terça-feira, 20 de setembro de 2016

Deputado Tomba propôs e a AL aprovou a destinação de 20% do recurso originado do REFIS para a realização de cirurgias


O deputado estadual Tomba Farias (PSB) comemorou, na Assembleia Legislativa, a aprovação de 20% dos recursos arrecadados por meio do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), seja destinado para a área da saúde, com o objetivo único de viabilizar o pagamento de um mutirão voltado para a realização de cirurgias. Segundo ele, atualmente há cerca de 1.300 pessoas em casa a espera de cirurgias. Ele enfatizou ainda que o percentual não deverá ser utilizado para o pagamento da folha de servidores.
“A crise na saúde é grave, por isso proponho que, através de um Acordo de Liderança, esse percentual seja aprovado e que os recursos não sejam destinados para pagamento de folha, mas exclusivamente para a realização de cirurgias. O importante nesse momento é socorrer vidas de norte-rio-grandenses, pois saúde só se faz com dinheiro”, assinalou.
O Refis é um programa de Recuperação de Créditos Tributários que permite as empresas negociem débitos envolvendo o pagamento de vários impostos, como o Imposto de Circulação de Mercadorias (ICM), Imposto sobre Operações Relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre a Transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Com 20 novas cidades em colapso, FETARN diz que prejuízos são ‘incalculáveis’ no RN


A Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) incluiu seis novas cidades na lista de municípios em situação de colapso no abastecimento de água no Estado. Os municípios de Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Paraú, Patu e Triunfo Potiguar estão sem o abastecimento regular. Ao todo, 20 cidades entraram nessa situação.
Segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (FETARN), Manoel Cândido, o prejuízo causado pela estiagem no estado é incalculável. “A situação é delicada. Já vem se arrastando por bastante tempo e começa a se agravar neste quinto ano de seca. Os reservatórios de água estão secando. E agora os poços tubulares também estão secando, acabando com a produção e gerando desemprego”, disse ao Portal Agora RN.
Ainda de acordo com Manoel, a Federação está lutando por medidas emergenciais que possam beneficiar os trabalhadores rurais, mas o fato de o poder público não investir em ações permanentes prejudica os que dependem da agricultura.
“É muito difícil desenvolver medidas apenas quando está no período de seca. As ações devem ser permanentes. Infelizmente tem sido uma prática antiga do poder público, parar de investir no enfrentamento da seca quando chega o inverno. O que tem sido feito tem amenizado o problema, como a implementação de adutoras e poços, mas infelizmente não tem resolvido de forma definitiva”, lamentou.
Atualmente, 153 municípios potiguares estão com situação de emergência decretada em virtude da seca, o que corresponde a 91,6% das cidades do estado.

Adutora Manoel Torres tem parada pelo baixo nível do Rio Piranhas


Quatro municípios da região Seridó estão passando por alterações no sistema de abastecimento de água por causa da situação de seca que atinge o Estado. São eles Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas. Todos esses municípios são atendidos normalmente pela Adutora Manoel Torres, que capta água no Rio Piranhas e foi paralisada no último final de semana. Agora, cada cidade vai contar com um sistema alternativo para abastecimento em rodízio.
Caicó passa a ser atendida pelo Açude Itans, que tem funcionado como uma reserva técnica para períodos de maior escassez. São Fernando passa a ser atendida pelo Açude Público da cidade. Timbaúba dos Batistas está sendo abastecida por sistema privado próprio, mesma situação verificada na cidade de Jardim de Piranhas.
Um aumento na vazão do Rio Piranhas – que passará de 2,4 para 2,9 metros cúbicos por segundo – já foi autorizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), quando então a adutora deverá ser reativada.

Com preço médio em R$ 3,81, RN tem 2ª gasolina mais cara do Nordeste


O Rio Grande do Norte tem a segunda gasolina mais cara do Nordeste. O mais recente balanço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta preço médio de R$ 3,81 do combustível no estado potiguar.
O levantamento feito pelo órgão entre os dias 11 e 17 deste mês dá conta de que o Ceará lidera a gasolina mais cara da região, com preço médio de R$ 3,93; que equivale ainda à terceira mais cara do país.
Já entre as capitais do NE, Fortaleza e Natal lideram com os mesmos valores registrados nos respectivos estados.

