo com o defensor público Serjano Torquato, coordenador de Execução Penal da DPE/RN, o mutirão irá analisar os processos dos condenados e verificar os direitos assegurados na execução das penas.

“Nosso objetivo é levantar a situação dos processos, identificar se as penas estão adequadas com a Lei de Execução Penal e se há casos de presos que já têm direito a, por exemplo, progressão de regime, livramento condicional, indulto ou comutação, mas que não tenha sido concedido”, explica o defensor público.

Durante o mutirão, também será feito um atendimento aos apenados e verificada a situação carcerária, especialmente no tocante a alimentação e saúde. Após Pau dos Ferros, o calendário da Defensoria Pública tem previsão de chegar em junho a Penitenciária Agrícola Dr Mário Negócio, em Mossoró, em agosto a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, ambas no Distrito de Alcaçuz, e em outubro a Cadeia Pública de Ceará-Mirim.

Homem invade restaurante na Zona Sul de Natal e atira contra empresário

Homem que atirou em empresário foi levado para o hospital e em seguida preso pela polícia — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Um homem armado invadiu um restaurante em Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, e atirou contra um empresário que estava almoçando com o filho e o enteado no estabelecimento. O crime aconteceu nesta quarta-feira (3) e o motivo seria uma disputa judicial relacionada a uma pensão. A vítima chegou consciente ao hospital e seu quatro de saúde é considerado estável.

O empresário tem 59 anos de idade e foi atingido por três tiros. Os disparos acertaram o peito e a barriga. Segundo o filho da vítima, o suspeito só não atirou mais porque ele e o enteado do empresário entraram em luta corporal com o atirador. Em seguida, a polícia chegou e o prendeu.

Os advogados do empresário informaram que ele vinha recebendo ameaças por mensagens no celular nesta semana. O motivo do atentado, ainda de acordo com os advogados, é uma briga judicial.

O empresário não está envolvido no processo, contudo ajudava uma cunhada nos trâmites. O fato teria irritado o atirador, que é parte da ação na Justiça e disputa com essa parente da vítima uma pensão. Foi aí que resolveu matá-lo.

A arma foi apreendida e o homem detido pela Polícia Militar, depois de levado para o hospital com ferimentos leves provocados pela luta corporal com o filho e o enteado da vítima. O empresário foi socorrido ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Sem acordo sobre salários de abril, Governo e servidores marcam nova reunião no dia 8



A reunião ocorrida nesta quarta-feira, 3, na sede da Governadoria, em Natal, que visou deliberar sobre o pagamento do salário do mês de abril do funcionalismo potiguar, terminou sem um acordo entre o Executivo e as entidades e associações de servidores do Estado. Ficou agendada para a próxima segunda-feira, 8, um novo encontro entre as partes.

Durante reunião desta quarta, o Governo fez a proposta de pagar no próximo dia 15 o salário integral de quem recebe até R$ 4 mil e 30% do pagamento de quem ganha acima desse valor. No entanto, os representantes dos servidores fizeram a contraproposta de ser pago o salário integral de quem recebe até R$ 5 mil.

Segundo o secretário de Planejamento, Aldemir Feire, que participou da reunião, a folha de quem recebe até R$ 4 mil representa R$ 220 milhões, enquanto os salários de quem ganha até R$ 5 mil representam R$ 236 milhões, ou seja, há uma diferença de R$ 16 milhões no que o Estado estava planejando para colocar em circulação na metade deste mês.

“Vamos verificar se teremos condições de cobrir esses R$ 16 milhões da proposta dos servidores. Hoje não é possível dar essa resposta. Por isso, vamos ter outra reunião porque até lá vamos tentar achar saídas”, afirmou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.


Agora RN

Prefeitura de Jardim de Piranhas, RN, abre concurso público com 59 vagas; salários chegam a R$ 10 mil

Prova acontece no dia 5 de maio — Foto: Divulgação

A Prefeitura de Jardim de Piranhas, na Região do Seridó do RN, abriu concurso público com oferta de vagas nas áreas de educação, assistência social, saúde e prestação de serviços. O menor salário é de R$ 998 e o maior chega a R$ 10 mil. As vagas são para os níveis fundamental incompleto e completo, médio e superior e o edital do concurso está disponível no no site da Funcern, responsável pela prova.

As inscrições podem ser feitas desde o dia 27 de março e vão até o próximo dia 16 de abril. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio.

As taxas de inscrições variam. Para cargos de nível fundamental completo e incompleto, o custo é de R$ 80. Para nível médio, o preço é de R$ 100. A inscrição para cargos de nível superior custa R$ 120.

