O processo movido pela Adventus Group e Consultores Ltda, que requeria a
liberação de R$ 961.693, 40, referente aos meses de dezembro de 2012 e
fevereiro a maio de 2013, e necessários ao pagamento de serviços
prestados no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, foi
extinto pelo juiz Luiz Alberto Dantas, da 5ª Vara da Fazenda Pública de
Natal.
O magistrado deferiu pedido de desistência da Ação, feito
pela própria empresa. A Adventus Group, pessoa jurídica de direito
privado, impetrou Mandado de Segurança inicialmente contra ato do
Instituto de Assistência à Saúde e à Educação (Inase), que pactuou com o
Estado do Rio Grande do Norte uma parceria para execução do
gerenciamento de atividades no Hospital da Mulher de Mossoró.
A
gestão do Hospital da Mulher está em processo de estadualização, por
determinação judicial. No último dia 20, 188 aprovados no concurso
público de 2010 foram nomeados pelo Governo do Estado para trabalhar na
unidade. Entre os que se apresentaram, 183 tomaram posse e dois médicos
(clínico geral), dois enfermeiros e um técnico em enfermagem solicitaram
prorrogação de prazo por 30 dias.
Ficaram em aberto 33 vagas.
Sesap anunciou que fará convocação dos demais aprovados, conforme a
ordem de classificação no concurso.Os profissionais de saúde nomeados
irão substituir os terceirizados da Inase, que permanece no Hospital da
Mulher até o dia 28 de outubro.
Já para o quadro de pessoal
referente aos serviços administrativos, será feito um remanejamento de
servidores, além da contratação de profissionais terceirizados.
Especialidades médicas não contempladas
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