quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Renan Calheiros tem pensamento contrário ao de Henrique Alves "Renan: voto aberto fragiliza legislativo"

O Senado irá fatiar a PEC do voto secreto aprovada na noite de terça-feira na Câmara para agilizar a aprovação apenas do dispositivo que determina a abertura dos votos dos parlamentares em processos de cassação. Em reunião nesta quarta-feira, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rêgo (PMDB-PB), elaboraram a manobra regimental para driblar as resistências de senadores da base e da oposição contra o voto aberto para todas as hipóteses.

— Pegamos a PEC 349, que já foi aprovada na Câmara, e aproveitamos o que é consensual, que é o voto aberto para cassação. Daí aprovamos esse dispositivo, ele vai para promulgação, e o restante da PEC continua tramitando. Dessa forma, evitamos ter de mandar a PEC de volta para a Câmara e perder ainda mais tempo para dar essa resposta que a sociedade quer — disse Vital.

— Abrir todas as votações fragiliza o Legislativo. As oposições históricas são contrárias a isso, porque o parlamentar pode ficar exposto ao governo de ocasião ou a autoridades. Mas, em regra geral, há um esforço para garantir a transparência e o que o Senado vai fazer é aprovar o que já aprovou antes, em outra PEC, que agora está parada na Câmara. É a resposta que temos de dar à sociedade, para evitar casos como o de Donadon e outros que ainda estão por vir — afirmou Renan.

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