quinta-feira, 30 de abril de 2015

Segundo juiz, penitenciária de Alcaçuz precisa ser derrubada e reconstruída


A penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, segue sendo reformada depois de ser uma das mais afetadas pelas rebeliões no sistema prisional potiguar que aconteceram no mês de março. Entretanto, a maior parte do trabalho apenas deixará a prisão da mesma forma que era antes de ser parcialmente destruída pelos detentos. Para o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais do RN, em um futuro próximo o Governo terá que tomar uma decisão mais rígida: derrubar e reconstruir o local do zero.
Uma das justificativas utilizadas pelo magistrado é que Alcaçuz foi construída em cima de dunas, o que facilita as fugas de detentos. “É preciso derrubar a unidade e reconstruir tudo. O local onde a unidade fica serve para um presídio, o problema é que não foi feita uma base em cima dessas dunas. Com isso os detentos têm uma facilidade muito grande para conseguirem cavar. É preciso reconstruir os pavilhões com uma base de cimento e metal, assim os detentos não conseguirão cavar túneis com tanta facilidade”, argumentou.
De acordo com Henrique Baltazar, a unidade, construída em 1998, foi baseada em um projeto de conclusão de curso de universidade e não serviria para ser um presídio de segurança máxima. “O projeto de Alcaçuz é todo cheio de falhas, tanto estruturais quanto de segurança. O espaço é muito mal utilizado. O projeto inicial era de uma penitenciária agrícola, jamais poderia ter sido utilizado como base para uma penitenciária de segurança máxima. Na época o Governo não pensou dessa forma e o resultado é esse que estamos vendo agora, uma penitenciária com fugas e vários túneis sendo descobertos quase toda semana”.
O juiz da Vara de Execuções Penais disse que a “nova Alcaçuz” poderia ser inspirada no projeto do Presídio de Ceará-Mirim. “O projeto de Ceará-Mirim é muito bom, tanto estrutural quanto na questão da segurança. É um projeto que traz boas condições para o trabalho dentro da unidade, assim como para a segurança da população da região”.

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