Prefeito de Tangará, Acimar Germano, enfrenta grande crise administrativa

Eleito de forma “inesperada” em 2012, o prefeito de Tangará, Alcimar Germano, após um ano e 10 meses de gestão, não conseguiu resolver as contas públicas do município. E, por isso, decidiu tomar uma medida “extrema”: decretou estado de calamidade pública financeira e administrativa na cidade, exonerando cargos comissionados e rescindindo contratos.

O decreto foi assinado no dia 10 de outubro e Alcimar explicou que tal situação foi consequência da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas não só disso. Afinal, a crise financeira foi agravada quando houve o “sequestro administrativo da totalidade dos valores das cotas do FPM relativamente aos débitos com a Previdência Social e com a Receita Federal, e ainda assim diversos parcelamentos de débitos seguidamente não honrados de contribuições previdenciárias relativos aos períodos financeiros anteriores ao exercício 2013, junto à Previdência Social e à Receita Federal”.

Segundo Alcimar, o município estava com dificuldade em manter atualizado a folha de pagamento do servidores e a dificuldade em “adimplir as obrigações pecuniárias com os fornecedores desta municipalidade”. Diante disso, Alcimar decretou o estado de calamidade financeira e administrativa pelo prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período. “A partir da entrada em vigor deste decreto, passarão todos os servidores que cumprem jornada de trabalho de oito horas a cumprir uma jornada de trabalho de seis horas corridas, para efeito de economia administrativa”.

Carnatal 2014, estrutura começa a ser montada

Faltando menos de um mês para o início do Carnatal  2014 - evento que ocorre entre os dias 04 e 07 de dezembro - a estrutura da festa começou a tomar os primeiros moldes. Operários trabalham no local do evento desde o início do mês para montar a estrutura que abrange  uma área superior a 40 mil metros quadrados. O Carnatal deste ano vai ocupar o estacionamento e setor de eventos da Arena das Dunas, terá mais de 15 atrações e um novo circuito de blocos que irão percorrer cerca de três quilômetros.

Para finalização da montagem da estrutura, serão removidos nas próximas semanas sete postes que se encontram na área. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Destaque Promoções informou que antes de ser iniciada a montagem, a energia do local foi desligada por questões se segurança. A Destaque também frisou que  a retirada dos postes já estava prevista no projeto do evento.

O corredor da folia seguirá o padrão de anos anteriores: serão cerca de 800 metros que incluem 200 camarotes particulares para 20 pessoas cada, e  arquibancadas com capacidade para 1.500 pessoas. Os trios elétricos farão um percurso com duas voltas. O desfile está previsto para ser encerrado em 2h30. 

Ministério Público denuncia pastor por afogamento de jovem em batismo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou denúncia à Justiça por homicídio culposo contra o missionário Clovis Antonio Bastos, 41 anos, acusado de matar um adolescente de 15 anos durante uma cerimônia de batismo ocorrida no rio Jacuí.

Pescadores encontraram, quatro dias depois da cerimônia, o corpo do adolescente Rafael Carvalho que participava do batismo realizado pela Igreja Evangélica Senhor Jesus Cristo, no dia 19 de setembro.

A denúncia apresentada pelo promotor de Justiça da cidade de Restinga Seca, Sandro Marones, aponta que o religioso agiu de forma negligente e imprudente ao realizar a cerimônia sem a autorização dos pais, sem equipamento de segurança e socorro e em um local inadequado para o banho.

Ainda de acordo com a denúncia, no dia do batismo, a correnteza era forte e o nível do rio estava elevado.

Dois aumentos terão mais repercussão na folha

A equipe de transição ainda não sabe qual a projeção dos gastos com folha de pagamento dos servidores em 2015 e as implicações das despesas com planos de cargos, carreiras e salários. No fim da manhã de ontem, o grupo recebeu informações da secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e somente na próxima terça-feira (18) o impacto deverá ser apresentado. Sabe-se, até o momento, que quatro planos de cargos e reajuste no salário de duas categorias (professores e policiais) devem representar o maior impacto na folha.

“Os dados foram entregues de forma separada e nós vamos unir as informações para chegar ao somatório. Na próxima terça-feira, devemos ter os primeiros indicativos com mais segurança”, explicou Mário Sérgio Gurgel, analista de sistema e membro da equipe responsável pela área.

Nos próximos dias, os integrantes da equipe vão se debruçar sobre os valores apresentados pela Searh. Até o momento, a equipe de transição sabe que quatro planos de carreira serão implantados próximo ano. Serão contemplados com o benefício os servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac).

