A cidade de Mossoró tem o seu terceiro prefeito em menos de 48 horas. Após a posse de Alex Moacir (PMDB), vice-presidente da Câmara, na última quarta-feira, com a cassação do mandato da prefeita Claudia Regina (DEM), em função do presidente da Câmara, Francisco José Júnior (PSD), estar fora do país, na manhã de hoje, Francisco José Júnior assumiu a Prefeitura, após voltar para Mossoró.
Francisco José Júnior recebeu o cargo do também vereador, Alex Moacir, que havia assumido o posto de prefeito na quarta-feira, no final da tarde. Alex passou o cargo de prefeito para Francisco José Júnior, em ato ocorrido no Palácio da Resistência – sede da Prefeitura. “Ainda é cedo para pensar em mudanças”, declarou Francisco José Júnior, demonstrando ponderação.
Depois de ser empossado, Francisco José Júnior buscou tranquilizar a população, garantindo que o trabalho que vinha sendo realizado terá continuidade. Francisco José Júnior se disse ainda preocupado com a população e por isso irá focar seu trabalho para assegurar que todos os serviços da municipalidade sejam mantidos.
RECURSOS
Representante da Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o juiz federal Eduardo Guimarães deve julgar de hoje para a próxima terça-feira a ação cautelar impetrada pela prefeita de Mossoró cassada Claudia Regina (DEM), contra a cassação expedida pela juíza titular da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira, que na última quarta cassou os mandatos da prefeita de Mossoró e seu vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), determinando a posse do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD). Na última quarta, entretanto, assumiu o cargo o vice-presidente da Casa, Alex Moacir (PMDB), porque o titular estava fora do País.
“Já entramos com recurso eleitoral em Mossoró e uma ação cautelar no Tribunal, que pode ser despachada a qualquer momento. Está com o juiz federal Eduardo Guimarães. E pode ser despachada a qualquer momento”, disse e frisou o advogado de Claudia Regina, Sanderson Mafra. “Nesta ação pretendemos suspender os efeitos imediatos da sentença, e com isso obter o retorno dela ao cargo”.
Esta foi a terceira vez que a Justiça Eleitoral cassou o mandato da prefeita de Mossoró Claudia Regina, por irregularidades na campanha para prefeito no ano passado. Nas outras sentenças, a acusação era por abuso de poder, cujas sentenças tinham efeito imediato, precisando ser confirmada pelo tribunal para poder ter efeitos do afastamento. “Neste caso, era uma representação por conduta vedada, que é fundada na lei das eleições, e por isso a juíza entendeu que poderia ser executada imediatamente”, explicou Sanderson.
O juiz Eduardo Guimarães pode decidir monocraticamente a qualquer momento, ou poderá deixar para decidir na reunião do pleno do Tribunal Regional Eleitoral, na sessão da próxima terça-feira. “Eu não posso assegurar isso, mas, se não sair hoje, deve levar isso na sessão da terça-feira, para ser apreciada diretamente. Tanto pode apreciar monocraticamente, ele sozinho, como pode ser na terça no dia da sessão, que pode ser apreciado diretamente pelos membros da corte. Tem essas alternativas”, explicou Sanderson.
A diferença, segundo o advogado, é que, decidindo monocraticamente, se for desfavorável, Claudia Regina poderá recorrer através de um agravo regimental, levando o caso para o pleno do TRE. Do mesmo modo, se for favorável a Claudia, a noutra parte também poderá recorrer ao pleno da Justiça Eleitoral. “Já sendo apresentado diretamente ao pleno não haveria possibilidade de recurso”, explicou ainda Sanderson. De todo modo, o caso pode terminar nas barras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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