segunda-feira, 12 de junho de 2017

Defesa consegue liminar que suspende transferência de Henrique Alves de Natal para Brasília

Ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves foi preso no apartamento onde mora, no bairro de Areia Preta, Zona Leste de Natal, durante operação da Polícia Federal  (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)

A defesa do ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves conseguiu uma liminar suspendendo a transferência dele. Na sexta-feira (9), o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira havia determinado a transferência do ex-ministro de Natal para a carceragem da Polícia Federal em Brasília. Alves está preso desde a última terça (6), na Academia de Polícia Militar, em Natal.
No fim da tarde desta segunda-feira (12), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte deu parecer favorável à transferência de Henrique Alves.
Já a liminar suspendendo a transferência foi concedida pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. O advogado Marcelo Leal, que defende Henrique Alves, entrou com pedido de liminar ainda na sexta-feira passada.
"Eu já tinha ingressado com dois habeas corpus com pedidos de liberdade, que ainda não foram julgados, e depois dessa determinação de transferência entrei com novo habeas corpus para impedir que ele fosse transferido e o pedido de liminar foi deferido", explica o advogado Marcelo Leal.
O desembargador Ney Bello, do TRF1, publicou em sua decisão: "quanto à desnecessidade de transferência do paciente para lugar diverso de sua residência, aliada ao fato de ser onerosa e descabida, haja vista que tanto o magistrado federal de Natal/RN quanto o do Distrito Federal gozam das mesmas prerrogativas funcionais e institucionais".

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