Foi dado o primeiro passo para minimizar o déficit de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Rio Grande do Norte. Na manhã desta sexta-feira (13), a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) abriu quatro leitos de UTI no Hospital Doutor Ruy Pereira dos Santos. Estes são os primeiros dos 159 novos leitos que serão implantados pelo Governo do Estado do RN para melhorar a estrutura da rede hospitalar do Rio Grande do Norte visando desafogar os hospitais de referência da capital e que faz parte do acordo firmado na Justiça Federal entre o Governo do Estado, Conselho Regional de Medicina (Cremern) e o município de Natal, com a participação do Ministério Público Federal (MPF). Nos próximos dias, mais dois leitos no Hospital Ruy Pereira deverão ser abertos e a expectativa é que até o final do ano mais 50 leitos sejam abertos nos hospitais da Região Metropolitana de Natal e Seridó.
De acordo com o secretário estadual de saúde, Luiz Roberto Fonseca, os novos leitos de UTI do Hospital Ruy Pereira estavam previstos para serem inaugurados na próxima semana, mas, diante da grande necessidade, a Sesap conseguiu criar as condições para antecipar a data. “Nos dois últimos anos tivemos a habilitação de 88 novos leitos de retaguarda para a rede estadual e habilitação de cerca de 100 novos leitos de UTI. Iremos manter a nossa meta de implantar mais 56 novos leitos de terapia intensiva até o fim deste ano. Os resultados alcançados são uma indicação que o estado vem trabalhando de maneira responsável e comprometida para sanar os problemas da rede estadual de saúde”, disse Luiz Roberto Fonseca.
Luiz Roberto Fonseca reconheceu que há um déficit de leitos de UTI no Rio Grande do Norte e disse que há uma dificuldade em se abrir novos leitos, pois o financiamento não é suficiente. “Mas isso não retira a obrigação do Estado em ofertar”. O secretário de Saúde negou que a abertura dos leitos se deve, exclusivamente, em cumprimento ao acordo judicial. “O nosso plano de ação é muito anterior às recomendações do Tribunal de Contas do Estado e ao próprio acordo judicial firmado. O acordo judicial não propicia ao estado condições financeiras. Com ou sem acordo judicial nós já iríamos fazer”, destacou o secretário.
A coordenadora da Coordenação dos Hospitais e Unidades de Referência (Cohur), Camila Costa, explica que o Hospital Ruy Pereira foi criado para funcionar como retaguarda para os pacientes com doenças vasculares, que normalmente encontravam dificuldade de continuar o tratamento da doença vascular periférica, muitas vezes no Hospital Walfredo Gurgel, como por exemplo, pacientes diabéticos.
“A UTI é extremamente importante para dar continuidade a essa linha de cuidados, pois precisamos operar pacientes críticos que têm risco cardiovascular alto e, além disso, precisamos dar retaguarda para o Walfredo Gurgel e minimizar a fila de espera que existe diariamente. A UTI daqui também é importante, pois temos muitos pacientes represados aguardando tratamento clínico e cirúrgico, que muitas vezes não consegue ser operado porque não tem leito de UTI disponível. Esse é o primeiro passo que estamos dando, uma semente que foi plantada, com esforços para abrir leitos em outras unidades e aumentar a resolutividade de cada UTI”, destacou a coordenadora da Cohur.
Para Camila Costa, a ideia da Secretaria Estadual de Saúde Pública é, através de uma organização da rede, ampliar os serviços para o interior do Estado com a abertura dos leitos de UTI nos hospitais regionais. Para isso, a Cohur vai iniciar ainda este mês um trabalho de visita de campo às unidades hospitalares, a fim de identificar as necessidades de cada hospital para a futura abertura de leitos.
“A abertura dos oito leitos do Maria Alice Fernandes também está bem perto. No Hospital Universitário Onofre Lopes, estamos bem próximos de abrir também, pois já está em processo final junto ao Ministério da Saúde. Até o final do ano conseguiremos abrir 56 novos leitos de UTI e vamos melhorar a situação do déficit de leitos de Terapia Intensiva”, afirmou Camila Costa.
“A abertura dos oito leitos do Maria Alice Fernandes também está bem perto. No Hospital Universitário Onofre Lopes, estamos bem próximos de abrir também, pois já está em processo final junto ao Ministério da Saúde. Até o final do ano conseguiremos abrir 56 novos leitos de UTI e vamos melhorar a situação do déficit de leitos de Terapia Intensiva”, afirmou Camila Costa.