As vagas de nível fundamental incompleto são para auxiliar de serviços gerais, calceteiro, coveiro, pedreiro, servente de pedreiro e soldador. As vagas para nível fundamental são para merendeiro, motorista (categoria D), motorista de transporte escolar, vigilante e cozinheiro, agente comunitário de saúde (Novo Jardim), agente comunitário de saúde (Santa Cecília), agente de combate às endemias, eletricista, operador de bomba hidráulica e operador de trator de pneus.

Para o nível médio, as vagas são de agente de administração, atendente de consultório dentista, atendente de farmácia, digitador, fiscal de vigilância, sanitária, motorista de ambulância, recepcionista, técnico de enfermagem, técnico em informática, técnico em análises de laboratório e fiscal de disciplina.

Os cargos oferecidos para nível superior são de arquiteto e urbanista, assistente social, bibliotecário, educador físico, farmacêutico/bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, médico veterinário, nutricionista, nutricionista visa, odontólogo terapeuta ocupacional e enfermeiro.

O edital do concurso público explica que a jornada de trabalho varia de 10 a 40 horas semanais ou por escala de plantão, respeitada as exceções contidas em legislação específica e observada a proporção entre a carga horária cumprida e remuneração fixada para o cargo.

Santa Cruz participa de feira em São Paulo voltada para empresas que comercializam destinos turísticos brasileiros


Santa Cruz participa, desde de ontem (02), de mais uma feira turística importante para consolidação da divulgação do nosso destino turístico no país, a feira da WTM

O evento acontece em São Paulo e a participação da capital do Trairi foi viabilizada em parceria com o Governo do Estado, que adquiriu estande e convocou os principais destinos turísticos potiguares para participar do evento.

Nos próximos dias, nosso município estará entregando material de divulgação para representantes de agências de viagens e outras empresas que trabalham com o turismo, já que o evento é fechado para aqueles que formam o trade turístico na América Latina.

Além disso, a capital do Trairi mostrará seus atrativos e enfatizará a importância do turismo religioso no interior do estado, gerando desenvolvimento em Santa Cruz.

A secretária de Turismo de Santa Cruz, Marcela Pessoa, destaca a importância da participação na feira WTM. "Essa feira é voltada somente para quem comercializa destinos turísticos, por isso é importante para atrair empresas interessadas em novos destinos a conhecer Santa Cruz", destacou Marcela Pessoa.

A feira da WTM é a última que Santa Cruz participa neste semestre, levando o destino turístico as mais variadas feiras e priorizando o trabalho de divulgação nos mais variados territórios e públicos.

Menina Bruna viaja para Recife onde aguardará um novo coração



Pouco antes do meio dia, a menina Brunna Silveira Lopes Barbosa, a Brunninha, de sete anos, embarcou para Recife num avião da Força Aérea, acompanhada de um grupo de médicos do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), onde é aguardada para realizar um transplante de coração.

Bruninha sofre de uma má formação congênita denominada transposição de grandes vasos.

Ontem, a governadora Fátima Bezerra (PT), sensibilizada com a situação da menina, fez uma publicação nas redes sociais antecipando a viagem de Brunninha, conduzida até o aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, por um aparato de segurança,

“Muitos de vocês acompanharam a força-tarefa dos últimos dias sobre o caso de Brunninha, uma criança que estava enfrentando uma jornada contra o tempo para conseguir realizar um transplante de coração”, escreveu a governadora.

E acrescentou:

“Gostaria de informar que o Governo cedeu uma aeronave para ir buscar uma equipe em Recife, especializada no tipo de transplante dela, que vai fazer os primeiros atendimentos e acompanhar a paciente de volta até Recife, onde será possível realizar esse tipo de procedimento”.

TRT determina desconto no salário de prefeito do RN para pagar dívidas trabalhistas



TRT-RN, Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte em Natal — Foto: Divulgação/TRT

A 6ª Vara do Trabalho de Natal determinou o desconto mensal de 30% do salário do prefeito de Angicos, distante 189 km de Natal, para pagar dívidas trabalhistas. A prefeitura do município foi notificada da decisão na manhã desta terça-feira (3).

De acordo com a Justiça, o objetivo da medida é garantir o pagamento de uma dívida da empresa Garra Vigilância, da qual o prefeito Deusdete Gomes de Barros é sócio. Na sua decisão, a juíza Fátima Christiane Gomes de Oliveira entendeu que a empresa não apresentou uma forma para saldar a dívida de vários processos, que atualmente somam R$ 757.498,48.

Após um trabalho de investigação do Grupo de Pesquisa Patrimonial do TRT-RN para identificar bens da empresa e de seus sócios, descobriu-se que o prefeito, que recebe um salário mensal bruto de R$ 13 mil, é um dos sócios da Garra Vigilância.