Mega-Sena pode pagar R$ 32 milhões; veja os números sorteados

A Caixa sorteou na noite desta terça (20) em São Paulo (SP) as dezenas premiadas do concurso 1.858 da Mega-Sena, cujo prêmio está acumulado em R$ 32 milhões. Confira os números sorteados: 22 – 28 – 30 – 33 – 55 – 59.
O prêmio principal da Mega-Sena está acumulado desde 8 de setembro. A última vez que o prêmio principal teve ganhador foi no concurso 1.853. O rateio do concurso 1.858 ainda não foi divulgado pela Caixa.
Esta semana, serão realizados três sorteios da Mega-Sena, em função da “Mega Semana da Primavera”. Além do concurso desta terça, haverá sorteios na quinta (22) e no sábado (24). Geralmente, a Mega realiza concursos apenas às quartas e aos sábados.
Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50. As apostas podem ser feitas até uma hora antes do horário do sorteio, nas mais de 13 mil lotéricas do país.

Natal terá paralisação de ônibus nesta quinta-feira (22)

Segundo informações do Sintro-RN, Natal fará parte de uma paralisação nacional dos ônibus nesta quinta-feira (22). 
Ainda não se sabe se será uma paralisação total ou parcial da frota, nem o horário de início e término da movimentação.
Vale ressaltar que nesta mesma quinta-feira também irá acontecer uma paralisação dos professores da UFRN. Saiba mais em: http://bit.ly/2ckqoyA

Vendas de ingressos para Brasil x Bolívia, em Natal, começam na quinta


A Confederação Brasileira de Futebol divulgou os preços dos ingressos para o jogo da seleção brasileira em Natal, no dia 6 de outubro, contra a Bolívia, às 21h45. A partida é valida pela nona rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo Rússia 2018. As vendas começam nesta quinta-feira, às 10h, exclusivamente pelo site da CBF. Nos pontos fixos, a comercialização será iniciada a partir do dia 29 de setembro, em três locais: na bilheteria da Arena das Dunas, na loja Sport Master do Shopping Midway Mall e do Natal Shopping.

Confira os preços dos ingressos:
Arquibancada Inferior (Norte ou Sul)
R$ 150 (inteira)
R$ 75 (meia)
Arquibancada Superior (Leste ou Oeste)
R$ 170 (inteira)
R$ 85 (meia)
Arquibancada Inferior (Leste ou Oeste)
R$ 220 (inteira)
R$ 110 (meia)
Setor Premium (área exclusiva no setor inferior Leste, com serviços de alimentos e bebidas incluídos)
R$ 300 (apenas inteira disponível)
Setor VIP (área exclusiva no setor inferior Oeste, com serviços de alimentos e bebidas incluídos)
R$ 350 (apenas inteira disponível)
Camarotes de 18 a 30 lugares (setor inferior Oeste ou mezanino Oeste, com serviços de alimentos e bebidas incluídos)
R$ 400 por assento* (apenas inteira disponível)
* Venda apenas em lote fechado.
Camarote Villa Mix
R$ 350 (apenas inteira disponível)
Serviços: Camisa exclusiva do camarote; espaço exclusivo com lounge; entrada exclusiva; serviço incluso de bebidas (open bar de whisky, vodka, cerveja e refrigerante); DJ e shows da Banda Eva e da dupla Pedro & Benício.
* Formas de pagamento: dinheiro, cartões de débito e crédito (1x)

