Polícia Rodoviária inicia operação para o feriado de Nossa Senhora Aparecida

A operação especial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o feriado de Nossa Senhora Aparecida começa hoje (9) em todo o país. A ação vai até segunda-feira (12) e deve reforçar o policiamento nas rodovias, em pontos e horários de maior incidência de acidentes.

A corporação utiliza um banco de dados para localizar os trechos. As unidades regionais da PRF promoverão ações nesses locais, aumentando a fiscalização.

Segundo a Polícia Rodoviária, o excesso de velocidade, a embriaguez ao volante e as ultrapassagens indevidas serão o foco das fiscalizações, já que essas infrações são as que mais causam mortes. Durante o feriado, a polícia vai restringir a circulação de alguns veículos.

Caminhões bitrens, com dimensões excedentes, e caminhões-cegonha não poderão circular em pistas simples nesta sexta-feira, das 16h à meia-noite; no sábado (10), das 6h às 12h; e na segunda-feira (12), das 16h e à meia-noite. A multa é R$ 85,13, e o condutor será impedido de seguir viagem até o horário final da restrição.

A PRF também vai fazer, no fim de semana, uma ação integrada de educação para o trânsito com prefeituras de cerca de 300 cidades. Conforme a polícia, a operação tem o objetivo de mostrar os pontos críticos de violência no trânsito nesses municípios.

Semana do Bebê será encerrada hoje (09) com caminhada, show da Peppa Pig e brincadeiras na Vila de Todos para as crianças

A Prefeitura de Santa Cruz realiza nesta sexta-feira (09) o encerramento da III Semana Municipal do Bebê – Todos Juntos Pela Primeira Infância. A programação, iniciada na última terça-feira (06), contou com palestras, torneio infantil e ações de promoção a saúde e cidadania voltadas para mães e crianças do município.

A Semana do Bebê será encerrada com uma caminhada saindo da Praça da Bíblia, a partir das 16h, até a Vila de Todos, onde a Prefeitura irá oferecer às crianças diversas brincadeiras (brinquedos infláveis, oficinas de pinturas faciais e maquiagem infantil). Em comemoração ao Dia da Criança também haverá o show com a família Peppa Pig.


A Semana Municipal do Bebê, apoiada pelo Unicef, contou com envolveu de uma equipe intersetorial da Prefeitura de Santa Cruz e contou com profissionais das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e Esportes e Lazer.

RN tem 80 cidades em rodízio d’água

Em uma semana, o número de cidades em rodízio de abastecimento de água no Rio Grande do Norte praticamente dobrou. Até sexta-feira passada, eram 42 as cidades com datas e horários estabelecidos para o recebimento de água nas torneiras. Hoje, são 80 municípios com o abastecimento reduzido em decorrência da seca que deverá se estender por 2016. O rodízio atinge, conforme anunciado ontem em coletiva de imprensa pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Instituto de Gestão de Águas (Igarn), 48% do Estado potiguar, formado por 167 cidades. Se for levado em consideração as cidades abastecidas diretamente pela Caern – 153 – o percentual é maior: 52%.

“Justamente para poupar nossos mananciais para o ano de 2016, cujas previsões apontam para mais um ano de seca, iniciamos o rodízio nesses municípios”, frisou o diretor-presidente da Caern, Marcelo Toscano. Em outras 11 cidades,  a situação é ainda pior: colapso. O abastecimento humano só é possível graças aos carros-pipa contratados pela Caern, cuja operação já consumiu R$ 4,7 milhões entre janeiro e setembro. Em 120 comunidades rurais, o abastecimento também está sendo feito por carros-pipa, cujo financiamento é feito pelo Governo Federal através do Exército.

Casal é tirado de dentro de casa e morto a tiros na Grande Natal

Um casal foi morto a tiros na madrugada desta sexta-feira (9) no município de Maxaranguape, na Grande Natal. De acordo com a polícia, Mércia Rodrigues da Silva, de 25 anos, e Robério Luiz Eloi Pereira, de 31, foram tirados de dentro de casa e executados. Os criminosos fugiram.

Ainda segundo informações da polícia, dez homens chegaram em dois carros na residência por volta das 3h desta sexta. Eles entraram na casa onde também estavam os pais de Mércia Rodrigues, levaram ela e o marido para a área externa da casa e atiraram. Em seguida, o grupo fugiu. A polícia fez diligências na região, mas ninguém foi encontrado.

A Polícia Militar informou que Robério Luiz já foi preso, mas não soube dizer qual o crime.

