De nada adiantaram as galerias repletas de manifestantes que exigiam ética e respeito à população, os cartazes com frases fortes acusando regalias e privilégios ou os gritos de “vergonha” na hora da votação. Por 29 votos a favor e 14 contra, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta terça-feira, o projeto de aposentadoria especial para os deputados estaduais gaúchos. Além de 12 dos 14 parlamentares da bancada do PT, votaram contra o projeto o deputado Vinícius Ribeiro (PDT) e o deputado Jorge Pozzobom (PSDB).
Entre as bancadas dos grandes partidos, as do PMDB, com oito parlamentares, e do PTB, com cinco, votaram em peso pela aprovação do texto. A do PP, que tem sete deputados, deu seis votos para a aprovação. Entre as bancadas de apenas um parlamentar, três votaram a favor (DEM, PPS e PCdoB) e duas (PRB e SDD) se abstiveram da votação. Caberá agora ao governador Tarso Genro (PT), sancionar ou vetar o texto.
O projeto (Projeto de Lei Complementar 249/2014, de autoria da Mesa Diretora da própria Assembleia) altera o sistema de aposentadoria dos deputados estaduais gaúchos, hoje submetidos ao regime geral da previdência. O PLC prevê para deputados e suplentes que a ele aderirem valor de proventos de aposentadorias que tomam por base o subsídio dos deputados. Atualmente o subsídio dos parlamentares gaúchos é de R$ 20 mil, mas deve ser reajustado, também pelos próprios deputados, antes do final do ano.
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