Juiz Sergio Moro aceita denúncia do MPF e torna Lula réu na Lava Jato


O juiz Sergio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, acolheu nesta terça-feira (20) a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP).
Essa é a primeira vez que o petista vira réu no âmbito da Operação Lava Jato. Ele, contudo, já responde a uma ação penal por suspeita de tentativa de barrar as investigações de corrupção na Petrobras.
Além do líder do PT, também foi acolhida a denúncia contra sua esposa, Marisa Letícia, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Outras seis pessoas também entraram para o banco dos réus na Lava Jato. Veja quem:
O que pesa contra Lula
Na denúncia acolhida hoje, os procuradores da Operação Lava Jato apontam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o chefe do esquema que desviou mais de 87,6 milhões de reais da Petrobras.
Sozinho, segundo o Ministério Público Federal, o petista teria recebido propina da ordem dos 3,7 milhões de reais em troca contratos da OAS com duas refinarias da Petrobras.
Os procuradores afirmam que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma de um tríplex de 215 metros quadrados, na Praia das Astúrias, em Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016. Veja o que a OAS teria comprado para Lula, segundo o MPF.
Chefe do esquema
A suposta atuação de Lula como ” comandante comandante máximo do esquema de corrupção” da Petrobras, como afirmou o procurador Deltan Dallagnol na última quarta, não integra a denúncia acolhida hoje. O suposto crime de associação à organização criminosa é alvo de uma investigação aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
Exatamente por essa razão o teor do discurso dos procuradores durante coletiva de imprensa na última quarta foi alvo de críticas. Para analistas consultados por EXAME.com, o tom exagerado da apresentação rendeu munição extra para o petista, que não economizou nas alfinetadas contra o MPF.
O que disse Lula
Em discurso de mais de uma hora na última quinta-feira,o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as acusações do Ministério Público Federal (MPF) e fez um desafio: “Prove uma corrupção minha e irei a pé para ser preso”.
“Eles construíram uma mentira, uma inverdade, como se fosse um enredo e está chegando o fim do prazo. Afinal de contas, já cassaram o Cunha, já elegeram o Temer pela via indireta, já cassaram a Dilma, agora tem que dar um fim da novela. Qual é o desfecho? Acabar com a vida política do Lula”, afirmou. “Eu tenho convicção que quem mentiu [em referência a setores da imprensa e MP] está em uma enrascada”.
Sem conclusões por ora
No despacho em que aceita a denúncia, Moro pondera que a decisão de hoje “não significa juízo conclusivo” quanto à culpa dos acusados.”É durante o trâmite da ação penal que o ex-Presidente poderá exercer livremente a sua defesa, assim como será durante ele que caberá à acusação produzir a prova acima de qualquer dúvida razoável de suas alegações caso pretenda a condenação”, afirma.
O juiz afirma que “lamenta” a imputação contra a mulher do ex-presidente. “Muito embora haja dúvidas relevantes quanto ao seu envolvimento doloso, especialmente se sabia que os benefícios decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da Petrobras, cultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor reflexão no decorrer do processo”, escreve.
Veja a íntegra da decisão contra Lula

No RN, Cruzeta entra em colapso de abastecimento de água


A cidade de Cruzeta, localizada na região do Seridó potiguar, entrou em colapso de abastecimento de água nesta terça-feira (20). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a baixa no nível do açude que abastece a cidade inviabiliza a continuidade do fornecimento regular de água.

Com a suspensão do abastecimento de Cruzeta, chega a 21 o número de cidades em colapso de abastecimento no estado. Além do município do Seridó, estão sem fornecimento de água os municípios de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu, Almino Afonso, Antônio Martins, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintose Tenente Ananias.
Segundo a Caern, com a condição de cidade em colapso, Cruzeta passa a ser atendida agora por um esquema emergencial que será operado pela Defesa Civil junto com a prefeitura e outros órgãos. Ainda de acordo com a companhia, estudos estão sendo realizados para encontrar medidas alternativas que possam contribuir para atenuar a situação de desabastecimento na cidade.
Além das cidades em colapso, outras 73 estão com o fornecimento de água sendo garantido por meio de rodízio. Ao todo, 153 municípios potiguares estão em situação de emergência por causa da falta d'água.
Seca Verde
Em julho, o G1 publicou várias reportagens sobre os efentos da seca no estado. Entitulada 'Seca verde marca quinto ano seguido de estiagem severa no RN', a série mostrou a dura realidade do sertanejo, que faz da busca por água uma árdua rotina.