Ação da Prefeitura leva cidadania e saúde às horteiras de Santa Cruz

A Prefeitura de Santa Cruz, através das Secretarias Municipais de Agricultura e Saúde, em parceria com a Faculdade de Ciências da Saúde (FACISA/UFRN), SEBRAE e o Sindicato dos Agricultores Rurais, realizou na última quarta-feira (07) uma importante ação que levou atendimentos em saúde, bem como a realização de palestras com informações sobre administração, empreendedorismo e segurança no trabalho rural junto à Associação das Pequenas Agriculturas do Açude Santa Rita (as horteiras). O evento aconteceu na sede da associação, no bairro Paraíso.

As ações da Prefeitura fazem parte da programação do “Outubro Rosa”, evento mundial que chama à atenção da sociedade sobre a prevenção do câncer de mama. Atendimentos como os de saúde bucal, testes de HIV e Glicêmico, verificação da pressão arterial, assim como as informações repassadas por alunos do curso de fisioterapia da FACISA, movimentaram o dia na sede das horteiras.

Governo Robinson é o da insegurança: Anuário de Segurança Pública mostra RN como 3º estado mais violento do País

No ano passado, mais de 58,5 mil pessoas foram mortas de forma intencional no Brasil. Ou seja, a cada uma hora, cerca de 7 pessoas morreram em decorrência de um homicídio doloso, lesão seguida por morte, latrocínio ou confrontos com a polícia.

Em relação ao ano anterior, o aumento no número total de crimes somou quase 5%, segundo dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado hoje pelo Fórum de Segurança Pública com dados de 2014.

Os homicídios respondem por 89,3% de todos os casos de assassinatos no país. Em segundo lugar estão as mortes decorrentes de intervenção policial, com 5,2%. e, em terceiro, os latrocínios, com 3,5%.

Quando olhamos o tamanho da população como perspectiva, o estado de Alagoas é quem carrega o título de mais violento do Brasil. Em um ano, o estado reduziu em 4% o número de crimes do tipo, mas isso não foi suficiente para limá-lo do topo do ranking.

No estado, a cada 100 mil habitantes, 66,5 foram mortos em 2014 – o que representa mais de 2,2 mil assassinatos.

Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pará são os respectivos estados que seguem na lista com as piores taxas do país.

Já em números absolutos, a Bahia é quem encabeça o ranking. Foram 6,2 mil mortes  no ano passado – 41,4 a cada grupo de 100 mil.

Veja, nas imagens, as despesas com segurança pública por habitante, a proporção de mortes violentas intencionais, o número total de ocorrências e a variação com relação a 2013.

