terça-feira, 11 de novembro de 2014

Defesa do consumidor vai fiscalizar postos no RN


Em ação conjunta, Promotoria de Defesa do Consumidor e os Procons Municipal e Estadual irão fiscalizar, em Natal e no interior do estado, possíveis práticas abusivas no reajuste de preços dos combustíveis.  Desde a sexta-feira, dia 7, a gasolina está 3% mais cara e o óleo diesel, 5%, nas refinarias. A operação irá avaliar excessos, acima desses patamares autorizados pelo governo federal. A ação foi definida  durante reunião realizada com representantes do Sindicato dos Postos de Combustíveis (Sindipostos/RN) e dos órgãos fiscalizadores, na tarde de ontem.

Os promotores de Defesa do Consumidor, Alexandre Matos e  Leonardo Cartaxo convocaram a reunião na quarta-feira, um dia antes do anúncio do reajuste. “É uma audiência preventiva em caráter informal, para que possamos tratar o assunto e evitar abusos”, disse Alexandre Matos. O promotor Leonardo Cartaxo informou que não houve notificação ao Sindipostos que, pela lei, não teria ingerência sobre a tabela de preços praticados pelos revendedores de combustível. “A reunião tratou de traçar as estratégias para monitorar como será esse repasse ao consumidor”, disse o promotor.

O Procon Municipal inicia hoje uma nova pesquisa junto a Postos de Combustíveis de todas as regiões da capital. Os dados que deverão ser divulgados em mais cinco dias, explica coordenador geral do Procon Natal, Daniel Bandeira, serão confrontados com os resultados da última pesquisa divulgada em outubro. “Vamos a partir daí avaliar o reajuste real dado nos postos de combustível e o impacto para o consumidor e  checar se houve excesso”, afirma o coordenador. 

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