O Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) já está trabalhando, há sete meses, numa pesquisa para mapear o perfil do morador de rua em Natal. A assistente social Hellen Almeida disse que existe uma pesquisa feita na Facex, na qual consta que existiam na cidade, em 2010, cerca de três mil pessoas em situação de rua.
“Esse é um número considerável, mas a gente sabe que é maior que isso”, disse Hellen Almeida, a qual informou que a pesquisa do CRDH está na fase de aplicação dos questionários a um grupo de alunos e, por isso, não se teve acessos aos dados, ainda sendo tabulados.
Ela disse que na manhã de hoje o seminário do Movimento de População de Rua vai receber propostas, principalmente dessas pessoas em situação de risco, para a implementação de uma política municipal nas áreas de segurança, educação, saúde, emprego e renda, porque atualmente não existe uma articulação na prestação dos serviços a esse público.
“Algumas dessas pessoas têm até três cursos profissionalizantes, mas quando levam o currículo não conseguem se inserir no mercado de trabalho, porque quando dizem que são moradores de rua, não conseguem se empregar”, exemplificou a assistente social do CDRH.
Segundo ela, o seminário veio, justamente, para criar uma cultura de intersetorialidade, a fim de que as políticas públicas possam dialogar para procurar transformar a vida dessas pessoas.
Ela disse que durante os debates, na manhã de ontem, as principais queixas dos moradores de rua relacionavam-se à violência e repressão por parte dos agentes públicos, como a Polícia Militar, da falta de ações para saírem da dependência química (tabaco, álcool e drogas) e falta de acessos a serviços de saúde e educação, bem como apoio logístico em albergues e casas de apoio.
“A gente pensa em políticas públicas continuadas, não só em políticas pontuais”, acrescentou Hellen Almeida, que finalizou: “Desde abril desenvolvemos várias atividades, sobretudo em relação ao fortalecimento do movimento dos moradores de rua, mas a gente atende com psicólogos e advogados todas as pessoas vítimas de qualquer tipo de violação dos direitos humanos”.
Uma das reclamações dos moradores de rua foi o fechamento, há um ano, do Centro Pop que existia na rua 25 de Dezembro, em Brasília Teimosa. “Disseram que ia para outro prédio e até agora nada”, diz o morador de rua André Rodrigues do Nascimento, 31 anos que há três mora com a mulher pelas ruas de Natal: “Lá a gente tinha advogado, assistente social, médico, ambulância, e se sentia seguro para fugir da violência e tinha o direito de se sentir cidadão e descansar, fora da rua, da droga e da humilhação”.
André Rodrigues disse que o Centro Pop foi criado para proteger as pessoas que estão em situação de rua. E reclama da falta de continuidade do atendimento. “Retiraram e deixaram ao deus-dará”, disse.
Segundo Rodrigues, o Movimento vai ser fortalecido, pra que a justiça saiba que existem pessoas carentes por falta de competência deles.
Bate-papo
Maria Lúcia dos Santos Pereira, coordenadora do Movimento População de Rua para o Nordeste
O Movimento População de Rua é uma coisa nova?
O Movimento Nacional População de Rua já existe desde 2004. Nós estamos atualmente em dez estados, e feito justamente por pessoas que estão em situação de rua e tiveram trajetória de rua. Esse movimento é político, mas completamente apartidário, ou seja, luta pela inclusão da população de rua dentro das políticas públicas, então são justamente essas saídas que dizem respeito aos Direitos Humanos da população de rua.
O Movimento evoluiu nesses quase dez anos?
Nós temos hoje uma política nacional de rua através nº 7.053/2009, que foi instituída pelo então presidente Lula, nós temos todo ano um encontro com a Presidência da República, temos hoje um Comitê Interministerial que acompanha e monitora as políticas de população de rua, sem contar com inúmeros decretos que conquistamos durante esse tempo, além do comitê técnico que discute a saúde de população de rua dentro do Ministério da Saúde, um plano operativo e inclusão das pessoas dentro do Programa Minha Casa, Minha vida.
O poder público tem algum dado ou perfil sobre a população de rua, a fim de implementar políticas de inclusão dessas pessoas?
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizou em 2008 para 2009 a primeira pesquisa em 71 municípios brasileiros, para justamente identificar quem era essa pessoa que estava em situação de rua, que fenômeno era esse, na qual foram detectadas 50 mil pessoas. Hoje em dia quando morre ou é assassinado um morador de rua temos o Disque 100, o Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População de Rua e dos Catadores de Material Reciclável, então, a gente já começa a pressionar o Ministério da Justiça para fazer uma averiguação, um aprofundamento do que está acontecendo. Com a portaria do Ministerio da Saúde, desde dezembro de 2012, ele não precisa mais do comprovante de residência para ter o cartão do SUS, pra nós isso também foi um avanço.
Nenhum comentário:
Postar um comentário