O governo do Estado está em negociação para que o Rio Grande do Norte seja tema do desfile da escola de samba carioca Beija-flor de Nilópolis em 2016. A agremiação apresentou uma pedido de “patrocínio” de R$ 8 milhões ao secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar. O titular da pasta recusou o valor e agora tem até dia 30 deste mês para apresentar uma contraproposta. Segundo ele, não será usado dinheiro público.
Gaspar irá analisar a possibilidade de que o projeto seja financiado por leis de incentivo à cultura. “Vou tentar fazer é viabilizar com o empresariado nas leis de incentivo que a gente tem hoje, de modo que se possa fazer esse evento sem que não saia nenhum recursos do governo do Estado”, explicou o secretário.
No entanto, a lei estadual de incentivo à cultura Câmara Cascudo (7.799/99) não admite o enquadramento de projetos que sejam realizados fora do território do Rio Grande do Norte (artigo 6º). Vale lembrar que o governo definiu que, neste ano, a lei Câmara Cascudo dará, no máximo, R$ 6 milhões em renúncia fiscal. “Eu vou estudar tanto a lei Rouanet, federal, a Câmara Cascudo e a Lei Djalma Maranhão. Na lei municipal, só o Ocean Palace (Hotel de propriedade da família do secretário) poderia entrar com R$ 350 mil para esse projeto. Se eu pegasse parte da rede hoteleira, tranquilamente eu conseguiria mais de R$ 1 milhão. A gente tem outras grandes empresas do RN que poderiam entrar nisso também”, disse o secretário.
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