Amil tenta reverter multa de R$ 1 milhão por “lucrar ao negar cobertura”

A Amil, maior grupo de plano de saúde do Brasil, busca reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma multa de R$ 1 milhão aplicada em 2013 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com o objetivo de “despertar a noção de cidadania” da operadora.

A multa foi definida pelo desembargador Carlos Teixeira Leite Filho num caso em que a Amil negou atendimento a um cliente de São Bernardo do Campo (na Grande São Paulo), no momento em que ele sofria um infarto.  O paciente sobreviveu.

O argumento da operadora foi o de que o contrato desse cliente ainda não havia completado dois anos quando ele infartou. O TJ-SP, porém, entende que a exigência de carência em casos de urgência e emergência é ilegal.

O desembargador Teixeira Leite argumentou que R$ 1 milhão não é um valor muito alto se comparado ao “lucro exagerado que a seguradora obtém negando coberturas” aos clientes e os obrigando a procurar a Justiça.