1º – Alagoas – 66,5 mortes a cada 100 mil habitantes

Mortes Violentas Intencionais – 2014     2.208

Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes – 2014      66,5

Variação com relação a 2013 (%)              -3,5

Despesas com segurança pública por habitante (em R$): 320,13

2º – Ceará – 50,8 mortes a cada 100 mil habitantes

Mortes Violentas Intencionais – 2014     4.490

Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes – 2014      50,8

Variação com relação a 2013 (%)              0,6

Despesas com segurança pública por habitante (em R$): 192,19

3º – Rio Grande do Norte – 50,0 mortes a cada 100 mil habitantes

Mortes Violentas Intencionais – 2014     1.704

Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes – 2014      50,0

Variação com relação a 2013 (%)              3,9

Despesas com segurança pública por habitante (em R$): 219,20

4º – Sergipe – 48,9 mortes a cada 100 mil habitantes

Mortes Violentas Intencionais – 2014     1.086

Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes – 2014      48,9

Variação com relação a 2013 (%)              12,8

Despesas com segurança pública por habitante (em R$): 333,83

5º – Pará – 44,8 mortes a cada 100 mil habitantes

Mortes Violentas Intencionais – 2014     3.618

Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes – 2014      44,8

Variação com relação a 2013 (%)              1,0

Despesas com segurança pública por habitante (em R$): 232,85

10º – Paraíba – 38,4 mortes a cada 100 mil habitantes

Mortes Violentas Intencionais – 2014     1.513

Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes – 2014      38,4

Variação com relação a 2013 (%)              -2,3

Despesas com segurança pública por habitante (em R$): 218,33

15º – Rondônia – 30,9 mortes a cada 100 mil habitantes

Mortes Violentas Intencionais – 2014     540

Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes – 2014      30,9

Variação com relação a 2013 (%)              7,8

Despesas com segurança pública por habitante (em R$): 532,62

20º – Mato Grosso do Sul – 24,4 mortes a cada 100 mil habitantes

Mortes Violentas Intencionais – 2014     639

Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes – 2014      24,4

Variação com relação a 2013 (%)              9,2

Despesas com segurança pública por habitante (em R$): 362,31

25º – Roraima – 14,7 mortes a cada 100 mil habitantes

Mortes Violentas Intencionais – 2014     73

Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes – 2014      14,7

Variação com relação a 2013 (%)              -33,0

Despesas com segurança pública por habitante (em R$): 491,55

27º – São Paulo – 12,7 mortes a cada 100 mil habitantes

Mortes Violentas Intencionais – 2014     5.612

Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes – 2014      12,7

Variação com relação a 2013 (%)              1,7

Despesas com segurança pública por habitante (em R$): 235,87

Prefeitura de Santa Cruz promove debate com prefeitos da região sobre gestão integrada dos resíduos sólidos

A política de resíduos sólidos foi debatida em encontro articulado pela Prefeitura de Santa Cruz na tarde desta quarta-feira (07). A Prefeita anfitriã, Fernanda Costa, e gestores de municípios da região Trari se reuniram para planejar ações e viabilizar o projeto de gestão integrada no que diz respeito à coleta e tratamento de todo o lixo que é produzido na região, destinando o material de forma correta e preservando o Meio Ambiente. O encontro ocorreu na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Cruz.

Encaminhar de maneira adequada todos os resíduos sólidos faz parte das ações previstas no Plano Municipal de Gestão Integrada e Resíduos Sólidos (PMGIRS) elaborado na atual gestão da Prefeita Fernanda Costa.

A proposta apresentada no encontro desta quarta-feira (07) foi a de criar um consórcio intermunicipal com a participação de todos os municípios da região Trairi e, a partir daí, avançar com os projetos que permitam que os municípios passem a atender as exigências dos órgãos de controle e fiscalização do Meio Ambiente, que é de coletar e destinar os resíduos sólidos (materiais orgânicos) para um aterro sanitário que atenda a todas as normas estabelecidas.

A Prefeita Fernanda Costa falou da importância da reunião, citando o fim dos lixões como um dos objetivos: “Esta reunião de hoje foi de suma importância, um primeiro passo para que a gente possa resolver uma questão que hoje aflige a maioria dos prefeitos do nosso Estado, que é a destinação final dos resíduos sólidos, a solução para os nossos lixões”.

A ideia amadurecida no encontro é que esse consórcio intermunicipal seja criado para gerir o processo de terceirização dos serviços, ou seja, contratar uma empresa privada para assumir a responsabilidade pela construção de um aterro sanitário que possa atender as demandas da região e também cuidar de toda a logística da coleta do lixo, de forma organizada e contínua. Esse modelo já foi adotado em várias regiões do Brasil com resultados positivos. No Rio Grande do Norte, a região do Trairi seria a primeira a utilizá-lo.

Fernanda Costa explicou que a criação do consórcio é a melhor maneira, do ponto de vista financeiro, para resolver a questão dos resíduos sólidos. “Esse é um problema que nenhum de nós municípios, sozinhos, vamos conseguir dar conta. Um aterro sanitário é uma obra de investimento inicial muito alto, principalmente, e que tem um elevado custo de manutenção. Então, não há a possibilidade de resolvermos isso se não for de forma organizada, de forma associada. Portanto, a formação desse consórcio é o passo primordial para que a gente possa caminhar com essa solução”, argumentou.

O próximo encontro agendado entre os gestores para se aprofundar mais no assunto foi agendado para o próximo dia 21 de outubro (quarta-feira). Na ocasião deverá ser apresentado o protocolo de intenções para a criação do consórcio. Os prefeitos também pretendem visitar nos próximos dias cidades nordestinas que já implantaram esse tipo sistema para conhecer na prática como todo o processo funciona.

A reunião desta quarta-feira (07) contou com as participações, além da Prefeita de Santa Cruz Fernanda Costa, dos seguintes prefeitos: Alessandru Alves (Campo Redondo), Nivaldo Alves (Lajes Pintadas), Adailton Tavares-Taú (Coronel Ezequiel), Robinho Medeiros (Japi), Luna Kaly (São Bento do Trairi), Richardson Xavier-Nenén (Sitio Novo), Sione Ferreira (São José de Campestre), além de representantes do prefeito Esdras Farias (Jaçanã) e da prefeita Socorro dos Anjos (Serra Caiada) e do advogado da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Dr. Mário Gomes.

