Vereador quer saber onde Rosalba aplicou os R$ 8,5 mi da Cidade da Criança

O presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças da Câmara Municipal de Natal, vereador Maurício Gurgel (PHS), está requerendo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) explicações sobre a não conclusão das obras de reforma da Cidade da Criança, fechada desde 2008 após recomendação do Ministério Público Estadual. O requerimento do vereador pede ao governo do Estado que explique a destinação de recursos aplicados, cerca de R$ 8,5 milhões, ainda em 2009, quando começou a reforma, e por que a necessidade de mais recursos para a conclusão.

“Estamos requerendo da governadora Rosalba Ciarlini explicações sobre onde foi parar, primeiramente, os R$ 8,5 milhões investidos ainda em 2009, quando começou a reforma; por que a reforma ainda não foi concluída, o que falta e por que ainda estão faltando mais R$ 3,5 milhões para a conclusão da Cidade da Criança”, explicou o vereador, durante entrevista nesta quinta-feira ao “RN em Debate” (segunda a sexta, 12h15, TV União).

Maurício Gurgel lamenta o fato de um dos únicos espaços de lazer para as crianças do RN esteja fechado há cinco anos. “Realmente nós lamentamos esse fato. Lembro-me de artistas famosos como Chico César, Jamil, que já se apresentaram na Cidade da Criança, mas hoje ela está com os portões fechados. Esperamos o mais breve possível que as informações cheguem por parte do governo, porque a população de Natal espera uma resposta”.

A Cidade da Criança foi fechada após o Ministério Público Estadual encontrar algumas irregularidades que punham em risco a integridade física dos usuários. Entre várias paralisações e retomadas das obras já se vão cinco anos sem o lazer e a alegria que o local poderia proporcionar para as crianças de Natal e do Rio Grande do Norte.

Ducal
Outro requerimento de Maurício Gurgel, este enviado à Prefeitura do Natal e até agora sem resposta, segundo ele, diz respeito às transferências das secretarias de Saúde e Educação do município do prédio do Novotel para o Antigo Ducal. Ele é inflexível quanto a essa mudança e alega que não irá aceitar nenhuma “transferência forçada” ou a prevalência de interesses alheios ao interesse da população. “Nós condenamos a ida dessas secretarias para o Ducal. Nós não vamos aceitar nenhuma ida forçada ou qualquer outro interesse”, declara.

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Natal a secretária de Educação, Justina Iva, afirmou que 70% dos problemas do prédio do Ducal, já foram resolvidos. No entanto, o presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças minimiza a importância desses dados, já que, segundo ele, os 30% restantes equivalem aos principais problemas constatados no edifício e que “esses não vão ser solucionados em um curto espaço de tempo; isso é a médio e longo prazo”.

Um relatório elaborado pelo Corpo de Bombeiros relatou uma série de irregularidades no Ducal, prédio que foi construído em 1976. Os principais problemas do edifício são a falta de uma área de refúgio contra incêndio e também a existência de escadas na forma de tesoura, o que é proibido pelo órgão que fiscalizou a obra.

“Se acontecer, por exemplo, um incêndio no décimo andar, quem está abaixo consegue escapar, e quem está acima? Tem que ter uma área de refúgio, mas lá em cima está funcionando uma subestação de uma empresa de telefonia”, alerta o parlamentar.

As únicas condições sob as quais ele aceita uma transferência das secretarias é se for para um prédio que atenda às normas de segurança, que tenha o aval do Corpo de Bombeiros, que tenha estacionamento – o que não existe no Ducal – e que seja localizado em uma área de fácil acesso à população que precisa se deslocar através do transporte público.