quinta-feira, 28 de junho de 2018
Fachin libera para o plenário do STF pedido de liberdade de Lula
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no Plenário o recurso do ex-presidente Lula (PT) contra a decisão que arquivou o pedido de liberdade do ex-presidente.
O caso seria inicialmente liberado para julgamento somente após o recebimento de uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data. Fachin quer evitar uma decisão liminar (provisória) de outro ministro antes do recesso do judiciário, que começa em julho.
A defesa de Lula havia solicitado a Fachin “imediata reconsideração” da decisão do próprio ministro para que o pedido de liberdade do ex-presidente seja analisado pela Segunda Turma nesta terça-feira, 26. Na sexta-feira, 22, Fachin decidiu arquivar o pedido, após o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negar um recurso de Lula ao STF contra os efeitos da condenação.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril após ter sido condenado e preso pela Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
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