Para a juíza, Fátima Christiane, a proteção às verbas alimentares do prefeito Deusdete Gomes de Barros “não pode aniquilar a pretensão do reclamante de ver os seus direitos, igualmente alimentares, serem efetivamente concretizados”.

Dessa forma, considerando que o salário do prefeito e sócio da empresa não é mais importante que o salário dos trabalhadores demitidos sem o devido pagamento, a juíza determinou a penhora de 30% dos rendimentos líquidos do prefeito.

Prefeito Ivanildinho envia a Câmara de Vereadores Projeto de Lei que regulamenta profissão de taxista em Santa Cruz


O prefeito Ivanildinho se reuniu com um grupo de taxistas da cidade na última segunda-feira (01) e comunicou o envio do Projeto de Lei que regulamenta a categoria em Santa Cruz.

O projeto é um pleito antigo dos profissionais, que tem papel importante no cenário turístico santa-cruzense. Ele estava sendo discutido desde ano passado e, após entendimentos jurídicos entre a gestão do município e a categoria, foi finalizado e enviado à Câmara de Vereadores para apreciação dos legisladores do município.

De acordo com o prefeito Ivanildinho, o projeto regulamenta a profissão na cidade e traz segurança e obrigações aos taxistas. "O projeto tem como principal objetivo dar uma segurança jurídica ao trabalho que os taxistas desempenham com primor em nossa cidade, mas traz exigências que visam garantir um melhor serviço prestado a cada dia para a população santa-cruzense", enfatizou o gestor municipal.

O prefeito Ivanildinho ressaltou ainda que o projeto é válido para todos os taxistas de Santa Cruz e também parabenizou a categoria por estar cada vez mais organizada em busca de melhorias nas condições de trabalho, além de ter melhorado bastante nos últimos anos o serviço que é oferecido aos santa-cruzenses e visitantes.

terça-feira, 2 de abril de 2019

MPRN denuncia policial militar pela morte de Zaira Cruz

PEDRO INÁCIO ARAÚJO DE MARIA FOI DENUNCIADO PELOS CRIMES DE ESTUPRO E HOMICÍDIO QUADRUPLAMENTE QUALIFICADO PELA MORTE DA ESTUDANTE ZAIRA DANTAS SILVEIRA CRUZ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça potiguar o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria pelos crimes de estupro e homicídio quadruplamente qualificado pela morte da estudante Zaira Dantas Silveira Cruz. O crime aconteceu na cidade de Caicó/RN, no dia 2 de março deste ano, durante o período do carnaval. A denúncia foi protocolada no Juízo da 3ª vara da comarca de Caicó nesta terça-feira (2).

No documento, a 2ª Promotoria de Justiça de Caicó requer que o denunciado seja pronunciado pela prática do estupro consumado e homicídio quadruplamente qualificado, para submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular da comarca de Caicó, em que deverá ser condenado. Pedro Inácio continua preso no Comando-Geral da Polícia Militar.

Segundo o inquérito policial do caso, na madrugada do dia 2 de março de 2019, entre 2h14 e 4h, em local ainda não esclarecido, no interior do veículo, o Pedro Inácio constrangeu Zaira Cruz, mediante violência física extrema, com chutes, agressões e imobilização, e a estuprou.

Em seguida, o denunciado assassinou a vítima mediante asfixia por esganadura, com o objetivo de assegurar a ocultação do crime sexual, tendo agido à traição e movido por razões da condição do sexo feminino da vítima.

Para o MPRN, ficou demonstrado que o crime de homicídio praticado por Pedro Inácio também teve por objetivo assegurar a ocultação do crime sexual praticado contra a vítima, uma vez que, caso não tivesse sido assassinada, Zaira Cruz comunicaria o crime de estupro às autoridades policiais.

“Os indícios formam um corpo robusto, uníssono, concatenado e que aponta para o denunciado como sendo o autor do delito”, destaca o MPRN na denúncia. A prova objetiva da materialidade dos crimes de estupro e homicídio qualificado emergem dos depoimentos constantes dos autos, do Relatório de Local de Encontro de Cadáver, do Boletim de Ocorrência, do Laudo de Exame de Conjunção Carnal, do Laudo de Exame de Ato Libidinoso e do Laudo de Exame Necroscópico, todos inclusos no Inquérito Policial.

A denúncia do MPRN também requer que o processo tenha prioridade de tramitação, conforme prevê o Código de Processo Penal, uma vez que se trata de crime hediondo. A Promotoria de Justiça também requer que a Justiça determine a intimação do denunciado para comparecer à audiência de instrução, em que deverão ser inquiridos os declarantes e testemunhas, esclarecimentos dos peritos, para interrogar o denunciado, seguindo-se a ação penal.


