Mais de 200 presos serão transferidos até o final desta semana em Natal. Os detentos serão relocados de acordo com o crime que supostamente cometeram e o critério "facção a qual pertence" não será levado em consideração.
A medida está sendo colocada em prática por decisão do Titular da Vara de Execuções Penais de Natal, o juiz Henrique Baltazar. "Simplesmente, mandei cumprir a lei. O artigo 84 da Lei de Execução Penal manda separar dessa forma, por tipo de crime, e não por facções. Acredito que essa decisão terá como reflexo o enfraquecimento das organizações criminosas. A ideia do legislador que criou o artigo deve ter sido justamente essa", argumenta.
De acordo com o magistrado, todos as unidades prisionais de Natal estão envolvidas nas transferências, exceto a Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento e o Complexo Penal João Chaves, feminino, ambos na Zona Norte da capital.
Ainda segundo Henrique Baltazar, a decisão dos tipos de crime que cada presídio irá receber está sendo tomada junto à Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape). "No primeiro contato que tivemos, ficou definido que o Presídio Provisório Raimundo Nonato receberá presos por roubo e que os Centros de Detenção Provisória do Potengi e de Candelária serão responsáveis pelo crime de tráfico. Mas a Coape ainda estava vendo as outras transferências", disse.
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