A Caixa Econômica Federal já liberou a documentação que permite o início das obras do presídio de Ceará-Mirim, prevista para a próxima semana. De acordo com Edilson Alves de França, titular da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), as medições e caminhos da operação são autorizados pelo banco.
A Cadeia Pública Masculina terá 603 vagas e a construção fazer parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional e teve o contrato assinado em 26 de dezembro de 2013. O orçamento total da obra é de R$ 16.383.386,77, sendo R$ 14.745.048,09 o repasse do Governo Federal e R$ 1.638.338,68 a contrapartida do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
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