Impeachment: 36 deputados da comissão respondem a processos na Justiça

Dos 65 membros da Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados que votaram ontem (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), 36 respondem ou já foram condenados por algum crime na Justiça comum ou eleitoral. O levantamento foi feito pelo Portal EBC em plataforma da ONG Transparência Brasil.

 

Os questionamentos judiciais a que respondem ou já responderam os 36 deputados vão desde problemas com prestações de contas eleitorais a ações de improbidade administrativa, lavagem de dinheiro e questionamentos em licitações.

 

Entre os parlamentares da comissão que possuem algum registro judicial durante a carreira política, 20 votaram favoravelmente ao parecer que recomendou a abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Os outros16 votaram contra o relatório.

 

Na lista dos deputados com questionamentos judiciais estão, inclusive, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), indiciado por corrupção eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e o relator Jovair Arantes, alvo de ação movida pelo Ministério Público Federal referente à improbidade administrativa. Arantes também teve suas contas de campanha reprovadas em 2006 e 2012.

Votação do impeachment na Câmara começará às 14h de domingo

Em reunião do colégio de líderes realizada na tarde desta terça-feira, 12, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) definiu que a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff começará às 14 horas de domingo no plenário da Casa. O encerramento é estimado para acontecer por volta das 19h30 do domingo, 17. A chamada começará por parlamentares do Sul e terminará com os das regiões Nordeste e Norte.

 

A definição ocorreu após duas reuniões entre Cunha e aliados, uma na última segunda-feira, 11, à noite, e outra nesta terça, no começo da tarde. Ficou definido que serão seguidos os moldes da votação de 1992, no processo de impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. A exceção ficará por conta da ordem de votação.

 

Os parlamentares da base governista defendem que a votação siga a ordem alfabética, para evitar a adesão de indecisos ao chamado "voto útil", mas, a votação será iniciada por parlamentares do Sul, seguidos dos representantes do Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte. O parlamentar que não estiver presente no plenário na hora que for chamado, seu nome será anunciado novamente no final da votação.

Ex-BBBs Matheus e Maria Claudia escolhem apartamento no Rio

Nas primeiras horas desta terça-feira (12), o ex-brother usou o perfil que possui no Snapchat para contar que, depois de muita procura, conseguiu encontrar, junto com Cacau, um apartamento que pode vir a ser o novo lar do casal, no Rio de Janeiro.

“Depois de visitar uns 25 apartamentos, a gente finalmente encontrou um que achamos ter a nossa cara. Em breve, vou mostrar tudo para vocês!”, afirmou o ex-brother, por meio do aplicativo, que, aliás, tem usado para mostrar boa parte de sua rotina, sempre com bom humor de sobra.

Desde o término do reality, que aconteceu há exatamente uma semana e teve a youtuber como vice-campeã, os pombinhos têm usado as novas tecnologias para se declararem, um para o outro, deixando claro que, mesmo com a correria, o relacionamento está indo de vento em polpa.

Prefeitura de Santa Cruz convoca aprovados em seleção para estágio remunerado

A Prefeitura de Santa Cruz está convocando os candidatos classificados na última etapa do Processo Seletivo para estágio remunerado. São 17 estagiários que devem comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua José Ferreira de Medeiros, 106, bairro 3 a 1, Santa Cruz/RN, nos horários de 08h às 12h e das 14h às 17h, no período entre esta terça-feira (12) até a próxima quinta-feira (14).

Os documentos que os candidatos deverão portar no ato de sua apresentação estão listados no Edital do certame. Clique no link a seguir e veja quais os documentos: http://www.santacruz.rn.gov.br/site/media/Edital-003-2016-EstagiariosEducacao.pdf

Por ordem de classificação confira a lista dos convocados:

1 - Antenor Matias Pinto N. Júnior

2 - Walquiria Orlanda da Silva Confessor

3 - Francileidy da Silva Praticio

4 - Isaquiana Pereira Santana

5 - Jussara de Medeiros Rodrigues

6 - Geiza de Medeiros Rodrigues

7 - Nivia Caline de Lima M. Araújo

8 - Maria Kátia Soares Bezerra

9 - Rosilane de Souza Silva

10 - Vinício de Azevedo Silva

11 - Ingrid Niédja S. Linhares

12 - Samuel Costa Rodrigues

13 - Shirley Giovanne da Costa Dantas

14 - Rosivânia Anselmo da Silva

15 - Geilma de Medeiros Rodrigues

16 - Maria Francimara Farias de Souza

17 - Juliana Rayane Justino Cavalcante

CDL sugere que shoppings de Natal diminuam valor do aluguel de lojas

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Augusto Vaz, o alto valor do aluguel de lojas em shoppings é um dos componentes que mais pesam no bolso dos comerciantes. Diante da possibilidade de lojas fechadas ou funcionando em horários diferenciados durante o final de semana e feriados, o presidente da entidade sugere a diminuição no valor pago pelos espaços dos principais centros comerciais de Natal.