RN tem sétimo pior ensino do Brasil

Com índice geral de 3,7, Natal é a 4045º colocada entre as cidades brasileiras e a 22ª capital no ranking nacional na oferta de oportunidades de educação básica do país. Já o Rio Grande do Norte obteve índice geral de 3,9 - abaixo da média no país que ficou em 4,5 - e é o 21º entre os estados, à frente apenas de Sergipe, Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão e Pará. É o que revela o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb)  divulgado no último dia 7, pelo Centro de Liderança Pública.  

O índice pontua, com média de 0 a 10, quais localidades (estados e municípios) oferecem as condições mais favoráveis para a educação de crianças e adolescentes em todo o país. No RN, as cidades  que apresentaram o melhor desempenho são Santana do Seridó, Acari e São João do Sabugi. 

A nota é dada a partir do cruzamento de um conjunto de sete fatores, coletados em dados oficiais: Ideb anos iniciais do ensino fundamental, Ideb anos finais do ensino fundamental, a Taxa Líquida de Matrícula do ensino médio - que compõem o índice educacional -, além de dados sobre a escolaridade dos professores, número médio de horas aula por dia, experiência dos diretores e a taxa de cobertura na educação infantil.

As pontuações mais baixas foram verificadas quanto à média de hora aula/dia de 1,8 e 1,6, em Natal e no Rio Grande do Norte, respectivamente, além de experiência dos diretores de escola e Ideb. A formação de professoras teve nota alta. No Estado foi de 8,6. Em Natal, de 9.1;  em Santana do Seridó, 9,6. 

III Semana do Bebê segue com ações de saúde, esportes, lazer e de cidadania

Dando prosseguimento à programação da III Semana Municipal do Bebê, promovida pela Prefeitura de Santa Cruz, foram realizadas na manhã desta quinta-feira (08) várias ações no Centro da Juventude João de Dula, no bairro Paraíso, dentre elas, oficina de contação de histórias e de pintura para crianças, marcação de ultrassonografia, medição de IMC, teste de glicemia, além de exames para gestantes. Na quarta-feira (07) a programação contou com torneio infantil com alunos das creches e das escolas municipais, no Ginásio Marcilio Furtado.

A III Semana de Bebê será realizada até esta sexta-feira (09) e será encerrada com caminhada saindo da Praça da Bíblia, a partir das 16, até a Vila de Todos, onde acontecerão várias brincadeiras para também comemorar o Dia da Criança. Estão envolvidos profissionais da Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação e Esportes.

Empresários do Condomínio Club Portal de Santa Cruz, se reuniram em Natal e na pauta de discussão o futuro do legislativo da cidade santuário

Na última terça feira (06), uma reunião do engenheiro civil Dr.Arikeme com seus sócios no empreendimento do Condomínio Club Portal de Santa Cruz, teve em sua pauta, o futuro do legislativo santacruzense, surpresas para o pleito poderá acontecer. Da esquerda para a direita, está sentado na mesa o corretor Nilton, o empresário Marcelino Dantas (Maré Mansa), Dr.Arikeme (Portal de Santa Cruz), Samuel corretor e o empresário Eduardo.

Em meio a maior seca dos últimos 100 anos, com o apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, agricultores familiares continuam com suas produções

Vencendo a maior seca dos últimos 100 anos, a Prefeitura Municipal de Santa Cruz vem dando apoio a pequenos agricultores familiares que vivem da agricultura de subsistência. Uma das comunidades referencia na convivência com a seca, é a comunidade Massapê, que conta com mais de 70 famílias atuando na agricultura familiar.

A Prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, através da Secretaria da Agricultura, tem apoiado e dado sustentação aos pequenos agricultores, através da escavação de cacimbas no leito do rio, onde com o trabalho de uma bomba, os agricultores podem aguar suas plantações e cultivar seus plantios. A comunidade Massapê, tem produção hoje no cultivo do maracujá, batata, hortaliças, feijão macaça e etc. A comunidade Massapê, é um exemplo vivo de como conviver com a seca no nordeste.

Com auditório lotado, Prefeita Fernanda Costa abre III Semana Municipal do Bebê

A III Semana Municipal do Bebê , promovida pela Prefeitura de Santa Cruz foi aberta na noite desta terça-feira (06) com a “Noite de Ninar”, realizada no auditório do Instituto Cônego Monte. A programação segue até a próxima sexta-feira (09) com várias ações que serão desenvolvidas por profissionais das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e Esportes. O evento contou com a presença da Prefeitura Fernanda Costa e com um auditório completamente lotado.

