O Procon Municipal anunciou hoje (28) medidas para evitar possíveis abusos nos reajustes dos combustíveis em Natal. A ação decorre do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que vai representar aumento direto no preço dos combustíveis para o consumidor final. O Procon planejar iniciar ainda esta semana uma pesquisa de precços em todos os postos de combustíveis da cidade.
O objetivo é adotar medidas que coíbam práticas abusivas. A cobrança da CIDE está prevista para 90 dias e a cobrança do PIS/COFINS sobre os combustíveis já terá início em 1º de fevereiro.
Segundo o diretor-geral do órgão, Kleber Fernandes, o Procon Natal fará uma pesquisa de preço em 60 postos da capital antes da incidência dos tributos, que acontecerá a partir de 1º de fevereiro, e outra pesquisa 15 dias após o reajuste. “O objetivo é analisar nessa primeira pesquisa se já há postos com valor atualizado antes da incidência dos tributos federais e, na segunda pesquisa, esta após o reajuste, se os preços praticados são proporcionais ao incremento dos tributos federais”, explica ele.
Caso sejam constatados reajustes de preços antes do dia 1º de fevereiro, os postos serão notificados a prestar esclarecimentos e um processo administrativo será aberto para apurar os possíveis abusos. O mesmo procedimento será realizado após a segunda rodada de pesquisa de preços na primeira quinzena de fevereiro, quando o órgão vai comparar os valores das duas pesquisas. O Procon alerta ainda que as pesquisas servirão de base para o consumidor conhecer os preços dos postos mais baratos, divididos por região administrativa, a fim de que possam buscar abastecer nos postos vantajosos.
O diretor Kleber Fernandes afirma que pretende abrir um diálogo com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e com os conselhos regionais de Contabilidade, Estatística e Economia para firmar termos de cooperação técnica. O propósito é desenvolver ações conjuntas para estudar aspectos econômicos, estatísticos e de formação de custos dos postos de combustível da capital.
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