Pelo que se comenta nos corredores da Assembleia legislativa, entre os pontos a serem modificados na atual Constituição, um, em especial, diria respeito à modificação do instituto da reeleição da Mesa Diretora da Casa. Hoje, a Mesa Diretora é eleita para um mandato de dois anos, sendo permitida a reeleição. Pela proposta em estudo, seria proibida a reeleição na mesma legislatura, evitando que um deputado, por exemplo, permaneça como presidente pelos quatros anos de mandato.
De acordo com a proposta analisada, seria permitida a reeleição da Mesa Diretora apenas na mudança de uma legislatura para a outra. Se aprovada, essa proposta permitirá que a atual Mesa Diretora da Assembleia, presidida pelo deputado estadual Ricardo Motta (PROS), seja reeleita para mais dois anos de mandato, em caso de reeleição do deputado em outubro.
Esta seria a terceira mudança da Constituição com foco na reeleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em menos de quatro anos. Em 15 de dezembro de 2010, o então presidente da Assembleia, Robinson Faria, presidiu a sessão em que foi derrubada a possibilidade de reeleição para a Mesa Diretora. Já em 2011, na presidência do deputado Ricardo Motta, os deputados voltaram a permitir a reeleição, só que dentro de uma mesma legislatura. Com 20 votos favoráveis, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Emenda Constitucional – PEC 001/11 – que permitiu a reeleição da Mesa Diretora da Casa numa mesma legislatura. Com a aprovação dessa mudança a Assembleia Legislativa passaria a se espelhar integralmente na Câmara dos Deputados, que só permite a reeleição de uma legislatura para a outra. Porém, a mudança é considerada por alguns parlamentares que não querem ser identificados, como “casuística”, porque muda novamente as regras da reeleição para permitir a permanência dos mesmos presidentes que possam ser eleitos nos dois últimos anos de mandato.
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