sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Sethas ainda não tem data para nova licitação

Quase um mês após a suspensão do processo licitatório supostamente viciado para a escolha das empresas que operacionalizariam os Restaurantes Populares em 20 cidades do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) ainda não sabe quando um novo certame será lançado. 

Desde o dia 1º de janeiro, os Restaurantes Populares estão fechados, pois as empresas que preparavam refeições para cerca de 20 mil pessoas estavam com os contratos vencidos há pelo menos seis meses. A Sethas creditou a suspensão dos serviços ao Ministério Público Estadual (MPRN), que havia recomendado a não renovação dos contratos com os empresários envolvidos nas investigações que culminaram com a prisão de oito deles, no mês passado. 

A assessoria de imprensa da Sethas informou que, ao longo do dia de ontem, inúmeras reuniões foram realizadas para definir os parâmetros da nova licitação. Entretanto, uma definição quanto às normas a serem seguidas só deverão ser publicizadas no fim da próxima semana. Conforme exposto pela assessoria da Secretaria, alguns problemas burocráticos precisam ser ainda vencidos. No âmbito do Ministério Público, nenhum dos promotores envolvidos na operação que culminou na suspensão do certame ocorrido mês passado, foi localizado. A licitação que tinha a abertura dos envelopes marcada para o dia 18 de dezembro passado girava em torno de R$ 21 milhões, mas não foi concluída por denúncias de corrupção.

Oito empresários – sete homens e uma mulher – foram presos no dia 18 de dezembro passado em flagrante enquanto tentavam, supostamente, fraudar uma licitação para administração de Restaurantes Populares. Eles foram detidos por promotores de Defesa do Patrimônio Público e agentes de Polícia Civil no prédio da Secretaria, no Centro Administrativo. No mesmo dia, todos prestaram depoimento ao delegado titular da Delegacia Especializada em Investigações de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), Laerte Jardim Brasil, e a pelo menos cinco promotores de Defesa do Patrimônio Público. Dois dias após a prisão todos foram soltos sob pagamento de fiança.

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