Há trinta dias sob Decreto de Calamidade no Sistema Prisional, pouco mudou na realidade das carceragens potiguares, com poucas exceções. A recuperação de 16 unidades prisionais destruídas durante as rebeliões que expôs, às minúcias, a fragilidade das penitenciárias, não ocorre de forma simultânea e preocupa o Ministério Público do RN. Nem mesmo o reforço com 215 militares da Força Nacional impediu a maior fuga da história da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, de onde 32 detentos fugiram através de um túnel no início do mês. Há mais de 15 dias esperando resposta relativa às recomendações entregues ao governador Robinson Faria, o órgão ministerial afirma que “não há nenhum avanço perceptível nas ações do Governo do Estado” para sanar o “caos”. O Executivo Estadual não comentou o assunto.
“A situação explodiu e parece que o Governo do Estado não acordou ainda. Não está perceptível nenhum avanço. Se tinha noção da gravidade, pois os presídios estavam sem manutenção e em condições subumanas. O risco de fuga é iminente. O caos é total”, advertiu o promotor de Tutela do Sistema Prisional potiguar, Antônio Siqueira Cabral. Há pelo menos 30 dias, os presos das unidades prisionais destruídas ao longo de uma semana de rebeliões, circulam livremente pelos pavilhões transformados em galpões com a destruição das celas.
“O Governo não tem tomado as medidas necessárias. A única atitude foi reformar o que foi destruído e as obras são tímidas”, avaliou o promotor. Hoje, segundo dados da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), dez unidades prisionais estão em reforma em Natal, Região Metropolitana e interior do Estado. As obras deverão se estender por seis meses, ao custo de aproximadamente R$ 2 milhões.
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