Projeto Passe Livre vai ser modificado e retira os desempregados do benefício

A próxima semana será decisiva para a aprovação do projeto de lei que propõe o Passe Livre nos transportes públicos de Natal. Em reunião entre os líderes partidários da Câmara Municipal do Natal, realizada nesta quinta-feira (19), os vereadores entraram em consenso sobre dois pontos principais: quem serão os beneficiados e quem vai arcar com as gratuidades. Até a próxima segunda-feira (23) será apresentado um substitutivo ao projeto original e na quarta-feira da próxima semana, dia 25, em uma nova reunião dos líderes, será definido quando o projeto será votado no plenário da Câmara Municipal. A expectativa é que até o início de outubro o projeto seja apreciado em plenário pelos vereadores.

Na proposta inicial, a gratuidade beneficiaria todos os estudantes e pessoas desempregadas de Natal e, para custear as gratuidades, estavam indicados os donos das empresas de ônibus e a Prefeitura do Natal.

Desta forma, o projeto enfrentava resistência de alguns vereadores. No entanto, houve flexibilização por parte dos parlamentares que defendem a proposta. Para conseguir o apoio dos demais líderes, ficou estabelecido que as gratuidades serão, inicialmente, somente para os estudantes e que, além da Prefeitura, o Governo do Estado e a União também poderão arcar com os custos das gratuidades.

Na reunião, ficou definido que um projeto substitutivo ao proposto pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU) será confeccionado após conversar com os movimentos populares. O projeto deve ser apresentado até a próxima segunda-feira (23) e ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A parlamentar não pôde permanecer durante toda a reunião de ontem, mas confirmou que a mudança com relação à inclusão de União e Estado como partes que podem subsidiar as gratuidades está acordada.

A vereadora Amanda Gurgel, autora do projeto, conta que, feita as mudanças, a maioria dos vereadores se posicionou favorável ao Passe Livre. “Os vereadores não estavam convencidos da viabilidade do projeto em relação aos desempregados e abrimos mão desse ponto em nome da vitória dos estudantes. Em relação ao aumento das fontes de financiamento, consideramos como positivo, pois aumenta também as possibilidades de o Passe Livre se tornar uma realidade”, ressaltou Amanda Gurgel.

Em relação a um possível veto do prefeito Carlos Eduardo ao Passe Livre, Amanda Gurgel disse que, se isso acontecer, será um desgaste desnecessário, mas garantiu que a juventude estará preparada para reagir, ao que ela considerou como arbitrariedade do prefeito. “Há rumores de que o prefeito vai vetar o projeto, mas se ele fizer isso será uma estupidez, pois se trata de uma reivindicação histórica do movimento estudantil, além de ser um clamor das ruas e ser constitucional, portanto, sem razão para não ser sancionado”, destacou a vereadora.

O vereador Sandro Pimentel (PSOL), que também assina o projeto de Lei, está confiante da aprovação do Passe Livre na Câmara Municipal. “Acatamos as alterações que retiram os trabalhadores do projeto para garantir a aprovação que beneficia a todos os estudantes de Natal. Além disso, inclui mais uma fonte de financiamento, com o Governo do Estado a União. Isso não quer dizer que vamos legislar sobre o Estado e a União, mas autoriza o Executivo Municipal a buscar novas fontes de financiamento. Acreditamos que o projeto deve ser aprovado, pois resolvemos os entraves e as pendências”, destacou o vereador.

Sandro Pimentel, que sempre defendeu a Tarifa Zero como bandeira de luta, considera que a aprovação do Passe Livre é o primeiro passo para se conseguir a aprovação da Tarifa Zero no transporte público. “Isso é uma conquista não só dos mandatos esquerdistas, que prova que não vieram para ser mais um, mas principalmente dos estudantes. Mostra que é a partir da luta que conseguimos as conquistas. O Passe Livre é um degrau importante para se chegar a Tarifa Zero. Estamos confiantes”, afirmou o vereador.

Movimento Passe Livre
Hoje à tarde, o Movimento Passe Livre (MPL) vai realizar um novo ato em Natal com concentração a partir das 17h, no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho, nas proximidades do Midway Mall. Com o lema ‘Uma vida sem catracas’, o MPL quer a implantação imediata da tarifa zero para estudantes e trabalhadores nos transportes públicos urbanos da capital potiguar. Desde segunda, os membros do MPL realizam panfletagem e outras atividades na cidade. Como ocorreu em outras movimentações convocadas nas redes sociais pelo coletivo #RevoltaDoBusão, o ato desta sexta-feira deverá dificultar o trânsito.

Durante o protesto e passeata, trecho da avenida Salgado Filho/Hermes da Fonseca deverá ser bloqueado pelos manifestantes. Motoristas que se deslocam entre o centro e zona Sul de Natal devem optar pelas avenidas Prudente de Morais e Jaguarari, enquanto as pessoas que querem se deslocar para a zona Norte devem evitar a avenida Bernardo Vieira na altura do Midway Mall.

Devido às depredações que ocorreram nos protestos anteriores, os principais estabelecimentos, como Nordestão, Universidade Potiguar (UnP) e o Midway Mall, reforçaram a segurança, com tapumes, para evitar maiores prejuízos.