Professores e alunos querem melhorias na UERN no próximo governo

Atravessando uma crise financeira permanente há vários anos, que ficou ainda pior nos últimos quatro anos, a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) tem a expectativa de ver sua situação melhorar a partir do próximo ano, com a nova gestão potiguar. Em Natal, estudantes e professores aguardam há oito anos a construção e entrega de um prédio próprio da instituição, que começou a ser erguido em 2006 na Avenida João Medeiros Filho, mas teve as obras paralisadas em 2010, por falta de uma licença ambiental e de adequações ao projeto original da estrutura.

Segundo a diretora do campus Natal, Ana Dantas, a conclusão das obras na zona norte, que foram retomadas há poucos dias e possui previsão de entrega para meados de 2016, é muito aguardada por todos, já que eles estão ocupando um prédio alugado há oito anos. O imóvel, onde eles deveriam ter ficado de forma provisória por, no máximo, dois anos, está totalmente deteriorado e sem manutenção, oferecendo riscos às pessoas que freqüentam o ambiente.

Ela afirmou que a expectativa é que os quatro cursos que funcionam atualmente em Natal sejam transferidos para o Complexo Cultural da Zona Norte, onde já funcionam alguns serviços da própria instituição, em janeiro próximo. O local, situado ao lado da futura sede da UERN na Capital, passou por adaptações para receber os cerca de mil alunos e professores, enquanto as obras não são concluídas.

“A nossa situação no prédio da Ayrton Senna é muito difícil, ele não nos comporta mais e está totalmente deteriorado, sem nenhum tipo de manutenção durante todo esse tempo que estamos aqui. A nossa esperança é que em 2015, com a entrada da nova gestão estadual, a UERN receba a atenção e os cuidados que merece, para que possamos oferecer um serviço de qualidade para a população natalense, sobretudo a da zona Norte, que tanto necessita de um campus universitário”, afirmou.

Rio Grande do Norte teve 3.646 novos empregos em setembro

O Rio Grande do Norte gerou 3.646 empregos em setembro deste ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (13) no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.

O número de empregos gerados em setembro significou um aumento de 0,82% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior.

O destaque ficou por conta dos postos de trabalho gerados na construção civil, que teve 1.256 novos empregos no mês. O setor foi seguido por agropecuária (793), comércio (594) e serviços (529). Os únicos setores que registraram perdas foram da extração mineral (55) e administração pública (48).

Na série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, nos primeiros nove meses do corrente ano, houve acréscimo de 10.580 postos de trabalho.

Primeira fase do Exame da OAB acontece domingo em Natal e Mossoró

A prova objetiva do XV Exame de Ordem Unificado será realizada na tarde deste domingo (16) em Natal e Mossoró. Por causa do horário de verão, no Rio Grande do Norte, os portões serão abertos às 11h e a prova será iniciada às 12h. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), 1.709 candidatos se inscreveram para o Exame, sendo 354 em Mossoró e 1.355 em Natal.

De acordo com o edital, a prova objetiva terá 80 questões e será múltipla escolha, com quatro opções e uma única resposta. A prova desta etapa do Exame abrangerá as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina da OAB, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito Internacional.

Quem for aprovado na primeira fase fará a  prova da segunda fase no dia 11 de janeiro de 2015, mesma data em que os candidatos que solicitaram o reaproveitamento da 1ª fase do XIV Exame farão.

Jacó Jácome garante que não está sendo investigado pela PF

O deputado eleito Jacó Jácome, do PMN, nega veementemente que esteja sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Eleitoral com relação à distribuição de combustível num posto da Zona Norte de Natal no dia da eleição, segundo foi veiculado pela imprensa local (jornais e blogs). O vereador informa que está de posse de uma declaração (nada consta)  do Ministério Público e da Polícia Federal  isentando ele  e o deputado Antonio Jácome de quaisquer ilicitudes. “Como é que estou sendo investigado se não houve nenhuma notificação?”, questiona Jacó Jácome, reiterando que está com uma declaração da Polícia Federal dizendo que seu nome e do deputado Antonio Jácome não foram sequer mencionados numa investigação que está sendo feito num posto de gasolina da Zona Norte da capital.

Jacó Jácome acredita na possibilidade do seu sobrenome e do seu pai, Antonio Jácome, ter sido vinculado ao sobrenome do dono do posto de gasolina que também é Jácome. “Alguns adversários derrotados tentaram nos desestabilizar e prejudicar uma vitória consagradora obtida nas urnas através do voto legítimo e democrático do povo do Rio Grande do Norte”, disse o deputado eleito pelo PMN para exercer o seu primeiro mandato de deputado compondo a futura bancada evangélica na Assembleia Legislativa do Estado.