A abertura da Semana do Bebê contou com a palestra sobre o “Desenvolvimento Cognitivo de Crianças de 0 a 6 anos”, ministrada pelo psicólogo Francisco Rodrigues, como também a apresentação do Plano Municipal para a primeira infância, realizada pela assistente social Ana Hortência de Azevedo. A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social, apoiada pelo Unicef, e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência  e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos prioridade na agenda dos municípios brasileiros.

Fernanda Costa, em seu pronunciamento, fez questão de ressaltar a realização de mais um importante evento promovido pela Prefeitura de Santa Cruz de forma intersetorial. “Este é mais um exemplo do trabalho e do resultado da articulação e da intersetorialidade através das mãos unidas dessas secretarias. Desde o início da nossa gestão vimos procurando fazer um trabalho integrado e a ficamos felizes quando ao vermos um resultado como este, quando o auditório fica cheio de profissionais ávidos", enalteceu.

A Prefeita de Santa Cruz também destacou a importância do evento para a melhoria da qualidade de vida das crianças santa-cruzenses. “Sabemos que, não só em Santa Cruz mas em outros municípios do nosso Estado e do País, ainda há muito o que ser feito pelas nossas crianças, mas eu acho que são momentos com esse, um fórum com esse, trabalhos como esses que fazem com que a gente vá crescendo, aprimorando e melhorando a qualidade da infância que proporcionamos às crianças do nosso município”, afirmou.

A programação consta de entrevistas na Rádio Santa Cruz AM, oficinas, palestras, torneio infantil de futsal e o ponto alto da programação que será uma caminhada que será realizada na próxima sexta-feira (09), a partir das 16h, saindo da Praça da Bíblia até a Vila de Todos, na ocasião serão promovidas diversas brincadeiras para as crianças participantes.

Os esforços da Prefeitura de Santa Cruz em realizar ações voltadas para a primeira infância é por entender que os 6 primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento integral de meninos e meninas. É nessa fase da vida que a criança desenvolve grande parte do potencial cognitivo que terá  quando adulto. A atenção integral nessa faixa etária  tem impacto decisivo nos processos de aprendizagem e de construção de relações sociais, fatores que influenciarão  a vida afetiva, profissional e social.

Profissionais da Prefeitura de Santa Cruz participaram de fórum regional que debateu políticas voltadas para a Saúde Bucal

A Prefeitura de Santa Cruz esteve representada no VI Fórum Descentralizado de Saúde Bucal da 5ª Região de Saúde. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (07), no auditório da V URSAP, e foi promovido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz estiveram presentes no evento a coordenadora de Saúde Bucal, Dayane Borges, e a dentista da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cônego Monte, Sandra Rodrigues. Além de coordenadores municipais de Saúde Bucal dos municípios que fazem parte da jurisdição da V URSAP.

O Fórum promoveu debates sobre políticas públicas voltadas para a Saúde Bucal, monitoramento e avaliação dos indicadores, transição epidemiológica em Saúde Bucal, DST’s x Saúde Bucal.

TCU recomenda rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes, em sessão extraordinária realizada no plenário do TCU. Com isso, o tribunal apresenta sua recomendação ao Congresso Nacional, que deverá aprovar ou não as contas do governo.

A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito.

O outro ponto, questionado pelo Ministério Público, tratou de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidente Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

Além da presidente Dilma, o governador Robinson Faria quer destruir o povo potiguar: Governo envia à Assembleia projeto que prevê aumento do IPVA a partir de 2017

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (07) um projeto de lei que propõe a revisão da alíquota do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A informação foi confirmada ao Agora RN pelo líder do governo na Assembleia, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

O parlamentar comenta que o reajuste propõe um aumento de 2,5% para 3%, porém com vigência a partir de 2017. Mineiro informa que a medida visa equiparar a legislação potiguar aos estados vizinhos da Paraíba e Ceará.

Mineiro acrescenta que metade dos recursos obtidos com o IPVA vão para os municípios, fomentando a economia. “Estamos apenas nos adequando à legislação regional”, simplificou o parlamentar.

O governo já tenta aprovar na Assembleia um pacote de reordenação tributária com o objetivo de assegurar o acréscimo da receita no montante de R$ 230 milhões e contempla o aumento de 17% para 18% no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS); de 2% no ICMS da gasolina e álcool combustível e serviços de comunicação. O projeto foi protocolado na Assembleia no último dia 23 último e ainda tramita nas comissões da Casa.

O projeto anterior também contempla alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3%. A proposta é que seja praticado um ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país. Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%.