Apontada como uma das carências na Saúde Pública do estado, a necessidade de leitos de UTI no RN será alvo de uma série de ações que serão adotadas pelo Governo com vistas à criação e funcionamento de novos leitos no Estado. O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que atualmente conta com 35 leitos de UTI, vai ganhar mais dez leitos; o Hospital Universitário Onofre Lopes implantará mais 9; o Hospital Infantil Varella Santiago receberá 10 leitos, o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes será contemplado com 8 e a Sesap ainda pretende contratualizar mais 10 leitos de UTI com alguns hospitais privados de Natal.
Os hospitais do Seridó, em Caicó, Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, e o Regional de Pau dos Ferros deverão receber 10 leitos para adultos. Os hospitais Tarcísio Maia, em Mossoró, e o Doutor José Pedro Bezerra, conhecido como Hospital Santa Catarina, e o Hospital Coronel Pedro Germano da Policia Militar também receberão novos leitos.
Simultaneamente a este processo, a Sesap realiza um dimensionamento de sua rede hospitalar que conta com 24 unidades. A ação tem como prioridade fortalecer pelo menos um hospital em cada região do estado para servir como Hospital de Referência, em municípios pólos, como Pau dos Ferros, Currais Novos, Caicó e Mossoró. Para isso, o Governo do Estado vem investido, desde o ano passado, cerca de 25 milhões em reformas, ampliações e compra de equipamentos.
Acordo Judicial
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte homologou, no início do mês de agosto, o acordo entre o Conselho Regional de Medicina (Cremern), o Governo do Estado e o município de Natal para a abertura de 159 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). De acordo com a Justiça Federal, o incremento já teve início e se dará paulatinamente, com a fixação de prazos de 30, 60 e 90 dias para disponibilização dos leitos. A expectativa de abertura de 26 leitos de UTI, sendo dez no Hospital Memorial, dez leitos de UTI Neonatal no Hospital Infantil Varela Santiago e seis no Hospital Ruy Pereira. Até o final do ano, o Governo promete abrir mais 30 leitos. A rede estadual de saúde deve concluir a implantação dos leitos seguindo o acordo judicial em dois anos. Hoje, o RN conta 471 leitos de Unidade de Terapia Intensiva.
De acordo com os termos do acordo homologado, o Estado se “obriga a adotar as medidas necessárias ao seu cargo para a implantação, funcionamento e manutenção dos leitos de UTI abaixo listados, tais como a aquisição dos equipamentos necessários e contratação de profissionais de enfermagem e médicos, nos prazos abaixo assinalados”. Já o Município se comprometeu a custear as despesas com a contratação de leitos privados ou pagamento de serviços profissionais da escala médica do Hospital Memorial, no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) e no Hospital da Polícia Militar.
Em relação aos leitos do Hospital Memorial, o custeio será feito na proporção de 60% para o Estado e 40% para o Município. No Huol, o Estado custeará as despesas com profissionais de enfermagem, responsabilizando-se o Município de Natal pelo pagamento dos serviços médicos, em sete leitos de UTI adulto.
Pelo acordo, o Estado também se compromete a abrir sete leitos de UTI no Hospital Universitário Onofre Lopes, dez leitos no Hospital Seridó, dez leitos no Hospital Doutor Mariano Coelho, em Currais Novos, e mais dez leitos de UTI no Hospital Regional de Pau dos Ferros. Tendo como prazo inicial para o alcance de medidas para obter dos municípios a co-participação no custeio das despesas com honorários médicos e de profissionais de enfermagem para que em 120 dias, contados a partir da audiência, o Estado busque medidas judiciais para a mesma finalidade, haja vista a carência de profissionais para o funcionamento das UTIs.
Também ser abertos mais oito leitos de UTI para pacientes crônicos no Hospital Maria Alice Fernandes. Além disso, o Hospital Santa Catarina deve concluir a reforma até o final do mês de outubro e será possível abrir mais sete leitos de UTI. Hoje, o hospital conta com três leitos e passará a contar com dez leitos.
No Hospital Coronel Pedro Germano, conhecido como Hospital da Polícia Militar, as tratativas e a co-participação do Município de Natal já permitiram a instalação e funcionamento de sete leitos de UTI neonatal e quatro leitos de UTI adulto. O Estado se comprometeu a implantar seis leitos de UTI adulto após a conclusão da obra de reforma do hospital, que está em andamento, e deve ser concluída até o final do ano.
No processo, o Cremern denunciava o Executivo estadual e municipal por problemas na rede pública de saúde, especialmente pela superlotação do Hospital Geral Monsenhor Walfredo Gurgel (HWG) e Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. A audiência de conciliação presidida pela juíza Federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal do RN.
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