Diante do caos no sistema prisional do Rio Grande do Norte, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantive a sentença de primeira instância e determinou que o Estado nomeei os candidatos aprovados no concurso para Agente Penitenciário. E antes que o Executivo alegue que não tem dinheiro para isso, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, já deu uma sugestão: a demissão de alguns comissionados do Governo do Estado para permitir a nomeação dos agentes, fundamentais neste momento de crise e rebeliões.
A sugestão foi dada pelo perfil oficial do procurador-geral no Twitter, em diálogo virtual com representantes dos agentes penitenciários. “Só depende do Governo do RN (a nomeação). Fiz a proposta que resolveria o problema, mas não houve interesse em cortar comissionados”, afirmou Luciano Ramos. “Contem comigo, dentro dos limites das minhas atribuições legais e constitucionais”, acrescentou o procurador-geral.
Segundo os representantes dos sindicatos, a categoria quer a nomeação de 34 agentes, que têm o salário médio de R$ 3,2 mil por mês. Dessa forma, o impacto financeiro da convocação seria de R$ 108 mil mensais. “Vou calcular quantos cargos comissionados seriam necessários cortar no Poder Executivo. Creio que uns 60″, antecipou Luciano Ramos.
A sentença, mantida no TJRN, também definiu a nomeação daqueles que realizaram o curso de formação, conforme Edital nº 001/2009, a medida em que forem surgindo vagas no quadro de pessoal, até que se complete o total de vagas a serem ocupadas pelos que fizeram o curso de formação.
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