Via Blog do Flavio Marinho

Filho caçula de Lula é nomeado assessor na Assembleia de SP



Luis Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi nomeado nesta terça-feira, 2, como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ele vai trabalhar no gabinete do deputado Emídio de Souza (PT), tesoureiro nacional do partido e ex-prefeito de Osasco, na Grande São Paulo.

A nomeação de Luis Claudio foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira. Ele vai exercer o cargo em comissão de auxiliar parlamentar, cujo salário previsto na escala de vencimentos da Alesp é de 6.515,40 reais. O filho de Lula será o 13º funcionário nomeado no gabinete de Emídio de Souza, que foi presidente estadual do PT e retornou à Assembleia paulista depois de 15 anos.

Governo do RN afirma que vai pagar salário de abril em dia; calendário deve ser divulgado nesta quarta (3)

De acordo com Governo do RN, valores pagos nesta quinta-feira chega a R$ 61,4 milhões. — Foto: G1 RN

O Governo do Rio Grande do Norte garantiu nesta terça-feira (2) que vai pagar o salário de abril dentro do mês. Um calendário deve ser anunciado em reunião com sindicatos que representam os servidores públicos na manhã desta quarta-feira (3), no Gabinete Civil.

Apesar de anunciar calendários de pagamento de salários dentro do mês desde janeiro, o estado ainda mantém débitos salariais. Os servidores ainda não receberam o 13º e o salário de dezembro do ano passado e ainda há categorias com parte de novembro de 2018 e até o 13º de 2017 em aberto.

De acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, a série de medidas de contenção de gastos anunciada em janeiro vai garantir que o governo mantenha o pagamento de abril, mesmo com uma queda de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que atualmente representa cerca de 40% das receitas do estado.

“Tem sido recorrente essa queda do FPE nos meses de março e abril. Portanto, nos preparamos para enfrentar esse momento com todas as medidas cabíveis e possíveis. Ainda assim, iremos manter esse pagamento em dia de abril com dificuldade porque a situação do Estado ainda é de calamidade financeira”, disse.

De acordo com ele, como novas fontes de recursos em abril, o governo vai recolher 30% da receita dos órgãos com recursos próprios do Estado, referentes a janeiro, fevereiro e março. As outras receitas complementares são uma compensação do INSS, um saldo da dívida ativa e a expectativa de aumento das receitas tributárias.

Entre as medidas tomadas para contenção de despesas, ele aponta, houve revisão dos contratos com fornecedores, corte de despesas, além da publicação do decreto de programação financeira com limite de empenho nas secretarias.

Aldemir Freire ainda informou que mais medidas serão adotadas. “Outro pacote de medidas está em curso para que consigamos recursos extras para pagar os atrasados deixados pela última gestão”, declarou.

Suspeito de falsificação de documentos e lavagem de dinheiro é preso em shopping de Natal

Detido foi levado para a sede da PF em Natal, onde permanece sob custódia — Foto: PF-RN/Divulgação

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (1º), em um shopping de Natal, um homem suspeito de apresentar documentação falsa quando realizava um depósito no valor de R$ 20 mil em uma agência da Caixa Econômica Federal.

Como a transação excede o limite permitido por lei, e obrigatoriamente o procedimento teria que ser feito mediante depósito identificado, o funcionário do banco solicitou os documentos pessoais do homem. Porém, ao serem analisados, os documentos despertaram a suspeita de falsificação, motivando o acionamento da PF até o local.

Com a chegada da equipe, os policiais checaram junto aos órgãos oficiais e confirmaram que eram falsas as informações inseridas nas carteiras de identidade e de habilitação apresentadas pelo suspeito, o qual recebeu voz de prisão e foi conduzido para autuação na Superintendência da Polícia Federal.

Durante o seu interrogatório, o homem se negou a revelar o seu nome verdadeiro, bem como a filiação, e respondeu de maneira evasiva aos vários questionamentos que lhe foram dirigidos. Com ele, foram ainda apreendidos R$ 4.345, U$ 65 dólares, cartões e recibos de depósitos bancários. A quantia que ele depositava no momento da prisão ficou retida pela Caixa Econômica Federal.

Indiciado pelos crimes de falsificação de documento público e lavagem de dinheiro, o suspeito teve colhida as suas impressões digitais e em seguida foi encaminhado para exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Cietífico de Perícia (Itep).

O detido permanece sob custódia na sede da PF, ainda sem identificação, à disposição da Justiça.