quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Obras de proteção do calçadão de Ponta Negra só devem ser concluídas no final de outubro

As obras de revitalização do calçadão da praia de Ponta Negra estão paradas há mais de dez dias. Isso porque o Ministério da Integração Nacional (MIN) atrasou, há mais de 60 dias, o repasse da última parcela das três parcelas à empresa Camillo Collier, responsável pela obra. A expectativa da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) é que as obras sejam retomadas até a próxima semana. O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Tomaz Neto, informou que se reuniu com representantes do Ministério da Integração Nacional (MIN), que garantiu que o pagamento seria liberado até amanhã (12).

Até o momento, cerca de 80% do volume total de pedras do enrocamento aderente já foram colocadas, e depois de retomada a obra a previsão é que no máximo, em 40 dias, esta fase seja concluída.

A obra de proteção do calçadão de Ponta Negra está avaliada em R$ 5,8 milhões onde a primeira parcela repassada foi de R$ 1 milhão e o restante do valor seria dividido em mais duas de R$ 2, 043 milhões cada. Porém, no repasse da última parcela, houve atraso o que impossibilitou a empresa Camillo Collier, responsável pela obra, de efetuar o pagamento de servidores e também dos fornecedores de pedras e areia para o serviço. As obras foram iniciadas no dia 18 de abril com previsão de conclusão em seis meses, prazo que se extingue no próximo mês.

“Estamos com a obra paralisada há aproximadamente dez dias. Quando assumimos a Prefeitura tínhamos R$ 1 milhão disponíveis para esta obra e fizemos toda a tratativa em relação à solução de proteção e quando fizemos o processo licitatório a empresa ganhou pelo valor de R$ 4,739 milhões, sendo pago em três parcelas. Até agora só chegou as duas primeiras parcelas e há dois meses a última parcela está atrasada. Mesmo assim, a empresa manteve a obra em execução até a semana retrasada, mas não tinha como pagar fornecedores e material e paralisou”, explicou Tomaz Neto.

A revitalização do calçadão de Ponta Negra está dividida em duas etapas: a primeira é a construção de uma barreira para o calçadão, chamada de enrocamento aderente. Em seguida, a empresa fará o calçadão. O titular da Semopi, Tomaz Pereira Neto, explicou que a obra estava adiantada e, com esta paralisação, será entregue dentro do prazo contratual, que é em outubro deste ano.

“Quando a empresa iniciou os trabalhos, o ritmo era acelerado e a previsão de entrega era no final deste mês. No entanto, o atraso dos pagamentos fez esse ritmo diminuir até que recebermos a recomendação do Ministério Público Federal para parar. Durante esse período, vínhamos negociando com o Ministério da Integração para que finalizassem a análise do nosso processo e liberassem os recursos restantes. Agora, com o pagamento saindo até amanhã, retomamos a obra com carga total e entregamos a primeira etapa em outubro, dentro do prazo contratual”, explica o secretário da Semopi.

Apesar da paralisação das obras, o secretário Tomaz Neto comemora o resultado do enrocamento aderente que conseguiu impedir a ação do mar sobre o calçadão que já estava destruído. “Tivemos a responsabilidade de pesquisar em todo o país observando as obras de proteção costeira nas áreas onde aconteceram os mesmos desastres do que o de Ponta Negra. A melhor opção foi a que foi aplicada na praia de Boa Viagem, em Recife, e só fizemos transferir de lá para cá. Além disso, a empresa responsável pela obra é detentora do ISO 9001 nesse tipo de obra, pois tem excelência na qualidade de execução. Tanto que conseguimos dar um bom resultado aqui em Natal. O Ministério Público e a população questionaram no início, mas terminaram entendendo que foi a melhor opção”, afirmou Tomaz Neto.

Revitalização

Até o final deste mês deverá ser iniciada a segunda etapa da obra, que custará R$ 14 milhões e consiste em padronizar o calçadão de todas as praias urbanas de Natal, de acordo com projetos do Ministério do Turismo. Tomaz Neto disse que semana passada foi concluído o processo licitatório para contratação da empresa que será responsável pelas obras de revitalização do calçadão da praia de Ponta Negra.

O secretário disse que ainda hoje as tratativas em relação às licenças ambientais para o início das obras devem ser resolvidos e que até o início da próxima semana será dada a ordem de serviço para começar a obra. A expectativa é que até o final de setembro, o canteiro de obras seja instalado na praia de Ponta Negra. A empresa Ramalho Moreira foi a vencedora do processo licitatório. Ele explicou que a nova fase pode começar antes mesmo da conclusão da fase do enrocamento, pois será iniciada pelos trechos já concluídos.

“Essa obra mudará completamente o visual da praia de Ponta Negra. Vamos fazer a nova pavimentação da orla, novos quiosques, a iluminação ficará por conta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e ainda vamos dotar a praia de banheiros públicos, já que hoje não há nenhum. Isso não será apenas na praia de Ponta Negra, mas também das praias de Areia Preta, dos Artistas e do Forte”, destacou o secretário Tomaz Neto.

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