A revisão do pacto federativo. Essa foi a principal motivação do deputado estreante Walter Alves, do PMDB, em seu primeiro discurso depois de um mês na Câmara dos Deputados, em Brasília, realizado na tarde desta terça-feira. Segundo o parlamentar, que é um dos vice-líderes do partido na Casa Legislativa Federal, é preciso, com urgência, rediscutir o pacto, pois não é mais possível que municípios e estados vivam tão dependentes do Governo Federal.
“É necessário o redimensionamento urgente do fundo de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). É preciso acabar com essa situação vexatória. Os estados não podem mais ficar, por meio de empréstimos, endividando suas futuras gerações. Os prefeitos da quase totalidade dos 5.570 municípios não aguentam mais vir a Brasília, com o pires na mão, para mendigar recursos necessários à sobrevivência do seu povo”, afirmou Walter Alves.
Segundo o deputado federal do PMDB, atualmente, a União, ou seja, o Governo Federal, concentra cerca de 60% da riqueza do País. Dessa forma, sobra para o Estado apenas 25% do bolo. Para os municípios, ainda menos: só 15%. “Essa injusta divisão faz com que estados e municípios percam a condição de exercer sua missão constitucional, que é prestar os serviços essenciais aos seus cidadãos”, acrescentou.
“É nos municípios onde vivem os cidadãos. É lá que eles precisam ter os serviços públicos adequados para uma melhor qualidade de vida”, ressaltou o deputado federal. “Para que isso aconteça, as prefeituras precisam de aportes financeiros que assegurem o desenvolvimento dos seus programas e projetos”, acrescentou.
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