Com focinheira e seminua, estudante faz manifestação artística na UFRN

Uma estudante chamou a atenção ao realizar uma manifestação artística nesta quinta-feira (13) no Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal.

Seminua e usando uma focinheira, a jovem caminhou pelo Restaurante Universitário e pelo Setor de Aulas I.

O diretor da Divisão de Segurança Patrimonial da UFRN, Manoel Euflausino, chegou a deslocar uma equipe para conversar com a estudante.

"Fomos informados que era uma manifestação artística e só ficamos acompanhando pelas câmeras de segurança", explica.

Euflausino conta que recebeu um pedido de alguns estudantes para que a segurança patrimonial fosse mais tolerante com as manifestações dos alunos. "Não foi necessária nenhuma intervenção. Transcorreu tranquilamente", concluiu o diretor.

Parnamirim anuncia concurso para 424 vagas na área de educação

A Prefeitura de Parnarmirim vai abrir concurso para preencher 424 vagas na rede municipal de ensino. O concurso irá selecionar professores, bibliotecários, agentes administrativo, intérpretes e instrutores de Libras. O edital deverá ser publicado em até dois meses pela Comissão Permanente de Concursos (Comperve) da UFRN.

Das 424 vagas previstas, 301 são para professores, 102 para agente administrativo, 12 intérprete de Libras, oito para instrutor de Libras e um para bibliotecário. As vagas para professores serão assim distribuídas: 71 para Educação Infantil, 173 para Educação Fundamental, oito para Língua Portuguesa, sete para Matemática, dois para Ciências, seis para História, três para Geografia, 29 para Artes, seis para Ensino Religioso, 40 para Educação Física 40, quatro para Inglês e 52 para Laboratório de Informática.

De acordo com o prefeito Maurício Marques, o concurso é necessário para acompanhar o aumento das vagas ofertadas na rede municipal. “Educação é uma prioridade absoluta da nossa gestão. Vamos continuar investindo na expansão da rede, na capacitação e valorização dos nossos profissionais e na busca pela excelência no ensino”, pontuou.

“Os partidos políticos são de mentirinha”, afirma Senador Pedro Simon

Considerado um “independente” dentro do partido que ajudou a criar, o PMDB, o senador gaúcho Pedro Simon despede-se dos 32 anos de Senado e dos 60 anos de vida pública com a sensação de tudo na política está ficando cada vez pior. Para Simon, o grande problema do país é a corrupção. Ele também aponta a falta de afinidade dos partidos políticos com os mais jovens. Segundo ele, os partidos brasileiros são “de mentirinha”.

“As coisas estão piorando. Estão ficando mais graves e mais horrorosas”, diz Simon, ao falar da corrupção. “Os partidos políticos não têm uma intimidade com os jovens, uma preocupação com os jovens. Isso porque os partidos políticos hoje são de mentirinha”, analisa o senador, que esteve na base dos principais movimentos políticos do país nos últimos 30 anos, como o processo de redemocratização e a campanha das Diretas Já, por exemplo.

No próximo dia 31 de janeiro, último dia de mandato de Simon, completará 85 anos. Considerando suas atuações como vereador em Caxias do Sul, sua cidade natal, deputado estadual e governador do Estado, 60 anos de vida pública.

Dona de pousada em Natal, paulista morta já havia denunciado marido

A empresária paulista Arlete Aparecida Ribeiro, de 47 anos, encontrada morta na noite desta quinta-feira (13) dentro de uma pousada no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, havia denunciado o próprio marido por ter queimado os documentos pessoais dela para que ela não fosse embora para São Paulo. Segundo a polícia, a queixa foi registrada há três meses na Delegacia do Cidadão. Também se descobriu, segundo a queixa registrada, que Arlete havia relatado ter medo do marido em razão deles estarem enfrentando problemas financeiros.

O corpo de Arlete foi achado dentro de um depósito da pousada Varandas da Praia, de propriedade do casal. A princípio, o caso foi tratado como suicídio. Uma das peritas do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), que esteve no local, desconfiou da situação e acionou a Delegacia Especializada de Homicídios, a Dehom. O delegado Roberto Andrade esteve na pousada à noite e já na manhã desta sexta (14) confirmou ao G1 que não descarta a possibilidade de a empresária ter sido assassinada. “O marido dela nos contou que o corpo estava dependurado com um fio de ferro de passar roupas enrolado no pescoço. Apesar das evidências de suicídio, não descartamos a possibilidade de um homicídio”, ressaltou.