Augusto Vaz informa que a entidade deverá buscar o diálogo com os dirigentes dos shoppings da capital. “Diminuir os preços do aluguel pode ser uma das saídas. Estamos analisando essas possibilidades todas”, declarou, afirmando que a medida de fechar as lojas dos grandes centros comerciais nos domingos e feriados, visando a redução de custos, ainda não está pactuada.

“Ainda precisamos ver se isso vai ser bom ou ruim. Tivemos uma reunião que contou com cerca de 10 empresários. Então precisamos de uma opinião mais massiva do comércio. Vamos consultar os demais empresários e também os shoppings”, declarou Vaz. Alguns shopping de Natal chegaram a fechar mais de 20 lojas durante o ano de 2015.

O aluguel da loja

É prática comum no mercado definir, como aluguel, um valor mínimo em reais e também um percentual sobre as vendas. No fim do mês, paga-se o que for maior. Definir o valor do aluguel é operação complexa: um único shopping pode ter 20 preços diferentes por metro quadrado. São valores cobrados para áreas distintas, como corredor principal e praça de alimentação. Pela regra, quanto maior o fluxo de pessoas em determinado local, mais caro será o aluguel.

Fundo de promoção e condomínio

O fundo de promoção é uma taxa mensal cobrada para divulgar o shopping e normalmente corresponde a 20% do valor do aluguel. A taxa mensal de condomínio, por sua vez, cobre despesas com energia, água, limpeza, administração e segurança do shopping.

Mineiro diz que oposição a Dilma não terá votos suficientes para impeachment

De olho no cenário político de Brasília, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) acredita que os opositores ao governo da presidente Dilma Rousseff terão cerca de 300 votos a favor do impeachment, número insuficiente para instaurar o processo de impedimento da chefe do executivo nacional na Câmara dos Deputados. O parlamentar comenta que está em contato constante com interlocutores na capital do país.

“Com a esperada derrota do golpe haverá melhores condições de se enfrentar a crise econômica. Minha visão é que o PT saída fortalecido desse processo, e vamos para as eleições dispostos a fazer o debate da cidade”, destacou Mineiro.

O deputado considera que a possibilidade de impeachment de Temer, assim como da presidente Dilma Rousseff (PT) não têm base legal para acontecer, já que não há crime de responsabilidade. “Embora esteja prevista na constituição, o impeachment só é legal se houve crime de responsabilidade, o que não está ocorrendo. Esse pedido também é considerado golpe pelo mesmo motivo que o da presidente, já que o vice-presidente também assinou o decreto das pedaladas fiscais”, comentou.

Questionado se o insucesso do impeachment poderia fortalecer sua pré-candidatura para prefeito de Natal, o parlamentar disse que não achar “que uma coisa não tem relação direta com outra”.

Com parceria da Prefeitura, Santa Cruz terá hoje (12) torneio municipal de futsal que serve de seletiva do JUVERN’S

Santa Cruz terá nesta terça-feira (12) o torneio de futsal que faz parte da etapa municipal dos V Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte (JUVERN’S). A competição, que reúne alunos de escolas municipais, estaduais e privadas, será realizada em parceria entre a Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e a 7ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC).

O torneio, que terá seus jogos disputados no Ginásio Municipal Deputado Marcílio Furtado, reúne alunos das faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos. A etapa municipal dos jogos serve de seletiva para a etapa regional.

As partidas do torneio de futsal serão realizadas pela manhã e à tarde, com entrada gratuita para quem quiser acompanhar e torcer pela sua escola.

Varejo do RN tem queda de 7,8% em fevereiro e retração no bimestre já passa dos 10%

O varejo potiguar segue emplacando recordes negativos. De acordo com os dados do IBGE divulgados nesta terça-feira, 12, as vendas relativas ao mês de fevereiro registraram queda de 7,8% no chamado “Comércio Varejista Ampliado” – sempre na comparação com o mesmo mês de 2015. É o pior desempenho para o mês da série histórica, iniciada em 2005. A queda é 2,3 pontos percentuais maior que aquela registrada em fevereiro de 2015.

