Os recursos são destinados para investimentos no Estado, como melhoria das cadeias produtivas (turismo, agricultura irrigada, pequenos negócios, aquicultura, pesca, apicultura, administração pública) e devem ser gastos num prazo máximo de cinco anos. A governadora ressaltou, entretanto, que muitas ações vinculadas ao programa dependem de trâmites burocráticos, como projetos, licitações e prazos, o que poderá atrasar o andamento. No entanto, ele ressalta que o mais importante foi a conquista dos recursos.
“Espero chegar ao final do ano com muitas ações sendo iniciadas. Agora tem prazo, licitação, e tudo isso demanda tempo. No entanto, o importante é que conseguimos, isso é projeto para o Estado, tem prazo de cinco anos, para que os recursos sejam utilizados, num total de 540 milhões. E o melhor: sem contrapartida financeira. Foi a melhor negociação que já fiz na minha vida”, afirmou.
LANÇAMENTO
Rosalba confirmou a data oficial do lançamento do programa, que será o próximo dia 25 de outubro. O marco para o início doprograma contará com a presença da diretora do Banco Mundial responsável pelos recursos. “Tem todo um trâmite, passos a serem seguidos, um cronograma do próprio Banco Mundial. Estamos com pré-agenda para o lançamento no próximo dia 25, com a presença da diretora do banco, que está nos EUA”, explicou a governadora.
Segundo ela, o programa é grandioso e há um conjunto de agentes participando. “Há todo um grupo de atores envolvidos, prefeituras, entidades. É muito extenso. São 540 milhões de dólares no total. Somente a primeira parte que está aprovada são 360 milhões de dólares”, enfatizou.
Rosalba comparou o RN Sustentável com o último programa feito pelo RN junto ao Banco Mundial. “Para se ter uma ideia, o programa anterior foi de 22 milhões de dólares. Nós vamos começar com 360 milhões de dólares, só na primeira etapa”.
A governadora Rosalba afirmou ainda que algumas áreas contempladas pelo RN Sustentável terão aplicação mais ágil dos recursos. No entanto, outras são mais demoradas, em vista da qualificação do gasto. “Tem todo um procedimento. Os editais serão lançados, quase todos estão prontos, para os projetos. Tem áreas que vão ter mais agilidade, que é mais a questão de equipamentos. Outras dependem de obras e outras também da definição com os territórios, daquilo que é mais importante para o desenvolvimento do RN”, afirmou.
“Setores de Educação, segurança e turismo serão modernizados”
Ainda segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o RN Sustentável prevê melhorias significativas para setores importantes dos serviços essenciais e também do segmento econômico e do turismo. De acordo com ela, o programa destaca os setores de educação, saúde e segurança, que serão modernizados.
“Na educação, estão assegurados recursos para 90 escolas que serão totalmente recuperadas e modernizadas, além de todos os equipamentos para continuar a ampliação de todas as unidades de ensino e a modernização, colocando todas as escolas em rede”, explicou.
Na saúde, a governadora ressaltou a melhoria da rede hospitalar, com reformas e diversas unidades do Estado. “Nós temos na rede hospitalar, recursos para reforma, melhorias, e equipamentos para uma série de hospitais”, disse.
Na segurança pública, haverá investimentos em inteligência e reestruturação: “Segurança são recursos para a modernização, investimentos em inteligência, reestruturação, e também de ampliação do videomonitoramento”.
No turismo, o fato de o Estado já ter vários projetos em análise pelo banco facilitará o andamento dos investimentos. Ela destaca que haverá melhoria nas estruturas turísticas do Estado. “Teremos as ligações das praia, tanto do litoral norte, quanto do sul, e a complementação das várias as estruturas turísticas de recebimento, sinalização, e outras melhorias”.
“Vamos deixar Natal toda saneada e crescer mais na educação”
A governadora Rosalba Ciarlini aproveitou a visita esta manhã ao Porto de Natal para anunciar a disponibilidade, pela Caixa Econômica Federal, dos recursos, no valor de R$ 500 milhões, para as obras de saneamento da capital do Estado. Segundo ela, os recursos garantirão o saneamento de toda a Zona Norte. Ela disse que o contrato poderá ser assinado em breve.
“A Caixa comunicou que os recursos do saneamento básico, da ordem de R$ 500 milhões, para a Zona Norte de Natal, já estão disponíveis. O contrato vai ser assinado agora. Vamos fazer a maior obra que considero para Natal, que é o saneamento básico. Deixar Natal toda saneada”, declarou a governadora, bastante otimista.
De acordo com a governadora, essas são as contrapartidas do Estado para o RN Sustentável, que não é financeira, mas a conta de obras e melhorias para a cidade.
Rosalba ressaltou, ainda, que os investimentos irão melhorar a qualidade do ensino ofertado no Estado. Ela disse que irá implantar um sistema permanente de avaliação, uma espécie de “provinha RN”, a ser realizada a cada dois anos, para avaliar o ensino potiguar. “Para a gente não depender da prova nacional, que é a cada dois anos. Um ano vai ser nacional, e no seguinte vai ser a estadual para acompanhamento da melhoria da qualidade de ensino”, disse a governadora, frisando que o Estado era 26º lugar em qualidade de educação e que, durante o governo dela, melhorou no ranking. “Estamos agora em 23º lugar e eu espero crescer mais na educação. Isso também faz parte desse acompanhamento”, frisou.
“Não queremos fazer do atraso no salário uma regra”
Por fim, a governadora Rosalba Ciarlini também abordou o atraso de parte dos salários do funcionalismo estadual. Ela ressaltou se tratar de uma situação atípica, mas que tem ocorrido em outros estados também, dada a crise dos estados e municípios. “Não queremos fazer do atraso no salário uma regra”, afirmou.
Ainda segundo a governadora, o problema do pagamento da folha de pessoal se deveu à frustração das receitas do Estado previstas para este ano. Os vencimentos do mês de setembro foram pagos apenas a 92% dos servidores. O restante deverá receber amanhã, dia 10.
“Nós estamos fazendo todo esforço porque isso (o salário dos servidores) para mim sempre foi uma prioridade muito grande, que é a garantia dos salários em dia. Infelizmente esse ano nós fomos surpreendidos pela frustração de receitas, que dentro do mês pagamos 92% do funcionalismo. 8% está sendo pago dia 10. Mas isso está acontecendo em muitos Estados. Mas nós não queremos fazer disso uma regra”, disse a governadora.
Governadora fala sobre o PROS e cassação de Claudia Regina
Sobre a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), e a ida do aliado Ricardo Motta, presidente da Assembleia, para ele, declarando “independência política” em relação ao governo do Estado, a governadora Rosalba Ciarlini disse que “todos estamos unidos em nome de uma causa única, que é o Rio Grande do Norte”
“Acho que cada partido tem suas linhas programáticas. Importante é que todos estamos unidos em nome de uma causa única, que é o RN. O RN é maior que tudo”, afirmou ainda a governadora.
Ao falar sobre a cassação da prefeita de Mossoró, Claudia Regina, Rosalba disse que a prefeita cassada “tem tido muitas vitórias” e que espera que “a vontade do povo seja respeitada”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário