O Rio Grande do Norte irá receber o “Defensoria Sem Fronteiras”, força-tarefa do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) que reúne defensores de todo o país para dar celeridade em processos judiciais. A partir desta segunda-feira (13), os internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, palcos das rebeliões de janeiro deste ano na região metropolitana de Natal (RN), terão seus processos analisados. A abertura dos trabalhos acontecerá na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), em Candelária, às 10h.
Ao todo, 32 defensores públicos dos estados, Distrito Federal e da União irão analisar os processos de cerca de 1.200 presos em duas semanas de trabalho, com direito a atendimentos pessoais e visitas aos presídios para entrevistar os detentos e verificar as condições de cumprimento da pena. O atendimento nas unidades contará ainda com o apoio do Instituto Técnica e Científico de Perícia (Itep), que irá emitir novos documentos para os internos. A demanda foi necessária depois que parte dos processos e documentos oficiais foram destruídos pelos próprios presos nos 12 dias de rebelião, quando 26 internos foram assassinados em um conflito entre facções criminosas.
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