O Senado vai concluir amanhã (24) com a votação em segundo turno a
análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 123/2011, conhecida
como PEC da Música. O texto isenta de impostos CDs e DVDs com obras
musicais de autores brasileiros.
A exemplo do que ocorreu na
votação em primeiro turno, o mínimo de 49 votos favoráveis para a
aprovação da matéria deve ser atingido facilmente, mas sob protestos dos
senadores do Amazonas. Eles argumentam que a desoneração fiscal da
produção musical ameaça a indústria fonográfica e de vídeo instalada na
Zona Franca de Manaus.
Como a isenção se aplica a todas as
regiões do país, os senadores argumentam que a proposta poderá diminuir a
diferença de tratamento tributário que hoje favorece o polo industrial
amazonense. Se aprovada, a expectativa do setor é que os preços de CDs e
DVDs caiam cerca de 30%.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário