Os auditores Fiscais do Estado comemoraram no último sábado o Dia do
Auditor (21 de setembro) apresentando os novos desempenhos do trabalho
do fisco no Estado. A arrecadação de agosto foi de R$ 379.836.357,00,
sendo mais de R$ 358 mi apenas de ICMS. O resultado é superior à meta
estabelecida pelo Governo e mostra o contínuo crescimento, que deve
garantir o recorde anual anunciado pela categoria superior a R$ 4,3
bilhões de reais.
“Aumentamos a presença do fisco no dia-a-dia do contribuinte. Isso se
traduz em arrecadação maior, pois inibe a prática de ilícitos, da
sonegação e até mesmo ajuda o contribuinte a corrigir falhas e erros que
eles desconhecem e que provocam arrecadação menor”, explica Hermeneluce
Fernandes, coordenador de Fiscalização da SET.
A Secretaria de Tributação tem hoje 1.736 procedimentos de
auditorias, diligências e visitas ocorrendo simultaneamente. Isso mostra
a interação dos auditores com os contribuintes.
Outro reforço foi o da fiscalização de mercadorias em trânsito. Com o
fechamento dos postos de fiscalização, o fisco aumentou os volantes.
Assim, os auditores formam núcleos que monitoram abertura de empresas,
caminho da mercadoria desde a origem ao destino final. Este ano o
trabalho já resultou em 794 apreensões e R$ 10.376.000,00 cobrados.
O trabalho intensificado resulta em números animadores. O RN foi
apontado como o segundo melhor desempenho de arrecadação de ICMS do
Nordeste em 2012 e o melhor o 6º do Brasil. O incremento do Estado foi
de 170 %.
“Tivemos também o maior crescimento do Brasil no Simples Nacional.
Entre 2008 e 2012 o RN subiu 170,35 % enquanto a média do Brasil foi de
52,28 %”, revela o auditor fiscal Pedro Lopes, presidente do Sindifern.
Os números continuam em ascensão. O Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE divulgou pesquisa sobre a
evolução do ICMS no Rio Grande do Norte no primeiro semestre e o
resultado foi um acréscimo de R$ 142 milhões em relação ao mesmo período
do ano passado. No acumulado entre janeiro e junho, o Estado já tinha
arrecadado R$ 1,8 bilhão.
META DE R$ 4,3 BILHÕES
A meta do fisco potiguar é fechar 2013 com a arrecadação superior a
R$ 4,3 bilhões de reais, o que proporcionaria um acréscimo total de
15,1% em relação a 2012.
“Já não há dúvida que a arrecadação de ICMS de 2013 será maior que
2012. Sobre a meta, considerando que historicamente a arrecadação do 2°
semestre é superior ao do 1° semestre, acredito que atingiremos pela
primeira vez a marca dos R$ 4 bilhões”, avalia Lopes.
Nesse clima de números em alta e resultado do trabalho diário, os
auditores fiscais comemoraram no último sábado, 21, o Dia do Auditor com
uma festa na sede campestre da Associação dos auditores – Asfarn, em
Macaíba. Um dia de comemorações para toda categoria, amigos e
convidados.
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