PF prende ex-diretor da Petrobras e mais 17 envolvidos na Operação Lava Jato

A Polícia Federal em Curitiba confirmou há pouco a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e de mais 17 pessoas, de forma temporária e preventiva. Todas fazem parte da sétima fase da Operação Lava Jato. Também foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva. Os investigados que não foram localizados até o momento tiveram os nomes inscritos no sistema de procurados e impedidos da PF e estão proibidos de deixar o país, entre eles, o lobista Fernando Baiano, citado nas investigações como agente do PMDB no esquema criminoso.

De acordo com a PF, alguns executivos das sete maiores empreiteiras do país, mantinham, nas últimas semanas, atitudes suspeitas, prevendo que poderiam ser alvo de uma operação policial. Segundo o delegado da PF, Igor Romário de Paula, responsável pela operação, essa pessoas pernoitavam fora de casa e viajam com frequência. Ele negou que tenha havido vazamento de informações. “Alguns vinham saindo do país com frequência ou dormiam em hotéis, apartamentos nitidamente com caráter de não permanecer [nas residências fixas]. Isso se comprovou hoje com alguns sendo encontrados em outras cidades.”

Ao todo, sete empreiteiras, com contrato de mais de R$ 59 bilhões com a Petrobras foram alvo da operação deflagrada nesta sexta-feira. “São aquelas em que o material apreendido e as quebras de sigilo dão material robusto para mostrar o envolvimento delas na formação de cartel, desvio de recursos para corrupção de agentes públicos”, disse o delegado.

Kelps calcula que rombo deixado pelo governo Rosalba será de R$ 2 bilhões

A equipe de transição do Governo Robinson Faria (PSD) divulgou na semana passada que o Estado precisará de mais de R$ 1 bilhão para conseguir honrar o salário dos servidores no próximo ano. Contudo, isso ainda não pode ser tudo. Pelo menos, não segundo o deputado estadual Kelps Lima (SDD). Em pronunciamento feito nesta quinta-feira, o parlamentar informou que o Estado poderá precisar de R$ 2 bilhões a mais no orçamento de 2015 para honrar seus compromissos.

Isso porque, segundo o parlamentar, na peça orçamentária não estão inclusos gastos com restos a pagar, as decisões judiciais para contratação de novos servidores e com os planos de cargos aprovados na Assembleia Legislativa. “O rombo é bem maior do que se pensa, deve chegar a R$ 2 bilhões”, disse o deputado.

De acordo com Kelps Lima, o orçamento é feito a partir de informações técnicas fornecidas pelo Tesouro Nacional, Banco Mundial, FMI, entre outras instituições financeiras. “Eles indicam a previsão de crescimento econômico para o ano seguinte. Foi enviada uma peça orçamentária para esta Casa na ordem de R$ 12 bilhões, para serem usados no exercício administrativo de 2015. O secretário de Planejamento do Estado, Obery Rodrigues disse que, tecnicamente, o orçamento está correto. Por esta razão, reforçamos o convite para que ele esclareça essas questões”, afirmou.

Segunda composição do VLT chega a Natal

A segunda, das 12 composições de Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT), chegou a Natal na noite de ontem (13). A primeira composição chegou na capital no início de agosto e já passou pelos testes. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) aguarda apenas a aprovação do laudo conclusivo para iniciar as primeiras viagens.

"A primeira composição finalizou a fase dos testes. Falta apenas a aprovação do laudo conclusivo para terem início as primeiras viagens comerciais", explica João Maria Cavalcanti, superintendente de Trens Urbanos de Natal. Cada VLT, com três composições, tem capacidade para transportar 600 pessoas. Os veículos são climatizados e estão aptos para funcionar com os trilhos e estações existentes.

Os 12 VLTs e outras duas locomotivas foram adquiridos por R$ 154 milhões, conseguidos através do PAC Equipamentos. Além da aquisição dos veículos, a CBTU assinou contrato com EPC - Engenharia Projeto Consultoria S/A, vencedora da licitação, para a elaboração do projeto de modernização do Sistema de Trens Urbanos de Natal. O prazo para entrega do projeto é de nove meses. Na próxima semana os técnicos da EPC se apresentarão à equipe da CBTU para a assinatura da Ordem de Serviço

Entre as obras previstas estão reforma das 22 estações existentes, criação de outras oito, reparo e substituição de parte da linha férrea e dos dormentes (apoio das linhas), viadutos e túneis para os carros, que devem ser construídos nos cruzamentos com as avenidas João Medeiros Filho, Mário Negócio, Bernardo Vieira, e Capitão Mor Gouveia.