MPF denuncia sobrinho de João Maia por desvio de R$ 13,9 milhões do DNIT

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou três ações de improbidade contra 25 pessoas e quatro empresas envolvidas no desvio de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), descoberto pela operação Via Ápia, em novembro de 2010. As irregularidades envolveram a duplicação do Lote 2 da BR-101. Dentre os réus estão o ex-superintendente do Dnit/RN, Fernando Rocha Silveira, e o ex-chefe de Engenharia, Gledson Maia, que é sobrinho dos deputados e ex-deputado federal Zenaide e João Maia (foto acima), além de empresários e representantes do consórcio Constran–Galvão–Construcap.

As ações são assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade e os réus foram divididos em três grupos (confira detalhes ao final do texto). Ao todo, o MPF aponta desvio de R$ 13.902.242,02. A Via Ápia revelou a existência de diversas irregularidades na execução dos 35,2km de obras do Lote 2, entre o município de Arês e a divisa com a Paraíba.

Foram identificados má execução dos serviços, omissão na fiscalização, prorrogação indevida dos prazos e transferência irregular dos recursos, sem contar a liberação de trechos sem licença de operação. Apesar dos indícios de irregularidades, confirmados posteriormente por órgãos com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), Fernando Rocha Silveira não aplicou ao consórcio sanções pelas falhas ou atrasos.

Além das empresas consorciadas, também há envolvimento da ATP Engenharia Ltda., responsável pela supervisão da obra e que deveria auxiliar o Dnit a fiscalizar os serviços, mas que trabalhou para “atender aos objetivos escusos do consórcio executor da obra”. A duplicação do lote se iniciou em 2006 e o contrato passou por sete aditamentos. Um deles, o 6º aditivo, de setembro de 2010, aumentou em R$ 15,9 milhões o valor total da obra, que alcançou R$ 214 milhões.

Em 9 meses, Câmara Municipal de Santa Cruz gasta mais de 12 mil reais com material de consumo, para ter sessão que durou pouco mais que 20 minutos

Câmara Municipal de Santa Cruz, já gastou mais de 12 mil reais em materiais de expediente em apenas 9 meses de trabalho, onde houve recessos, feriados e até sessão com pouco mais de 20 minutos de duração. 

Como explicar a população tanto gasto para muito pouco trabalho? 
De quem é a culpa? 

Será que o eleitor votou consciente?

Sobre corrupção na polícia do RN: 'Há denúncias todos os dias', diz corregedor sobre policiais no Rio Grande do Norte

A Corregedoria-Geral da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social possui 273 procedimentos disciplinares para apurar a conduta de policiais militares no Rio Grande do Norte. De acordo com o corregedor-geral da Sesed, Leonardo Dias de Almeida, as denúncias são similares às investigadas pelo Ministério Público na operação 'Novos Rumos', deflagrada no dia 29 de setembro. "Todos os dias recebemos denúncias desta natureza", disse em entrevista àInter TV Cabugi nesta terça-feira (6).

Além dos integrantes da PM, a Corregedoria-Geral também possui 40 procedimentos disciplinares envolvendo policiais civis. "São autoridades policiais que estão nas ruas, que deveriam estar protegendo a população e estão aí eventualmente praticando algum crime ou algum ato de indisciplina", afirma Leonardo Dias. As denúncias, segundo o corregedor-geral, vão de cobranças a credores até casos de extorsão, homicídios e tortura.

Dos 14 policiais militares denunciados pelo Ministério Público na operação Novos Rumos, nove já responderam a procedimentos disciplinares na Corregedoria-Geral. O carro 924, do 9º Batalhão da Polícia Militar, também foi alvo de denúncias anteriormente. Por meio de uma escuta instalada no veículo, o MP flagrou PMs cometendo diversos crimes. Durante a operação. No dia em que foi deflagrada, 12 policiais foram presos. Os outros dois denunciados estão em liberdade.

O corregedor-geral explica que está sendo feito um levantamento sobre o resultado dos procedimentos disciplinares contra os PMs denunciados pelo Ministério Público e acerca das denúncias contra o carro 924. Leonardo Dias esclarece que há dificuldades em compilar as informações porque o Comando da Polícia Militar e os batalhões da corporação também têm autonomia para abrir procedimentos disciplinares.

A Corregedoria-Geral tem a responsabilidade de apurar a conduta de integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e servidores lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

PRF apreende arma, drogas e 6.225 óculos piratas em estradas do RN

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma arma, quatro quilos de crack e 6.225 óculos falsificados em operação de combate à criminalidade realizada durante a madrugada desta quarta-feira (7). 