 A retração acumulada pelo varejo norte-rio-grandense no primeiro bimestre de 2016 já é de 10,3%, quase o dobro dos 5,9% de queda registrados em 2015. O tombo das vendas potiguares, desta vez, ficou acima da retração média nacional (que foi de – 5,6% no mês) e também foi maior do que em outros estados nordestinos como Paraíba (-4,4%), Ceará (-7%) e Bahia (-7,2%).

 Houve queda nas vendas de praticamente todos os segmentos do varejo, com uma única exceção: Produtos Farmacêuticos e de Perfumaria, setor que emplacou alta de 6,2% no mês. As maiores quedas foram verificadas nos segmentos de Artigos para escritório e informática (- 17,3%), Livros, jornais e revistas (-16,3%), Eletrodomésticos (-13,7%) e Materiais de construção (-11,1%).

 “A comparação que nos parece mais justa é esta, de confrontar um mês com o mesmo mês do ano anterior. Esta nova queda, a oitava seguida que registramos desde junho do ano passado, volta a ratificar nossas preocupações com relação ao futuro do setor de Comércio potiguar, que é um dos pilares da nossa economia. O cenário de desemprego em alta (acima de 12% no RN, com 187 mil norte-riograndenses sem emprego), aumento da inadimplência (44,4% das famílias têm dívidas com mais de 90 dias de atraso) e juros nas alturas (taxa média mensal ao consumidor na casa dos 7,9%) é uma combinação explosiva. 

Precisamos, urgentemente, sentar com os Poderes Públicos e traçar uma estratégia de estímulo ao nosso setor, sob pena de entrarmos num quadro recessivo potencialmente irreversível”, afirma o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN, Marcelo Queiroz.

Ex-governador Fernando Freire tem oitavo habeas corpus negado pela Justiça

A Câmara Criminal do TJRN negou, na sessão desta terça-feira (12), o oitavo pedido de Habeas Corpus movido em favor do ex-governador do Estado, Fernando Antônio da Câmara Freire. Com a decisão, à unanimidade dos votos e que teve a relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, o órgão julgador manteve a prisão do ex-chefe do Executivo, que permanecerá detido no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal.

A defesa requeria que fosse concedida a ordem de Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva decretada ao réu, para que Freire pudesse aguardar em liberdade o trânsito em julgado da condenação, que é objeto da Ação Penal nº 0028191-84.2004.8.20.0001. Para os advogados, o réu não foi encontrado em apenas um feito e a manutenção da prisão tipificaria uma suposta prática de “dois pesos e duas medidas”.

No HC, o advogado Flaviano da Gama Fernandes, alegou, dentre outros pontos, que em nenhum momento foi “subtraída” a necessidade de aplicação da lei penal e pedia a imposição das medidas alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, a exemplo das reconhecidas e concedidas pelo Superior Tribunal de Justiça em outro processo.

Demanda essa que, para os desembargadores do TJRN, trata de outra situação jurídica, já que o réu, neste feito específico alegado pela defesa, não foi considerado foragido.

A Câmara Criminal definiu que a sentença está devidamente fundamentada, pois considerou, concretamente, o fato do réu encontrar-se foragido no momento da prisão, que se deu no Rio de Janeiro, em julho de 2015, o que demonstraria a contemporaneidade dos fatos, justificadores dos riscos que a prisão pretendia evitar.

“Entendemos que cada caso realmente é um caso, mas o fundamento nesses HCs tem sido o mesmo”, enfatiza o desembargador Glauber Rêgo, que acompanhou o voto da relatora.

Nota de pesar da Prefeita Fernanda Costa pelo falecimento de Gizalda Lins

Gostaria de me solidarizar com a família da nossa amiga Gizalda Lins, que partiu para a morada da paz e deixará muitas saudades. Uma santa-cruzense muita ativa e dona de uma alegria contagiante. Gizalda foi uma das primeiras pessoas com quem tive contato aqui em Santa Cruz e serei sempre muita grata pelo carinho por ela oferecido.



Gizalda Lins foi um exemplo de mãe, esposa e de cidadã, sempre participando dos momentos importantes do nosso município como educadora e gestora de instituições de ensino, missão que assumiu por diversas vezes e exercia com muita dedicação e amor. Gostava também da política, era torcedora fiel do nosso Sport Club Santa Cruz e uma devota fervorosa da nossa Padroeira Santa Rita de Cássia, assídua nos vários movimentos da igreja católica.



Peço a Deus que conforte a todos os familiares e amigos de Gizalda Lins, que sofrem com essa perda irreparável, principalmente, seu esposo Zé Lins e os seus filhos Ricardo e Ronnie. Que a imagem da nossa amiga Gizalda cheia de vida e a certeza que ela estará em um bom lugar possa lhes consolar.