Uma Pistola Cal. 380, com 13 munições, foi apreendida no km 85 da BR 101, no bairro de Igapó, na zona Norte de Natal. Um homem de 29 anos, condutor de um Fiesta, foi detido. No mesmo local, ainda um rapaz de 23 anos também foi detido, por conduzir uma Shineray com nota fiscal Falsa. As ocorrências foram encaminhadas à Delegacia de Plantão da Zona Norte. 

Já em Mossoró, no km 25 da BR 304, foram apreendidos quatro quilos de crack. A droga foi encontrada envolta em roupas na mala de uma jovem de 22 anos, passageira de um ônibus que fazia a linha de Fortaleza/CE-Campina Grande/PB. De acordo com a suspeita, ela receberia mil reais pelo transporte da droga. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão de Mossoró. 

Ainda na capital do Oeste, foram apreendidos 6.225 óculos da marca Mormaii. Toda a mercadoria era transportada em um ônibus que fazia a linha Fortaleza/CE-Natal/RN e estava desacompanhada de nota fiscal. O proprietário dos óculos não foi identificado. A ocorrência será encaminhada à Receita Federal.

Após morte de preso em Alcaçuz, Coape decide levar Fernando Freire para Apodi

O ex-governador Fernando Freire não será transferido para a penitenciária estadual de Alcaçuz. Na manhã desta quarta-feira (7), a Coordenação da Administração Penitenciária (Coape) conseguiu a autorização para levar o ex-governador para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi, na região Oeste do estado. O motivo alegado pela Coape é a segurança de Freire.

Devido à morte de um preso na manhã de ontem (6) em Alcaçuz, a Coape justificou que situação ainda está indefinida e não se sabe o que poderá acontecer na unidade nos próximos dias. Por isso, para não haver outro fato atípico na unidade, com a chegada de um ex-governador, eles decidiram levar Fernando Freire para Apodi.

"A nossa avaliação, devido aos últimos acontecimentos em Alcaçuz, é que o momento não reflete segurança. Nosso pensamento é somente quanto à segurança. Ele é uma figura pública custodiá-lo em um local como Alcaçuz, que ainda veremos o que pode acontecer durante as próximas horas, seria mais um complicador para a gente", explicou o coordenador da Administração Penitenciária, Durval Franco.

O motivo da escolha de Apodi é que a unidade é considerada tranquila e tem estrutura nova. Lá, Fernando Freire permanecerá em cela separada dos demais detentos da unidade. 

"Como é um caso atípico, uma situação nova, de muita repercussão, achamos prudente que se coloque em local separado com os outros. É praxe esse tipo de isolamento no primeiro momento. No decorrer da pena ele deverá ser integrado à comunidade prisional", disse Durval Franco.

A Polícia Militar levará o ex-governador para Apodi. Ainda não está definido o momento em que ele será transferido. De acordo com a PM, a transferência depende de comunicado formal por parte da Coape e da Secretaria de Segurança.

Governo propõe aumento de ICMS para bebidas e cigarros

O Governo do Estado encaminhará hoje (7) um projeto de lei substitutivo para o pacote fiscal, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A proposta deve acrescentar ao escopo de mudanças tributárias o aumento de 2% na alíquota do ICMS sobre a comercialização de cigarros e bebidas, saindo de 25% para 27%.  De acordo com a liderança do governo na Casa, a mudança não deverá incidir no prazo de votação da matéria, acordado entre os deputados para o final deste mês.

O projeto de ajuste fiscal foi encaminhado para apreciação dos deputados no dia 27 de setembro, mas ainda está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. Prevê aumento na alíquotas dos impostos (veja detalhamento) sobre comércio e serviços (ICMS) e sobre herança (ITCMD) com vistas ao aumento da arrecadação anual do Estado. Por ser uma modificação tributária, o projeto precisa de até 90 dias para ser implementada. Como a dispensa de tramitação da matéria dentro da Casa foi rejeitada, o aumento das receitas esperados pelo Executivo só deve acontecer em fevereiro do próximo ano.

De acordo com o secretário estadual de Tributação, André Horta Melo, o acréscimo ao ajuste fiscal foi necessário por dois fatores principais: o aumento da necessidade de recomposição de receitas do Estado e a diminuição no recolhimento do ICMS nos meses de agosto e setembro deste ano, que chegou a 2,5%. Além disso, segundo o titular da pasta, a demora na aprovação do PL dentro da Assembleia frustrou em R$ 20 milhões o incremento previsto pelo Estado para o próximo ano, caindo de R$ 230 milhões para R$ 208 milhões.

RN espera novos negócios do petróleo

O Rio Grande do Norte poderá receber investimentos de ao menos R$ 75 milhões nos próximos cinco anos, em exploração de petróleo, caso sejam comercializados os 71 blocos da Bacia Potiguar que serão ofertados hoje, na 13ª rodada de licitações, que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje, no Rio de Janeiro. 

O valor representa a movimentação esperada com os custos do programa exploratório mínimo (PEM). A Agência também estima que outros R$ 15 milhões serão desembolsados nos bônus de assinatura das áreas do Estado oferecidas no certame. 

De acordo com Marcelo Castilho, superintendente de Promoção de Licitações da ANP, tais valores são frutos de três fatores no processo de exploração e produção nas bacias brasileiras. “Quando a empresa elabora sua oferta, ela considera o bônus de assinatura, o programa exploratório mínimo e o conteúdo local, com estes respectivos pesos: 40%, 40% e 20%, sendo 5% para a fase de exploração e 15% para a etapa de desenvolvimento”, disse.

Ainda segundo Castilho, o bônus de assinatura é quanto a empresa está disposta em pagar pela área. “Está diretamente ligado ao potencial de óleo e gás daquela área”, explicou. Já o programa exploratório mínimo (PEM) refere-se ao total do que o operador tende a investir na fase de exploração, com atividades de sísmica, levantamentos aeromagnéticos, poços, etc. “São atividades que vão subsidiar a empresa à interpretar o subsolo”, declarou. E o conteúdo local diz respeito ao percentual de consumo de bens e serviços da indústria nacional. 

Alvinegro completa um turno sem vencer na Série B

Mais um empate na Arena das Dunas e o ABC chegou a impressionante marca de 19 partidas sem vencer na série B do Brasileiro. Número jamais registrado por um clube numa competição nacional  e que foi obtido após o resultado de 1 a 1 frente ao Atlético-GO.  Ele aproximou os potiguares ainda mais do rebaixamento para série C. Mais uma vez os jogadores se esforçaram, mas faltou objetividade no momento de concluir. Os goianos largaram na frente com um gol de Tarraxa, equanto o zagueiro Sueliton igualou para os natalenses. No final, falando sobre o resultado, Ronaldo Mendes disse apenas que foi incompetência do grupo abecedista.

Com uma formação diferente, atuando com três zagueiros e Ednei improvisado na lateral-esquerda, porém privilegiando a velocidade acima de tudo, o ABC bem que tentou surpreender o Atlético-GO.  Em três minutos a equipe potiguar chegou três vezes na área do adversário com certo perigo, mas a nova formação não foi capaz de solucionar um problema antigo desse grupo: as finalizações.

A equipe teve melhor presença em campo, o domínio da situação, bloqueou bem as jogadas ofensivas do adversário, porém exigiu muito pouco do experiente goleiro Márcio. Mas como o azar não costuma dar brechas as equipes que estão no desespero no campeonato, bastou um vacilo apenas para o castigo vir.

Inaugurada a 1ª Residência Inclusiva do RN para pessoas em situação de vulnerabilidade

Na tarde desta segunda-feira (05), a cidade do Natal ganhou a primeira Residência Inclusiva do RN. Até o momento, Natal se torna o único município do Estado a ofertar esse tipo de equipamento. Localizada na Rua Raimundo Chaves, 1004, em Candelária, a Casa é adaptada com estrutura física adequada e trata-se de uma oferta do Serviço de Acolhimento Institucional, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Com capacidade para atender 10 pessoas, a casa funcionará ininterruptamente (24h), com cuidadores trabalhando em turnos de 6h. A equipe técnica será composta por assistente social, psicólogo e terapeuta ocupacional. O Objetivo da residência é atender jovens e adultos entre 19 e 59 anos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar.

Presente na inauguração, o prefeito Carlos Eduardo Alves, fez questão de enfatizar a importância de locais como a Residência Inclusiva para a ressocialização das pessoas que ficam muitas vezes esquecidas pela sociedade. “Esta instituição que abrimos hoje, vem para unir mais a sociedade. Não podemos mais aceitar a exclusão social. A residência Inclusiva vem para dar mais dignidade a essas pessoas que estavam vivendo as margens da sociedade devido as suas deficiências. Mesmo com muita dificuldade, iremos continuar inaugurando obras como esta que tanto irão ajudar estas pessoas”, enfatizou o chefe do executivo municipal.

Com um espaço bem amplo e dispondo de materiais como camas hospitalares, cadeiras de rodas, banheiros adaptados e refeitório a casa irá propiciar aos usuários a construção progressiva da autonomia e do protagonismo no desenvolvimento das atividades da vida diária, a participação social e comunitária e o fortalecimento dos vínculos familiares.